quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Erosão da linha de costa e falta de gestão na orla costeira - reportagem na RTP

O estado de degradação da linha de costa, traduzido pelo avanço acelerado do mar sobre a mesma, é reflexo de um conjunto de factores, entre os quais se destacam as implicações da acção humana.
Retirada de sedimentos do litoral, destruição dos edifícios dunares e obras de engenharia (esporões e enrocamentos) são alguns desses factores. Mas a irresponsabilidade dos gestores ambientais é igualmente grande!
Veja aqui a reportagem no programa BIOSFERA de 25/02/09

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Diário de Aveiro aborda Erosão Costeira no concelho de Ovar


Dia 2 de Fevereiro, Dia Mundial das Zonas Húmidas. Dia 3 de Fevereiro de 2009, o Diário de Aveiro assinala a efeméride com uma entrevista que aborda a forte erosão verificada em todo o concelho de Ovar.

Com título de primeira página “Burocracia e medidas débeis atrasam protecção do litoral” e ainda com nota introdutória também em primeira página “Especialista defende alimentação artificial dos areais como única intervenção válida no combate ao avanço do mar” o Diário de Aveiro inicia o seu artigo de reportagem citando:

«…Ovar teve melhor sorte, com os trabalhos de recuperação dos paredões e esporões a decorrer desde Novembro passado. A obra, da responsabilidade do INAG, está orçada em seis milhões de euros e tem um prazo de conclusão de 15 meses.
Para Álvaro Reis, mestre em Erosão Costeira e residente em Ovar, que desde 1999 tem monitorizado o estado da costa, as intervenções realizadas contemplam medidas que “infelizmente são sempre as mesmas: reforço dos esporões e dos paredões, com recurso a pedra. Há anos que andamos a lançar pedra sobre a costa…”.

……Álvaro Reis aponta o dedo a “situações igualmente graves como o grande volume de areias subtraídas, sobretudo em zonas portuárias, com as dragagens…entram (as areias) no circuito comercial e são vendidas. Há uma lógica de lucro que se sobrepõe à questão da defesa da costa”.

….Álvaro Reis acredita que a “injecção de areia nas praias é a única forma de contrariar o recuo da linha de costa …. Isto não tem sido posto em prática por causa dos interesses económicos que movimentam o comércio da pedra e que privilegiam esta medida em detrimento de outras soluções”.

Sobre a dragagem de areias no mar para alimentar as praias, Álvaro Reis refere que sendo a solução a adoptar, “devia haver, a nível nacional, uma estratégia para atacar o problema de uma forma global”.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Temporais trazem Rissa tridactyla para a costa


Os ventos e a forte agitação do mar que têm assolado a costa portuguesa estarão a ser responsáveis pela presença massiva na linha de costa de espécies cuja distribuição habitual é o mar alto.

Além de centenas de gaivotas-tridáctilas (Rissa tridactyla) observadas sobre a rebentação, pousadas no areal, sobrevoando a zona interdunar ou sob a forma de cadáveres, outras espécies igualmente raras pescam junto à costa, destacando-se pelo número de registos, a gaivota-pequena (Larus minutus) e a mobelha-grande (Gavia immer).

A dificuldade em obterem alimento em águas pelágicas e o cansaço estarão entre as causas prováveis destas deslocações até águas mais baixas.





segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Apúlia é também "Praia de tubarões"!

A notícia de hoje do Jornal de Notícias (em baixo) - Tribunais "culpam" esporão por erosão. Processo inédito responsabiliza obra costeira por avanço do mar na Apúlia - vem corroborar a minha tese de que o agravamento do fenómeno erosivo em Portugal se deve essencialmente à proliferação de obras de engenharia pesada ao longo do litoral norte-centro.
Este acontecimento judicial mostra também ser Apúlia uma das muitas praias com o estatuto de "Praia dos tubarões". Um estatuto só possível graças à falta de coragem que tem havido por parte de governantes, acessores e investigadores em dizerem: BASTA!
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notícia do JN de 02.02.09:
Os tribunais Administrativo e da Relação deram provimento à queixa de um morador na Apúlia, Esposende, culpando o Estado pela erosão costeira que causou estragos na sua casa devido à construção de um esporão.
A decisão, inédita em Portugal, foi tomada após uma batalha judicial aberta em 1993 pelo proprietário da casa, Adelino Augusto Rebelo Teixeira, contra o Ministério do Ambiente, pedindo uma indemnização por a erosão causada pelo esporão ter feito avançar o mar até várias casas do lugar das Pedrinhas, colocando-as em perigo.
Ocorrendo numa das zonas de risco da costa portuguesa (ver infografia e "caixa"), o caso transpôs para os tribunais a controvérsia sobre os efeitos negativos dos esporões traduzidos na retenção de areias a barlamar (no nosso caso, a norte) e erosão acelerada a sotamar (a sul) destes obstáculos ao transporte de sedimentos ao longo da costa.
Contactado ontem pelo "Jornal de Notícias", o gabinete do ministro do Ambiente, considerou prematuro tomar posição sobre a decisão, por desconhecê-la e necessitar de analisá-la.
Citado pela agência Lusa, o advogado Vasco Jácome Correia explicou que o Tribunal Administrativo do Porto condenou o Estado a pagar 60 mil euros por danos patrimoniais e morais ao queixoso, depois de concluir que a construção do esporão pela Direcção-Geral de Portos em 1987 gerou o desassoreamento da praia e o consequente avanço do mar.
A queixa foi entregue quando os proprietários da zona repararam que, com a construção do "paredão", a areia desaparecera e o mar galgara, pelo menos, 14 metros por ano. Após várias queixas à Direcção-Geral de Portos, para que fosse travado o avanço do mar, em 1990, as autoridades colocaram uma barreira de pedra junto das casas para evitar a sua queda, pois as ondas atacavam os alicerces.
Uma das casas chegou a ruir, explicou Vasco Jácome Correia, salientando que isso só não sucedeu com a habitação do seu cliente porque foi feito um reforço da zona lateral com pedras para conter o avanço do mar. Mesmo assim, ruíram um pátio, a fossa séptica e um varandim, devido à força das ondas.
Aquela obra só foi executada com o apoio de uma providência cautelar, pois a intervenção havia sido chumbada pelo Ministério do Ambiente e inicialmente travada pela Câmara de Esposende e contestada pelos pescadores da Apúlia, indignados por não lhes serem também autorizadas obras idênticas. No processo, o Ministério argumentou que o Estado nada teria a pagar, pois o avanço do mar tivera "causas naturais" e o edifício estava em "domínio público marítimo". Mas as decisões, suportadas em estudos da Universidade do Minho, responsabilizam o esporão pela erosão e consideraram que a casa não estava em zona de domínio público marítimo, pois, quando foi comprada, distava mais de 150 metros do mar.
Na opinião de Vasco Jácome Correia, que o Ministério do Ambiente não quis comentar, as decisões abrangem as restantes edificações entre a Apúlia e Fão/Ofir, o que poderá prejudicar a intenção do Estado de demolir casas na zona (ver "caixa"), pois teria de adquiri-las "a preço de mercado". Nesse caso, os 4,6 milhões de euros para essa operação poderão mais que quintuplicar, alertou.