A propósito do Dia Internacional da Terra

O Dia da Terra assinalou-se internacionalmente no passado dia 22 de Abril. Por cá, o ponto alto da celebração deste evento aconteceu no salão Nobre dos Paços do Concelho, passavam das 21h30.

Perante a apresentação de uma moção que visava corrigir os impactos ambientais negativos de um apoio de praia licenciado pela Câmara Municipal de Ovar para Esmoriz, a Assembleia Municipal ao invés de ter aprovado prontamente este documento para ser enviado posteriormente às entidades ministeriais competentes, entendeu ser muito mais profícuo formalizar a proposta apresentada, fazendo-a baixar para análise à Comissão Permanente, ganhando assim um compasso de espera. Afinal, são atentados ambientais como este praticado em Esmoriz, acompanhados de uma falta de celeridade na resolução dos mesmos, fruto quiçá da falta de sensibilidade ambiental dos políticos e técnicos envolvidos, que originam transtornos graves ao ambiente, os quais se reflectem a nível mundial. São atentados como este e como outros, repetidos múltiplas vezes por todo o mundo, que levaram as Nações Unidas a declararem o ano de 2008 como sendo o Ano Internacional do Planeta Terra. Neste âmbito estão a decorrer desde Janeiro de 2007 e até Dezembro de 2009 um conjunto de iniciativas que visam a abordagem de temas tão diversos, como o são, a preservação dos recursos naturais, as alterações climáticas, a biodiversidade e os desastres naturais, entre outros. Recordemos, deste modo, o dramatismo que os números afectos a alguns outros items ambientais a nível mundial deixam antever.
Água: de toda a água líquida existente no nosso planeta, somente 0,35% corresponde a água doce e desta só uma parte está efectivamente disponível para o homem, devido à contaminação de muitos destes mananciais. É por esta razão que 17% da população mundial não tem acesso a água potável, prevendo a UNESCO que nas próximas duas décadas e a nível mundial haja uma diminuição de 30% na quantidade de água disponível.
Poluição marinha: os esgotos lançados no mar afectam não só as espécies marinhas mas também a qualidade de vida do homem, o turismo e as pescas, entre outras actividades. As Nações Unidas estimam que 80% da poluição marinha tenha origem terrestre e que este valor possa aumentar significativamente até 2050. Os efluentes e os resíduos sólidos urbanos, os adubos e os dejectos descarregados nas águas costeiras provocam a sua eutrofização, o aparecimento de algas tóxicas, a carência de oxigénio dissolvido e em última estância a morte das zonas costeiras. A agravar os efeitos da poluição de origem terrestre acham-se os despejos de resíduos, frequentemente não biodegradáveis, efectuados pelas embarcações em mar alto.
Resíduos sólidos urbanos: a estratégia europeia para a gestão dos resíduos sólidos urbanos passa pela aplicação da política dos 3 R’s (Reduzir, Reutilizar e Reciclar), de tal modo que, opções alternativas como a deposição do lixo em aterros e a queima em incineradoras constituem medidas de excepção. Contudo, o nosso país tem revelado sérias dificuldades em cumprir as metas estabelecidas pelo Protocolo de Quioto, contribuindo de forma significativa para o aumento do efeito de estufa (todos os anos são emitidas 440 mil toneladas de CO2 que Portugal paga sob a forma de pesadas multas).
A saúde da humanidade: os ecossistemas do planeta sofreram durante a segunda metade do século XX mais transformações do que em todos os séculos anteriores, reflectindo-se estas mudanças no aparecimento de novas e graves doenças para a humanidade, sobretudo nos países mais pobres. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma sexta parte da população mundial (mais de 1 bilião de pessoas) não tem acesso a água potável e quase metade da população mundial (2,6 biliões de pessoas) não possui saneamento básico. A contaminação da água é responsável por cerca de 6% da mortalidade mundial (3,2 milhões de mortes por ano) enquanto a falta de saneamento básico é responsável por cerca de 3% das mortes em todo o mundo (1,7 milhões de mortes por ano). A poluição atmosférica está na base do crescimento de diversas doenças respiratórias, como a asma, e de um elevado número de mortes em todo o mundo. Também as ondas de calor, ocorridas em diferentes locais do planeta, como resultado das profundas alterações climáticas, têm sido responsáveis por muitas mortes em todo o mundo.
É este cenário de ameaças constantes ao ambiente e à existência da própria humanidade que o homem, os homens, alguns homens, parecem desconhecer ou esquecer em cada dia que delapidam recursos, poluem os ecossistemas ou não sabem exercer de forma consciente as funções executivas que num dado momento da história, a humanidade, a nação, a cidade, lhes conferiu.

(artigo publicado no Jornal de Ovar , de 16/05/08)

Obras escandalosas na Praia de Esmoriz

O 'Grande' e o 'pequeno'
‘Grande’ e ‘pequeno’ são dois termos de medida de significado antagónico. Em alguns casos, contudo, estes dois termos podem-se aplicar em simultâneo à mesma situação sem que a mensagem se contradiga, antes pelo contrário, fique muito mais esclarecida. Vem este intróito a propósito do mais recente atentado ambiental praticado na fustigada praia de Esmoriz.
O início da construção, nos primeiros dias de Março, de uma ‘grande’ estrutura fixa no areal desta praia, no local onde funcionou nos últimos anos um bar de praia, começou logo por indiciar a ‘pequenez’ de critérios usados pelas entidades responsáveis pelo licenciamento da obra. É que a natureza desta obra, situada em local facilmente atingido pelas águas do mar durante marés-vivas e tempestades, vai de encontro frontal aos princípios orientadores da ocupação litoral enunciados em qualquer Plano de Ordenamento da Orla Costeira. Por conseguinte, esta intervenção, se legal como à partida se depreenderá, só pode ser encarada como o resultado de uma decisão profundamente leviana.
Os alertas de sensibilização, face à obra aberrante que estava a nascer, lançados pela associação ambientalista de Esmoriz, Palheiro Amarelo e os pedidos de esclarecimento que se seguiram efectuados pelo Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Ovar sobre este assunto revelaram qual a estratégia de abordagem a este projecto-atentado: o aparente desconhecimento por parte da CMO de situações graves no terreno, a promessa de que se irá investigar o caso, o descartar de responsabilidades para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro como entidade licenciadora (quando a actividade deste organismo é sempre desenvolvida em consonância com os pareceres emitidos pelas autarquias!) e … o deixar prosseguir as obras… porque estão devidamente autorizadas! De forma semelhante chega a resposta aos pedidos de esclarecimento efectuados à CCDR-C sobre o mesmo assunto: reconhecimento de que já foram efectuadas diligências no sentido de minorar o impacto negativo do projecto e …. o silêncio absoluto sobre o futuro da obra, nomeadamente sobre a forma como será feita a ligação à rede de saneamento. ‘Grande’ conluio este, entre os dois organismos públicos, embora de muito ‘pequeno’ nível.
Entretanto, ficaram por esclarecer três pontos essenciais. Primeiro. Tendo o POOC Ovar-Marinha Grande sido aprovado em 20 de Outubro de 2000, qual a razão pela qual o primeiro apoio de praia construído em data posterior (a umas dezenas de metros para sul da obra em causa) ter sido edificado mediante estrutura e materiais compatíveis com os princípios definidos no POOC e este novo apoio seguir agora uma linha completamente diferente? Segundo. Que garantia haverá de que à semelhança do que aconteceu com o primeiro apoio de praia também agora a tubagem de ligação à rede de saneamento passará pelo areal sem que haja lugar à destruição das dunas? Terceiro. Estando desde 23 de Outubro de 2003 a praia de Esmoriz inserida numa ‘Área Crítica de Recuperação Ambiental’, contemplará o POOC Ovar-Marinha Grande esta situação, de acordo com o prescrito na alínea g) do ponto 1, da Portaria 767/96, de 30 de Dezembro? É que se não contempla, não podem existir razões que abonem legalidade alguma!
E eis que o pior aconteceu! O futuro repentinamente passou a presente e todos os receios se vieram a concretizar!
Retro-escavadoras avançam a 27 de Março de 2008 sobre as dunas edificadas desde 13 de Maio de 1998 graças ao esforço e trabalho pioneiro e voluntário dos pescadores locais, destruindo em poucas horas aquilo que demorou uma década a construir-se. Tratar-se-á de ‘grande’ cegueira por parte de quem permite este estado de coisas? Creio que não, pois alertas atempados não têm faltado ao longo dos anos recentes (jornais, televisão, publicações, jornadas, exposições, associações ambientalistas, intervenção partidária, etc., etc., etc.) sobre a conveniência em bem tratar o litoral do concelho. Antes, acredito que este retrocesso ambiental seja devido a uma ‘pequenez’ de capacidade em descortinar quão nefasta vai sendo a gestão do bem público concelhio e consequentemente da capacidade de reconhecimento do erro. Ao invés de uma verdadeira preocupação pelo Ambiente, teimosamente assiste-se no concelho a brincadeiras de mau gosto que passam por atitudes de ‘grande’ desprezo (ou provocação) pelos recursos naturais que ainda subsistem e pelo trabalho e empenho dos concidadãos na preservação dos mesmos.
‘Grande’ e ‘pequeno’, afinal, dois sentidos eventualmente antagónicos mas na realidade pertencentes à mesma família. Infelizmente, ambos têm servido em Ovar para aquilo de que Ovar não precisava mesmo: estagnação e/ou retrocesso.

(artigo publicado no Jornal de Ovar de 03/04/08)

Atentados na Praia de Esmoriz

A praia de Esmoriz está mais uma vez a ser vítima de graves atentados ambientais.

Quem são os responsáveis?

foto de José Lopes

Arranque do Blogue

Para trás ficam um conjunto de textos do autor deste blogue que, foram sendo publicados em diferentes periódicos, fizeram parte do seu site pessoal WWW. oceanus.web.pt  e constituem um Arquivo Documental.

Inicia-se, assim, uma nova fase de intervenção escrita, em prol do Ambiente no concelho de Ovar.

Casos do Magreb: o “Capitão Gancho”

Já nos aconteceu a todos, por certo, num dia de Verão estarmos sentados a tomar um café, um refresco ou outro qualquer alimento ou bebida na esplanada de um apoio de praia (já agora para os menos habituados a esta linguagem técnica, falar de apoios de praia é o mesmo que falar dos bares assentes no areal da praia!) e sentirmos a necessidade imperiosa de recorrermos à casa de banho. Teremos, tão-somente, que nos levantar e dirigirmo-nos para o local apropriado que, fazendo parte do mesmo apoio de praia, não distará da nossa mesa mais que uma meia dúzia de metros.

Ora este cenário que se acabou de desenhar acontecer-nos-á quer estejamos a desfrutar a praia na Póvoa de Varzim, na Figueira-da-Foz, na Caparica ou em Portimão. E isto deve ser mesmo assim e não de outra forma, até porque os chamados POOC’s (Planos de Ordenamento da Orla Costeira) assim o exigem! É que os POOC’s surgiram, precisamente, para ordenar os diferentes usos e actividades balneares de uma praia, estabelecendo critérios de ocupação e exploração destes espaços litorais, os quais se pretendem uniformes para o conjunto do território nacional.

E o que dizem concretamente estes Planos de Ordenamento sobre as praias ditas “urbanas de uso intensivo” (isto é, as praias adjacentes a núcleos consolidados e sujeitas a forte procura, como o são as nossas praias do Furadouro, de Cortegaça e de Esmoriz)?

Dizem que as referidas praias têm que respeitar os seguintes requisitos: a) possuírem vias de acesso automóvel e parques de estacionamento delimitados e pavimentados; b) possuírem acessos pedonais; c) apresentarem acessos à praia por parte das embarcações, bem demarcados; d) definirem os condicionamentos à pesca e à caça submarina; e) as suas águas serem submetidas a um controlo de qualidade; f) possuírem serviço de assistência e salvamento a banhistas; g) possuírem apoios de praia completos (integrando vestiário, balneário, instalações sanitárias, posto de socorros, comunicações de emergência, salvamento a banhistas, limpeza de praia e recolha de lixo, para além das eventuais funções comerciais); h) possuírem infra-estruturas de saneamento básico, de abastecimento de água, de energia e comunicações de emergência.

Se fizermos vista grossa sobre as três estâncias balneares atrás referidas, todas brindadas mais uma vez no início da época balnear com a cada vez mais desacreditada bandeirinha azul, até poderia parecer que tudo está conforme a lei. Mas se fizermos um ‘zoom’ sobre a praia de Esmoriz (um pouco mais a sul do local onde a Barrinha de tão cheia de imundice parece sentir-se tão enojada de si própria que só se alivia sempre que se abre ao mar) verificamos que as coisas não são assim tão claras e muito menos ambientalmente sustentáveis.

É que, pasme-se (!), existe um apoio de praia que pelo segundo ano consecutivo está a funcionar sem instalações sanitárias, obrigando durante o dia os seus clientes a procurarem instalações sanitárias noutro qualquer local (para chegarem ao WC mais próximo terão de atravessar o passadiço até à estrada onde se encontram duas cabines WC distanciadas cerca de uns 150 metros do dito bar). Refira-se, contudo, que à noite seja provável que este problema da distância seja minimizado já que os frequentadores do referido bar poderão sempre optar como alternativa, entre as dunas da praia ou o mar próximo, de modo a que se sintam mais rapidamente aliviados.

Ora bem, este foi assim e mais uma vez, um ritual de Verão na praia de Esmoriz, abrangendo várias horas por noite, todos os dias do mês, alguns meses no ano. Feitas as contas, imagina-se a quantidade de detritos espalhados entre a areia da praia de Esmoriz! Como se já não bastassem os detritos provenientes da Barrinha!

Pois que vivam as noites de Verão na praia de Esmoriz! Mas por favor, não ao estilo dos nómadas do Magreb. Evidentemente, que se o bar lá está é porque alguém o licenciou. Deste modo não se pode deixar de questionar muito directamente o papel da Câmara Municipal de Ovar em todo este processo.

Que se passa aqui? Que pesos e que medidas se aplicam nesta concessão que a tornam diferente das restantes? Porque se autoriza o licenciamento de um bar de praia sem condições sanitárias básicas? Será que existe alguma cláusula de excepção para o funcionamento deste bar? Ou será que pelo facto do referido bar se designar “Capitão Gancho” lhe confere automaticamente direito a uma arquitectura pirata?

(Artigo publicado a 11.10.07 no Jornal de Ovar)

Casos do Magreb: a verdadeira história de uma Bandeira Azul !

Na madrugada do passado dia 14 de Julho, sábado, mais uma vez e como que a cumprir uma fatal tradição por esta altura do ano, as águas da Barrinha de Esmoriz romperam com o frágil dique de areia que as sustém arrastando consigo um turbilhão de poluentes químicos e biológicos que conspurcaram a água do mar, a areia da praia e o ar que por aquelas bandas se respira.

Após este incidente procedeu-se de imediato ao hastear da bandeira vermelha na praia de Esmoriz, como forma de impedir os incautos banhistas de mergulharem na fossa em que entretanto se havia transformado o mar. No entanto e por incrível que pareça, a Câmara Municipal de Ovar não teve a sensatez (que seria de esperar) de ordenar a retirada imediata da Bandeira Azul, enganando deste modo todos os utilizadores daquela praia.

Nesse mesmo dia de sábado e face ao dramatismo da situação que se estava a viver em Esmoriz, foram efectuadas pela associação ambientalista “Palheiro Amarelo” várias chamadas telefónicas para os números disponibilizados pelas entidades governamentais envolvidas na gestão da Bandeira Azul (Câmara Municipal de Ovar e Associação da Bandeira Azul), tendo as mesmas mostrado-se infrutíferas, já que do outro lado da linha nunca ouve ninguém para atender o telefone.

Provavelmente, será natural ser assim em Portugal: não haver ninguém disponível durante o fim-de-semana para tratar de questões urgentes como estas; restou, então, aguardar por segunda-feira, apesar da Barrinha não ter parado de lançar os efluentes para o oceano durante todo o fim-de-semana! Por este facto, no Domingo, o Jornal de Notícias abordava já este desastre ambiental no concelho de Ovar.

Segunda-feira, dia 16. A RTP fazia também notícia do acontecimento. Apesar do grave atentado ambiental que decorria em Esmoriz, parecia que para a Câmara Municipal de Ovar a grande preocupação era que a Bandeira Azul, sinónimo de praia com qualidade, continuasse hasteada. Pois não é que a mesma lá continuava desfraldada ao vento no cimo do mastro! É caso para questionar: será que estes autarcas seriam capazes de se banharem no mar de Esmoriz no meio de tanta imundície? Ou de deixar os seus filhos brincarem no areal contaminado da beira-mar? Sinceramente, acho que não! E pergunto-me, porquê então, um “não” para os senhores da Câmara e um “sim” para os demais veraneantes?

Entretanto e novamente por diligências da associação ambientalista “Palheiro Amarelo” ocorrem uma série de contactos telefónicos entre a referida associação e a Associação da Bandeira Azul, quer a dinamarquesa, quer a portuguesa e entre esta última e a Câmara Municipal de Ovar, no sentido da autarquia proceder ao arriar da dita bandeira, pondo fim a uma reincidência de más práticas que têm servido apenas para descredibilizar o significado daquele galardão. A Bandeira Azul acabaria por ser retirada somente na tarde de terça-feira, dia 17, tendo sido necessário deslocar-se ao local uma autoridade marítima proveniente da Capitania do Porto do Douro.

Terça, dia 24. Durante a tarde, a Barrinha, que entretanto havia sido fechada, volta de novo a abrir continuando a poluir as praias do concelho.

Quarta, dia 25. Numa tentativa camuflada, a capitania (solicitada, sabe-se lá por quem!) volta a Esmoriz para proceder à entrega da Bandeira Azul, num momento em que a Barrinha ainda se encontrava a deitar para o mar. Imagine-se!!! A entidade marítima disposta a hastear a Bandeira Azul, quando na praia se encontrava afixado o seguinte edital: última colheita de água do mar realizada a 18/07 e respectivos resultados das análises com data de 20/07!!! Verdadeiramente inacreditável !!!

Quinta, dia 26. É o veredicto final. A presidente nacional da Associação da Bandeira Azul, finalmente cônscia da anarquia que em Ovar se vive, ordena que a Bandeira Azul não seja mais hasteada em Esmoriz até que se encontre uma solução para a Barrinha.

Aquela postura irreflectida demonstrada por parte da Câmara Municipal de Ovar acontece porque estamos em Portugal, onde o ambiente só é tido em consideração para efeitos de marketing eleitoralista. Porque estamos num país que, cada vez mais, reúne características terceiro-mundistas. Num país onde é possível a certos autarcas secundarizarem a saúde pública face à ambição cega por um galardão indevido, como seja a Bandeira Azul, mesmo que  hasteada numa praia poluída. Num país onde pululam autarcas, sem dúvida, habilitadíssimos para promoverem qualidade ambiental em favelas da América do Sul ou nalgum território do Magreb, mas sem capacidade para produzirem ganhos ambientais num concelho da Europa.

A terminar e perante atitudes como as que se viveram em Esmoriz saliento dois pontos relevantes.

Por um lado, o importante papel dos cidadãos (isolados ou em associações) na denúncia e correcção de situações ambientalmente insustentáveis, de que a celebração da festa da Bandeira Negra levada a cabo pelo Palheiro Amarelo pelo terceiro ano consecutivo é disso testemunho.

Por outro lado, a obrigação dos autarcas envolvidos nesta palhaçada assumirem as suas responsabilidades políticas por este atentado à saúde pública do concelho!

(Artigo publicado a 02.08.07 no Jornal de Ovar)

A propósito do Dia Internacional da Terra

        No passado dia 22 de Abril celebrou-se o Dia Internacional da Terra. Acredito que para a maioria das pessoas esta data seja totalmente desconhecida e para as restantes, acredito mesmo, que a data pouco ou nada diga de concreto. Mas a verdade é que a mesma existe, porque alguém entendeu haver razões para isso. Alguém entendeu (e bem no meu ponto de vista) que a resolução dos problemas ambientais tem de ser encarada numa perspectiva global, balizando, corrigindo e incentivando o contributo dado por cada um em particular. Terá sido com estes objectivos que ocorreu a nascença deste memorial.

Caberá perguntar: qual o contributo dado pelos responsáveis políticos cá de Ovar para esta preocupação mundial? Entre vários outros, há dois que se destacam este ano e por esta ocasião.

        Primeiro contributo. Alguns meses antes desta data comemorativa inicia-se em Ovar, em zona anteriormente florestada e protegida, presentemente desafectada e destruída, a construção daquela que viria a ser encarada, de modo particular pelos autarcas locais, como um marco no desenvolvimento do concelho e uma panaceia para minimizar o desemprego local. Estou a referir-me, evidentemente, ao tão esperado Dolce Vita, uma obra que cresceu numa corrida contra o tempo, como se ela própria do tempo tivesse necessidade de fugir. Mas o que é afinal este Dolce Vita?

        Não é o moderno e espaçoso museu onde o espólio ovarense bem merecia ter assento, nem tão pouco a casa da cultura há tanto requisitada, nem qualquer outra infra-estrutura de desenvolvimento social, cultural ou desportiva vocacionada para usufruto generalizado das colectividades locais ou da população vareira. É antes e tão-somente um centro comercial, associado a uma arena desportiva dita multi-usos (mas efectivamente de uso muito restringido) e baptizada com um nome bastante jocoso (pois Dolce Vita será sem dúvida a dos promotores do projecto, pois tanto quanto é conhecido dos grandes grupos económicos, estes não dão nada a ninguém e quando dão umas migalhas é com o sentido de irem buscar o bolo por inteiro).

E foi assim, entre a correria do povo a este local nos primeiros dias de inauguração, as promoções, a festa, os convidados vip’s e o samba, que o governo local quis mais uma vez fazer esquecer os exemplos de outros aqui bem perto de nós que marcam a diferença pela positiva. Outros que não tendo no seu território apenas um mas vários centros comerciais não necessitaram, contudo, de agredir a natureza desencadeando um processo de destruição maciça dos espaços verdes existentes.

Creio, pois, que este não será de modo algum, um evento que fique para a história por motivos nobres. Tão pouco esta hora é de regozijo, como alguns querem fazer crer.

        Não é de regozijo ver a destruição da mata a norte da cidade, como resultado da voracidade dos grandes grupos económicos, que fazem no Portugal desgovernado aquilo que não podem fazer noutros países, nomeadamente em Espanha.

Não é de regozijo perspectivar que este empreendimento torne mais justificável a ocupação imobiliária entre Ovar e o Furadouro daqueles que foram e deveriam continuar a ser solos florestais.

Não é de regozijo continuar a ver que Ovar não tem um plano estratégico de desenvolvimento sustentável para a sede do concelho.

        Não é de regozijo contemplar a impunidade com que se deixa rasgar uma estrada florestal, à pressa e sem qualquer estudo sobre o impacte ambiental da mesma, transformando aquilo que era um recanto habitacional numa das mais movimentadas vias da cidade.

        Não é de regozijo ver a grande quantidade de areias que foram retiradas dos campos dunares intervencionados, bem antigos e conservados e que estiveram este tempo todo à espera de serem finalmente saqueadas.

        Não é de regozijo, já o tenho afirmado várias vezes, constatar que o ‘ambiente´ ovarense continua a não ter a nível institucional quem por ele olhe.

        É claro que também não é de regozijo ver os números de desemprego na cidade de Ovar. Seiscentos, quinhentos ou até mesmo outro qualquer número menor de desempregados devem constituir sempre motivo de preocupação. Não está em causa a criação de mais postos de trabalho, mas antes, a forma irreflectida como se aceitam as propostas que conduzem à empregabilidade na nossa cidade.

Refira-se, que também não é de regozijo para qualquer ovarense saber que é grande o buraco financeiro herdado por esta câmara e que é difícil fazer obra sem fundos. Mas, de modo algum se pode continuar a pactuar com a política de “dar a mata e cinco tostões” ao primeiro que aparece, como forma de tapar rapidamente esse buraco. Há que arranjar alternativas credíveis, substituindo os métodos politiqueiros do século passado por uma moderna e arejada gestão autárquica.

Resta esperar, que o projecto Dolce Vita depois de ter constituído um elevado custo ambiental, pelo menos traga para Ovar benefícios económicos efectivos resolvendo as situações dramáticas do desemprego. Se assim for poder-se-á justificar, que afinal, Dolce Vita em Ovar não é um enorme elefante branco.

        Segundo contributo. É natural, que ao longo do passado século, os ovarenses tivessem sonhado e arquitectado projectos de desenvolvimento turístico ao longo do litoral do concelho. Mas, o que provavelmente esses sonhadores de então não sonhavam era que o mar estava a tornar-se cada vez mais implacável na sua vontade de avançar sobre terra firme. E assim, ideias tão “bonitas” como aquela de fazer atravessar o cordão frontal por uma avenida marginal, que ligasse o topo norte ao topo sul do concelho, tiveram que ficar com data de inauguração agendada para as calendas gregas.

Vem isto a propósito de que, actualmente, parecem continuar omnipresentes no nosso concelho esse tipo de almas peregrinas, completamente desenquadradas do contexto temporal em que se encontram e até das funções de que estão imbuídas, teimando em levar por diante ideias sem nexo e ambientalmente insustentáveis, como aquela de realizar um projecto turístico para o golfe entre a ria de Ovar e a zona sul do Furadouro. 

Há muito, muito tempo, que venho alertando para o avanço do mar em todo o litoral do concelho, chamando particular atenção, precisamente para a zona localizada a sul do Furadouro. Independentemente da insistência dos autarcas ovarenses em quererem fazer ouvidos moucos dos alertas lançados (uma atitude que só lhes tem trazido desilusões e contrariedades) a verdade é que, como se viu recentemente com a reprovação do referido projecto por parte do Ministério do Ambiente, estes autarcas insistem em continuar a criar situações de risco em vez de as evitarem.

Incrível, não é? É caso para pensar o que levará esta gente a estrebuchar tanto, a clamar justiça e intervenções ao mais alto nível, quando está em causa o ‘chumbo’ de um projecto imobiliário planeado para uma zona de risco... Insistir em edificar sobre a orla costeira, mesmo quando o avanço do mar é cada vez mais evidente... É, sem dúvida, esta teimosia em projectos contra natura que revelam, muito claramente, como algumas pessoas se encontram desfasadas da sua missão sócio-política...

Perante a inviabilização por parte do Ministério do Ambiente do complexo turístico a construir no Carregal, face às previsões que apontam para 2140 o posicionamento da linha de costa neste local, a Câmara Municipal de Ovar reagiu, classificando esta medida como “irresponsável”. Irresponsável porque, segundo a Câmara, este intervalo de tempo de cerca de 130 anos chegaria sobejamente para o projecto em causa atingir os objectivos dos seus promotores!

Não conheço, de facto, quais os objectivos (claramente financeiros, em última análise) dos promotores do projecto. Mas estou seguro de que não seriam precisos 130 anos, nem tão-pouco 30 anos, para o contribuinte anónimo, aquele que não irá usufruir qualquer rendimento do empreendimento em causa, estar a pagar mais impostos por causa deste mesmo projecto. 

É que daqui a 3, 4 ou meia dúzia de anos apenas, quando o mar a sul do Furadouro começar a derrubar os primeiros pinheiros da mata, alguém irá entender com a maior das razões, que o empreendimento turístico estará, então, a ser ameaçado pelo mar e que será necessário reivindicar a construção de mais defesas (em pedra, claro!), custe o que custar. E será nesta altura que entra em jogo o cidadão anónimo; aquele que nunca foi ao complexo jogar uma só partida de golfe, nem fez uso das instalações hoteleiras, mas que agora é “chamado à pedra”.

Chamado à pedra, porque as verbas que são gastas na defesa da costa para proteger empreendimentos bestiais, como este que em Ovar se quer construir, serão subtraídas ao orçamento do Estado (o que implicará menos verbas para a educação, para a segurança social, para a saúde, etc.). E se o orçamento não chegar, sobem-se os impostos e as taxas, disto e daquilo, ou então, cortam-se os subsídios e os apoios, daquilo ou daqueloutro. Sempre tudo muito linear para o cidadão anónimo, como eu.

E dizem os senhores autarcas de Ovar que, não sei quê..., que o PDM diz que aquele território é Espaço Turístico! Pois se diz, não devia dizer! Ou pelo menos não deveria permitir que o uso turístico daquela faixa costeira implicasse edificações fixas do género daquelas que se pretendem para o local.

Um PDM não é, nem nunca foi uma Bíblia. Não é, nem nunca foi um conjunto de dogmas irrefutáveis que não se possam alterar. Por isso é que existem revisões do mesmo. O PDM de Ovar tem de ser um documento alicerçado em condicionantes reais e não utópicas. Tem de ser um instrumento de ordenamento, com dinâmica suficiente para corrigir o que em cada momento deixa de fazer sentido, sobretudo quando estão em causa situações conflituosas como aquela que é provocada pelo mencionado projecto.

Talvez pela milésima vez afirmarei que a actual faixa costeira ovarense não reúne condições para que nela se executem, de forma conscienciosa, projectos de ocupação imobiliária, sejam eles de cariz turístico ou outro! E talvez pela centésima vez afirmarei que o actual Plano de Desenvolvimento de Ovar está errado nas suas premissas. Ovar não deve crescer na direcção do mar e da ria, mas sim em sentido oposto! 

Certo de que os autarcas de hoje acabarão por me dar razão num futuro próximo, termino este escrito, salientando que não será certamente com contributos como estes dois que retratei, que a autarquia de Ovar algum dia poderá celebrar de forma responsável o Dia Internacional da Terra.

 (Artigo publicado a 10.05.07 e a 17.05.07 no Jornal de Ovar)

De Ovar à Caparica

De Ovar à Caparica dista apenas a distância de uma bofetada de luva branca.

A 4 de Dezembro do ano findo - no decurso do Fórum realizado pelo FAPAS em Ovar sobre os problemas da zona costeira - após ter sido por mim interpelado acerca da necessidade urgente de se proceder à alimentação, com areia, das praias do concelho face ao avanço dramático do mar e à ineficácia das obras em pedra construídas, o eng.º Veloso Gomes, consultor do INAG (entidade responsável por todas as intervenções no litoral português) e um dos oradores do dia procurou contrariar esta ideia, empregando para isso argumentos da maior debilidade e credibilidade. Acredito, contudo, que com esta sua argumentação frágil pretendesse apenas estar em sintonia com a retórica do seu anfitrião, o qual momentos antes e em jeito de abertura do fórum tinha falado de “alarmismos exagerados da parte de alguns” e de “as opções alternativas propostas serem pouco credíveis”. Na altura ficou por se saber a quem se referiria este senhor, mas hoje sabemos todos que se cumpriu o velho ditado popular que diz que “pela boca morre o peixe”.

É que duas semanas depois destas posturas críticas, assumidas de forma excitada naquele fórum, o mar atacou na costa da Caparica destruindo o cordão dunar e pondo em risco infra-estruturas de apoio. De imediato e para espanto de quem acompanha de perto esta problemática assistiu-se ao anúncio nos media por parte da presidência do INAG (Instituto da Água) de que, como medida de intervenção urgente, seria feito o reforço do cordão dunar com, imagine-se, ... areia (lembremos que a estratégia desta entidade ao longo dos anos foi sempre de desprezo por esta opção da alimentação artificial em prol da construção de defesas em pedra). Finalmente, a revolução de ideias havia chegado ao litoral! Mas o mais incrível estava para se ver e ouvir. Um ou dois dias depois deste posicionamento do INAG vem também à TV o referido engenheiro, consultor do mesmo instituto e que com a maior das naturalidades defende então aquilo que em Ovar havia condenado - a alimentação artificial das praias e a necessidade de abandono da frente litoral!

A importância desta postura contraditória (e simultaneamente patética) teria sido minimizada, passado mesmo despercebida, caso a mesma não tivesse representado uma enorme bofetada de luva branca naquele que levianamente continua a demonstrar não ter “dentes para as nozes que lhe são oferecidas”. Para aquele que há muito tempo, porque suficientemente alertado e documentado com estudos científicos locais, poderia ter sido o principal sujeito na reivindicação para o litoral ovarense destas intervenções agora desencadeadas na área da grande capital. São precisamente os 3 milhões de metros cúbicos de areia que na Caparica vão ser depositados de forma determinada que tanta falta fazem ao litoral do nosso concelho.

É com tristeza que se constata que, enquanto as autarquias (salvo honrosas excepções) continuarem a assumir posturas destas (como aquela assumida pela edilidade vareira a 4 de Dezembro) o país continuará dividido somente em duas grandes regiões geográficas: uma, a grande capital e a outra, a enorme paisagem! E não é isto que eu quero como cidadão e como munícipe que pago todos os impostos que me cobram. Não quero ver o município de onde sou natural e onde vivo, sem estratégia de desenvolvimento, sem alma para crescer, sem visão de futuro e com uma memória que se continua a apagar no tempo.

Mas não se pense que tudo foi mau naquele importante fórum. Antes pelo contrário. Este fórum poderá ter sido a gota de água que esteve na origem da reviravolta operada pelo INAG em finais de 2006 sobre como abordar a gestão da orla costeira portuguesa. Uma abordagem que está no começo, pois a metodologia usada terá que ser optimizada.

Pessoalmente congratulo-me com esta viragem na forma de olhar o litoral, que reflecte todo um esforço de vários anos a defender sozinho (e contra aqueles que hoje são adeptos) a alimentação artificial das praias e dunas e a deslocação dos povoados litorais para o interior, contra a mentalidade instituída de incentivo às obras em pedra e ao crescimento urbanístico nas frentes litorais. Uma viragem que permitiu também e subitamente fazerem-se ouvir mais algumas vozes que antes permaneciam caladas e que hoje já defendem, se bem que ainda timidamente, a alimentação artificial. Estou em crer, contudo, que estas vozes irão progressivamente aumentando de número e de tom para bem do litoral português.

(Artigo publicado a 01.02.07 no Jornal de Ovar)

Seminário “Protecção do Litoral – Educação para o Desenvolvimento Sustentável”

Organizado pelo FAPAS (Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens) e realizado no passado dia 03 de Novembro no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ovar, este seminário contou com a presença, entre outros, de duas personalidades de quem à priori se esperavam importantes considerações; eram elas, o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades e um especialista em engenharia costeira e professor na Universidade do Porto. Ambos os personagens poderiam, efectivamente, ter dado um grande contributo no esclarecimento daquilo que irá ser feito a breve prazo para protecção do litoral português e concretamente do litoral ovarense.

Da parte do Secretário de Estado nada foi adiantado, infelizmente, sobre a nova estratégia do litoral para 2007, pese embora e segundo o mesmo, esta mesma estratégia ainda vir a ser revelada durante o mês de Novembro; foi, contudo, adiantado por este membro do governo que o orçamento previsto não irá chegar para resolver todos os problemas da orla costeira.

Da parte do professor especialista em engenharia costeira e que segundo o mesmo tem coordenado vários grupos de trabalho sobre gestão do litoral ao longo dos sucessivos governos, tendo contribuído, desse modo, para o aparecimento de múltiplos documentos legais sobre a mesma matéria, também nada foi referido quanto a novas estratégias a aplicar sobre o litoral português; pelo contrário, quando confrontado com a falta de coragem que tem existido em Portugal para substituir as intervenções da “pedra” por intervenções eficazes, o professor quis de uma acentada pôr por terra todas as opções alternativas que são defendidas em “A praia dos tubarões”, cantarolando a costumeira “canção do ceguinho”, de que a nossa costa é tão agitada que nada resulta a não ser pedra. Era tão bom que este senhor professor abrisse os olhinhos quando anda lá por fora a viajar e a palestrar em congressos e trouxesse para Portugal aquilo que se faz noutras paragens e em costas bem mais agitadas que a nossa. Era tão bom!

Uma das participações técnicas mais relevantes do evento foi logo a primeira, realizada por uma docente da Universidade Nova de Lisboa, subordinada ao tema “O projecto europeu de Desenvolvimento Sustentável”. Nesta comunicação ficou bem notório, sobretudo para quem anda menos atento a esta problemática, o grande fosso existente entre os objectivos delineados na Estratégia Europeia para o Litoral e o que efectivamente foi concretizado no nosso país até ao presente. Não restam dúvidas de que há, de facto,  um enorme percurso a percorrer. Um percurso que tem que começar, sem dúvida, na mudança de perfil dos actuais gestores do litoral. 

Um segundo momento importante neste seminário ocorreu com a apresentação dos projectos de Educação para o Desenvolvimento Sustentável desenvolvidos por alunos e professores de algumas escolas do concelho, no âmbito de um trabalho mais amplo, que o FAPAS vem implementando de modo análogo com várias outras escolas do país. Os referidos projectos, desenvolvidos pelas escolas   ovarenses, denotam a preocupação geral das comunidades educativas por questões tão importantes, como a conservação do ecossistema dunar.

O terceiro momento significativo deste seminário ocorreu no dia 04 de Novembro aquando da visita guiada pelo litoral do concelho. De facto e pese embora o tempo chuvoso que se fazia sentir nesse dia, os participantes na visita – aqueles que realmente se interessam por conhecer a realidade do litoral e que por tal razão trocam de bom grado o fato e a gravata pelo corta-vento e pelas sapatilhas - puderam apreciar no terreno como o litoral de Ovar está a desaparecer. A desaparecer, não ao ritmo anunciado numa das intervenções do dia anterior (informação descontextualizada que se baseou em valores citados na pág. 85 de “A praia dos tubarões”), mas a um ritmo bem maior (fornecido este, na pág. 87 do mesmo livro) e com consequências desastrosas para a manutenção do ecossistema costeiro.

Os participantes na visita constataram, ainda, como os diferentes factores, naturais e antrópicos, interferem na dinâmica do litoral arenoso, além de terem constatado ao vivo as perigosas plataformas de galgamento existentes em torno do Furadouro, as construções recentes em zonas de alto risco e o avanço impressionante do mar em Maceda, devido à acção nefasta dos esporões. A visita terminou na praia de Esmoriz com a visualização de fotografias antigas da praia e da Barrinha, antes de as mesmas terem chegado ao estado calamitoso em que se encontram.

Estão de parabéns o FAPAS e todos aqueles que se inscreveram entusiasticamente no seminário para aprenderem mais sobre Protecção do Litoral. Pelo contrário, não podem estar de parabéns aqueles que não quiseram dar a informação que todos esperavam ouvir, nem aqueles que continuam a ter medo de ajuizar em público se as situações existentes no terreno estão bem ou mal. Esperemos, também, que num próximo seminário sobre esta temática, todos os oradores (investigadores?) procurem que os seus “Power Point”s não se resumam a dados, fotos e mensagens já conhecidos e publicados por outros investigadores (abusivamente não referenciados, como vem sendo costumeiro)! 

Por último, não posso deixar de referir e de louvar aquele que foi efectivamente o primeiro painel deste seminário, porque introduzido antes da ordem do dia e que eu tomo a liberdade de caracterizar como o painel dos «porquês?». Sob a forma de desdobrável distribuído a todos os que acorriam ao local, o painel dos «porquês» traduziu o descontentamento da população ovarense atenta às práticas irresponsáveis da administração central e local no que se refere à gestão da zona costeira; daquela população que não tendo tido condições para conquistar um assento no salão nobre sente o dever de alertar que iniciativas destas não podem servir para tentar branquear a escuridão da incompetência. Um painel que levantava questões tão importantes, como: desbaste do pinhal de Ovar e da mata da Bicha, porquê? Ria de Aveiro, assoreada e abandonada, porquê? Continuação da construção na orla costeira, porquê? Corte das verbas para o ambiente, porquê? Olhos fechados à extracção ilegal de areias, porquê? Populações piscatórias em risco, porquê?

E foram estes «porquês» que ficaram sem resposta nessa sexta-feira, após uma maratona de quase doze horas de muito se ter falado, discursado, falado, discursado.... vai-se lá saber para quê!!!

E a todos um Bom Natal.

(Artigo publicado a 07.12.06  e a 14.12.06 no Jornal de Ovar)

Os novos incendiários

Como se não bastassem as tristes estatísticas de carácter sócio-económico que nos últimos anos têm revelado estar Portugal na cauda da Europa, surgem ainda, como agravante, os números negros da actividade incendiária no nosso país. Números que excluem, claramente, factores casuísticos como estando na base desta calamidade; números que excluem, seguramente, o significado da intervenção deste ou daquele deficiente mental ou deste ou daquele pirómano, como estando na base de tamanha criminalidade. Pelo contrário, o terror a que se assiste, de norte a sul do país, todos os anos nos períodos quentes, mais parece estar relacionado com planos criminosos bem arquitectados, com uma actividade mafiosa que tenta dissimular-se à sombra dos discursos ministeriais em prol de mais protecção, de mais aviões, de mais corta-fogos, de mais viaturas anti-fogo, etc, etc, etc.

Como se não bastasse a apocalíptica destruição que tem ocorrido de forma generalizada pelas matas plantadas nas serranias e vales deste país, assistimos agora a uma nova vaga de destruição direccionada para as matas litorais. Trata-se da desafectação crescente das áreas florestais, de que Ovar se deverá orgulhar obrigatoriamente por ser um dos concelhos líderes nesta matéria.

A pretexto do desenvolvimento do concelho ovarense, que por muito esforço que se faça não se consegue perceber como e onde, os líderes políticos locais deixam que a mata litoral que se estende por todo o concelho vá sendo esventrada. Sportsfórum, Dolce Vita, hipismo, ténis, golfe, enfim, tudo aquilo que não interessa ter a custo da destruição de uma riqueza natural que esses mesmos líderes nunca souberam valorizar.

Creio que qualquer dos nossos vizinhos mais próximos, espanhóis e marroquinos, estão bem mais sensibilizados para a preservação dos seus espaços verdes do que nós. Espanha, porque não só tem uma grande porção do seu território com estatuto de protecção, mas sobretudo porque tem uma política nacional de ambiente articulada com as políticas das comunidades locais; Marrocos, porque sendo um país seco e árido tem naturalmente a preocupação de salvaguardar todos os oásis e jardins que possui.

Nós por cá é que não, pois queremos marcar a diferença.

Todas aquelas infra-estruturas que atrás citei, pensadas para Ovar e que poderiam muito bem ser construídas em terrenos sem qualquer valor natural (valorizando assim esses mesmos terrenos) vão, numa iniciativa de puro empreendedorismo cego (ou de qualquer outra forma de sentimento de... desprezo por Ovar), ser construídas no lugar onde antes se encontravam árvores centenárias, verdadeiros “pulmões” do concelho.

É caso para dizer, viva a diferença!

Vêm estas considerações a propósito de recentemente a comunidade ovarense ter sido informada pelos media locais de que havia sido aprovado por unanimidade em reunião de Câmara o “Ante-Plano do Plano de Pormenor do Centro Hípico Equestre do Furadouro”. Há muito, muito tempo que tal assunto não vinha sendo mencionado nos meios de informação, aparentemente quase parecia esquecido, muito provavelmente porque dada a delicadeza do assunto se entenderia, por bem, não haver vantagem em “fazer muitas ondas” em torno deste projecto, que implica desafectações à Reserva Ecológica Nacional e ao Regime Florestal.

Para quem possa andar mais distraído, ouvir falar deste projecto poderá induzir àquela ingénua sensação de se pensar que finalmente vai ser levada à prática uma iniciativa em prol da população de Ovar, uma iniciativa que poderá permitir, quanto mais não seja, aos mais jovens, aos filhos e netos vareiros poderem usufruir de uma actividade desportiva, habitualmente dispendiosa e por conseguinte muito pouco praticada no nosso país. 

Pois enganem-se os pais e os avós desta terra. Podem mesmo “tirar o cavalinho da chuva”, pois, por detrás da designação deste pomposo projecto está, nada mais, nada menos, do que...ora adivinhem lá?...se não conseguiram adivinhar eu digo...mais um projecto imobiliário para construção de habitações de luxo predominantemente do tipo unifamiliar.

Refira-se que esta ideia já não é nova e já teve até outros projectos percursores que, felizmente nunca saíram do papel.

De facto, um projecto desta natureza, centrado à partida em torno do hipismo, poderia enquadrar-se bem na paisagem de uma mata, caso esta não constitui-se, à presente data, a única forma de travar naturalmente o desgaste do campo dunar litoral e por conseguinte necessitar obrigatoriamente de estrita protecção.

Não está em causa a aceitação de projectos que possam trazer desenvolvimento para o concelho, antes, a forma como se faz a aceitação dos mesmos. O concelho de Ovar tem, por certo, entre as suas diferentes freguesias muitos espaços baldios propícios para a instalação de um projecto desta natureza, sem que o mesmo ponha em causa o equilíbrio natural da zona de implantação. Mais, Ovar tem superfícies, outrora industriais, hoje infelizmente devolutas e que poderiam ser reconvertidas para a concretização deste (ou de qualquer outro futuro!) novo projecto.

 Falemos claro.

 Estamos em Portugal e não em Inglaterra, Nova Zelândia ou Argentina, onde os desportos equestres são múltiplos e tradicionais, fazendo parte da própria herança cultural desses povos. Estamos em Ovar e não no Estoril ou no Algarve, onde o fluxo de turistas ou utentes deste tipo de infra-estruturas pode manter alguma afluência e regularidade proporcionando divisas à região.

  Falemos claro.

        Este projecto equestre assenta em 6 pólos (4 pólos residenciais, o pólo hoteleiro e o pólo dos equipamentos) todos com espaços comerciais, arruamentos e passeios associados. O denominado pólo de equipamentos engloba, aquilo que à partida é o chamariz do projecto (em termos de marketing, entenda-se) - o centro hípico e a área destinada ao ténis.

Contudo, uma análise do projecto permite constatar que entre a versão proposta pelos seus promotores em 2005 e aquela que foi proposta este ano houve, claramente, uma inversão no que respeita ao objectivo principal do mesmo – a promoção das actividades hípicas. De facto, e no que toca a equipamentos desportivos, a nova versão suprime a estrutura destinada à prática do Pólo, bem como, reduz para metade o número de courts de ténis; ou seja, verifica-se uma redução de cerca de 30% na área de parcelas destinada aos equipamentos desportivos.

Pelo contrário, entre as duas versões, a área das parcelas para habitação unifamiliar aumentou em mais de 150%, com o número de fogos a aumentar em cerca de 40%.

Um outro dado curioso do projecto parece revelar, muito bem, as reais expectativas dos seus promotores. Assim, a área do pólo hoteleiro diminuiu, entre as duas propostas, em cerca de 35%, sendo acompanhada de uma diminuição de mais de 15% no número de camas.

Falemos claro.

Não queiram atirar areia para os olhos dos munícipes. Este projecto poderá, a muito curto prazo, ficar reduzido à componente habitacional de luxo numa zona privilegiada de mata; que o mesmo é dizer a uma habitação de grande privacidade e simultâneamente muito próxima do mar, da Ria, da auto-estrada, do Casino, da cidade do Porto, do Europarque, etc, etc. De uma habitação, cujos proprietários quererão rasgar novas vias através da mata para chegarem mais rapidamente a Ovar ou a outro qualquer destino. De proprietários que se assim o desejarem (e apesar de proibitivo) poderão cruzar a mata a seu bel-prazer, longe da vista de todos, em veículos todo-o-terreno, sem respeito pela integridade do ecossistema.

Enfim, sem se vislumbrar que contrapartidas de efectivo desenvolvimento trará para o concelho, este projecto prepara, sem dúvida, a destruição de um secular recurso natural da região.  

Falemos claro.

A classe política de Ovar, seja qual for a sua cor, foi eleita para cuidar do bem público e para promover o desenvolvimento e bem estar dos munícipes locais; esta obrigação não implica, de modo algum, que se tenha que desencadear a delapidação dos recursos naturais e paisagísticos herdados, bem pelo contrário.

Segundo a ordem lógica, e por conseguinte esperada, para a evolução deste processo, ainda nada estará definitivamente decidido quanto à exequibilidade deste projecto, de consequências ambientais muito negativas. Caberá, então, à autarquia ovarense saber gerir esta iniciativa em nome do desenvolvimento sustentável do concelho, nomeadamente, ao disponibilizar outro espaço territorial para a implantação desta obra.

 (Artigo publicado a 02.11.06 e a 09.11.06 no Jornal de Ovar)

A propósito do Dia Mundial do Habitat

         2 de Outubro de 2006, Dia Mundial do Habitat. Um dia especialmente dedicado à preservação do “lugar” onde habita uma dada espécie; do lugar onde os organismos de cada espécie animal ou vegetal vivem, quer sob a forma de comunidade quer sob a forma de população. Caniçais, dunas costeiras ou escarpas de ilhas oceânicas são apenas três dos variadíssimos espaços existentes no planeta Terra, onde conjuntos determinados de organismos vivos precisam impreterivelmente de assentar “lugar”. Organismos esses que nestes três casos específicos poderiam bem ser, por exemplo e respectivamente por sequência, a garça-vermelha, o estorno e o airo-comum.

         2 de Outubro de 2006, um dia que servirá, então, para uma reflexão profunda sobre as estratégias usadas ou a usar de modo a conseguir-se fazer a conservação dos espaços biofísicos do planeta e consequentemente a conservação das espécies que os ocupam; um dia que servirá contudo, noutros casos, para finalmente dar ‘o primeiro passo em frente’ na adopção de uma política de ambiente ou para, pelo contrário, abandonar metodologias de inércia e inconsequentes.

          2 de Outubro de 2006. Neste dia, reflectir em Portugal sobre a importância dos ‘habitats’ é, por exemplo, comemorar os 25 anos de trabalho em prol da preservação do arquipélago das Berlengas (a Reserva Natural das Berlengas), um espaço biofísico tão importante para as aves marinhas e cuja conservação tem sido possível graças a um trabalho de parceria levado a cabo entre o Instituto de Conservação da Natureza e a Câmara Municipal de Peniche.

          2 de Outubro de 2006. Neste dia, reflectir em Portugal sobre a importância dos ‘habitats’ é, por exemplo, rejubilar perante iniciativas autárquicas em prol do ambiente, como as da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, que entre outras, criou o Parque de Dunas da Aguda, numa estratégia de educação e de protecção dos habitats costeiros e das espécies que neles vivem.

          2 de Outubro de 2006. Neste dia, reflectir em Portugal sobre a importância dos ‘habitats’ é, por exemplo, lamentar a falta de iniciativa da Câmara Municipal de Ovar em levar por diante a valorização e conservação da zona lagunar do concelho (repleta de habitats), nomeadamente ao virar as costas ao projecto de criação de uma área protegida.

         ‘Habitat’, uma só palavra mas plena de conteúdo, pois encerra em si todo um conjunto, muito diverso, de condições ecológicas características do local ocupado por uma dada espécie. E é importante referir que ao falar de ‘espécie’ não se deve reduzir este conceito somente aos animais inferiores ou às plantas; pelo contrário, o conceito tem a ver também connosco, ele é inerente ao homem, como espécie entre as demais. Assim, a cidade ou a aldeia, o bairro A ou o bairro B, a casa rural ou o apartamento urbano, etc, constituem também eles exemplos de ‘habitats’.

         Habitats humanos, que cada um de nós procura preservar, porque deles depende para viver, tal e qual como acontece no mundo dos seres vivos inferiores; vida essa que cada um de nós pretende levar com a máxima qualidade possível, tal como de forma instintiva, o fazem os seres vivos inferiores.

         Habitats humanos que, contudo e frequentemente podem ver-se ameaçados, tal como acontece no mundo das espécies irracionais e inconscientes; ameaçados, por exemplo, por factores ecológicos naturais incontornáveis, como seja, o avanço das águas do mar sobre a faixa costeira.

          Deste modo e neste dia, reflectir em Portugal sobre a importância dos ‘habitats’ passará também e obrigatoriamente por um esforço em tentar compreender as razões incongruentes assumidas pelas instituições governamentais a diferentes níveis, quando são capazes de demonstrar total insensibilidade perante a segurança dos ‘habitats’ humanos, que o mesmo quer dizer, perante a segurança de pessoas e bens (como exemplo, atente-se na extraordinária demora experimentada no realojamento dos moradores do bairro piscatório de Esmoriz, um ‘habitat’ indubitavelmente de alto risco).

          

           2 de Outubro de 2006. Face aos casos apresentados, reflectir em Portugal neste dia, sobre a importância dos ‘habitats’ deverá ser também uma ocasião para uma auto-análise por parte dos gestores ambientais no que respeita ao desempenho das suas funções. Uma auto-análise e uma auto-crítica, que em alguns casos deveriam conduzir à abdicação de cargos, sempre que a falta de vocação para a gestão ambiental se torne por demais evidente.

 (Artigo publicado a 05.10.06 no Jornal de Ovar)

A propósito do Dia Internacional da Limpeza das Praias

Por certo que, na mente ou nas mentes de quem idealizou um dia especialmente dedicado a esta temática, não estaria, como objectivo principal do mesmo, fazerem-se ouvir meras declarações públicas institucionais, o anúncio de um conjunto mais ou menos elaborado de boas intenções inconsequentes ou até mesmo a demonstração pública de uma qualquer coreografia realizada à beira-mar. Creio não errar ao afirmar que, em vez disso, se pretenderá com esta comemoração definir um conjunto, mesmo que simples, de intervenções a serem efectivamente levadas à prática, no sentido de se melhorar a qualidade das areias e da água das praias em todo o mundo.

Mundo esse onde estamos nós. Nós, habitantes de Portugal e concretamente do concelho de Ovar. Nós, juntamente com os nossos representantes do Poder Local, escolhidos como os melhores para servirem o Bem Público da nossa terra. Contudo, a realidade deixa de ser o que deveria ser, para ser aquilo que infelizmente é. E então, o que constatamos nós, ovarenses?

Todos os anos ao abrir oficialmente a época balnear e em plena praia soam de forma desconcertante discursos, com pompa e circunstância, proferidos por responsáveis – os senhores das praias - enquanto Bandeiras Azuis são hasteadas ao som das palmas inocentes batidas pelos meninos e meninas que para lá são conduzidos, com o intuito de dar cor e moldura ao cenário. Fotografias, reportagens na imprensa, muitos registos para a posteridade. Tudo muito bonito, obra feita têm a descaradez de dizer alguns, mas... o lixo ou as descargas de águas sujas provenientes da Barrinha de Esmoriz, parecem ser a partir dessa mesma data condição sine qua non para se manter a tradição, que o mesmo é dizer, o cartaz turístico vareiro oferecido em pleno período de veraneio.

E este cartaz turístico é uma chatice. Uma chatice, pois os efluentes acabam por ficar muitos dias nas praias do concelho, mais ou menos diluídos, com mais ou menos coliformes fecais, mas sempre, sempre, a colocarem em risco a saúde das pessoas e a contaminarem as praias.

        Mas a seguir vem o pior. Pois, se entretanto e perante tal cenário há alguma alma deste rincão português que clama com motivos mais do que justos que a água do mar cheira mal ou que a areia da praia está suja, ouve-se invariavelmente da parte dos responsáveis, que são acusações injustas, que não é da responsabilidade deles, que não têm competências, que a culpa é de desconhecidos, blá, blá, blá, ... blá, blá, blá. Isto acontece porque simplesmente estes “senhores das praias” se “esqueceram” de que poluição das praias constitui um problema de saúde pública e não um obstáculo político-partidário a contornar. “Esqueceram-se” estes senhores que, saúde pública e qualidade do ambiente constituem assuntos com os quais, certamente, se comprometeram quando assumiram os respectivos cargos.

Ninguém pede que os problemas das praias se resolvam todos, do dia para a noite. Mas nada justifica que, alertados para os diferentes problemas ambientais associados à qualidade das praias, os responsáveis queiram arrastar eternamente, ano após ano, o adiar de soluções, culpabilizando terceiros sempre que um acidente ambiental acontece, como seja a abertura extemporânea da Barrinha de Esmoriz.

Seria bom, de facto, que os responsáveis pelas praias do concelho de Ovar fizessem o favor (leia-se antes, o dever) de no próximo ano falarem de qualidade das praias, associando a este conceito a exposição da dita Bandeira Azul, somente quando diariamente houver a certeza de que os parâmetros mais sumários (cor, aspecto e cheiro) das águas do mar estiverem em conformidade. É necessário ter a honestidade de arriar a Bandeira Azul e manter hasteada a Bandeira Vermelha sempre que se constatar que a água do mar se encontra suja ou de aspecto duvidoso.

A terminar este artigo dedicado ao Dia Internacional da Limpeza das Praias, assinalado no próximo dia 22 do corrente mês, lembro, que já decorreu tempo mais do que suficiente e acidentes ambientais mais do que numerosos na costa ovarense para que se tivesse tido a iniciativa de reduzir o intervalo de tempo que medeia a recolha de amostras nas praias do concelho, aumentando, assim, a confiança nos resultados oferecidos aos utentes destas praias tão permeáveis a factores ambientais negativos.

 (Artigo publicado 07.09.06 no Jornal de Ovar)