2010 - Ano Internacional da Biodiversidade

Em Dezembro de 2006, a Assembleia Geral das Nações Unidas, pela Resolução 61/203, declarou 2010 como sendo o Ano Internacional da Biodiversidade. Com esta decisão, as Nações Unidas pretendiam aumentar as tomadas de consciência mundial, nacional, regional e local, para a importância da Biodiversidade no planeta. Para o efeito contariam com a ajuda dos Estados Membros mais desenvolvidos, os quais poderiam garantir um apoio às acções de sensibilização nos países menos desenvolvidos.

O conceito de Biodiversidade traduz a variedade de formas de vida existentes no planeta Terra. Por conseguinte, este conceito está estreitamente relacionado com a qualidade de vida do homem e em última instância com a continuidade da sua própria existência. Falar da preservação da Biodiversidade implica necessariamente a adopção de um sem número de preocupações com o meio ambiente, tais como sejam a conservação das espécies selvagens e seus habitats naturais, a preservação da qualidade do ar e dos recursos hídricos, o controlo das fontes poluidoras, a exploração racional dos recursos (marinhos, fluviais, florestais, do solo, do subsolo,…), a reciclagem dos lixos e reaproveitamento dos materiais já utilizados, a prática de uma agricultura, de uma caça e de uma pesca sustentáveis, a utilização das energias renováveis em larga escala, o equilíbrio climático do planeta, etc.

À escala mundial

Infelizmente, falar nos dias de hoje de Biodiversidade é falar mais propriamente da sua perda. Uma perda que ocorre a um ritmo galopante. De facto, os padrões de vida das sociedades mais evoluídas, assentes em economias consumistas, caracterizadas pelo gasto desmesurado de recursos naturais não renováveis, bem como por interferências massivas no território natural, têm sido o motor da delapidação da Biodiversidade. Prevê-se que a perda de Biodiversidade como resultado dos padrões economicistas vigentes seja intensificada, uma vez que se espera até 2050 um aumento à escala mundial de mais de dois mil milhões de habitantes.
Também a introdução, deliberada ou acidental, num determinado meio ou região, de espécies invasoras tem sido responsável pela perda da Biodiversidade. É que essas espécies, ao adaptarem-se facilmente aos novos meios, além de afectarem negativamente os habitats, afectam também a fauna e a flora dessas regiões, concorrendo para a sua rápida exterminação. Estima-se que este problema das espécies invasoras se venha a agravar nos próximos anos, como resultado das alterações climáticas, da intensificação do comércio de espécies exóticas e do incremento do turismo.

À escala nacional

De acordo com a legislação europeia sobre esta matéria, foi publicado o Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de Dezembro, que regula a reprodução, comercialização, transporte e introdução de espécies não indígenas em território nacional. Embora desactualizado e em fase de revisão, esse documento apontava à data da sua publicação um valor de 40.1% de espécies invasoras ou de risco ambiental, entre o total de espécies não nativas existentes em território nacional. Deste modo, sem uma inevitável estratégia de erradicação destas espécies, entre as quais se destacam as acácias (Acacia sp.), o chorão (Carpobrotus edulis) e o jacinto-de-água (Eichhornia crassipes), continuaremos a ter, respectivamente, as nossas florestas, as nossas dunas litorais e os nossos lagos e rios descaracterizados e com perda da vegetação nativa.
As intervenções ilegais de privados em terrenos protegidos, com alteração de habitats e/ou destruição de espécies naturais, tem acontecido de forma regular e em diferentes zonas do nosso país, incluso em desobediência a interpostas providências cautelares. Pesem embora os esforços das múltiplas associações de defesa do ambiente em denunciar as ilegalidades cometidas em Portugal, a verdade é que, enquanto o peso das penas por incumprimentos das leis ambientais não for superior ao peso da ganância dos especuladores, não haverá qualquer ganho de Biodiversidade, e todas as datas e comemorações alusivas ao tema não passarão de meros fait-divers.
Enquanto Portugal violar Directivas Comunitárias, como aconteceu com a Portaria n.º 345-A/2008, de 30 de Abril (que definiu o calendário venatório 2008/2009, sobrepondo-o ao período de migração pré-nupcial e/ou de reprodução de algumas espécies), contrariando a Directiva das Aves, não haverá esforços reais na preservação da Biodiversidade. Bem pelo contrário!
Apesar da emissão de gases com efeito de estufa ter diminuído 1.2% entre 2007 e 2008 (tomando como referência o ano de 1990), a produção de electricidade a partir de energias renováveis em 2008 foi apenas de 26.7% (e não de 42% como anunciado pelo Governo). Estamos, por isso, muito longe de conseguir cumprir metas ambientais!
Enquanto o Governo deste país tiver como principais preocupações hipotecar o ambiente e o território nacional aos interesses imobiliários e da construção civil, não vamos ter ganhos de Biodiversidade. Enquanto neste país tão pequenino o progresso social dos portugueses for confundido com necessidades de mais aeroportos, mais pontes, mais TGV e auto-estradas, iremos continuar a assistir ao rasgar de mais e mais território, à destruição de zonas de Reserva Ecológica, de zonas de Reserva Agrícola e de áreas com estatuto de protecção prioritárias. Vamos, em suma, ter mais perda de Biodiversidade!
Enquanto não pararmos os incêndios, sejam eles criminosos ou de outra natureza, estaremos a perder Biodiversidade, seguramente. E vemos que anualmente e apesar de mais meios disponíveis para combate ao fogo anunciados pelo Governo, as áreas ardidas têm aumentado significativamente. Isto indica que Portugal não vai pelo caminho certo para a Biodiversidade.

À escala local

Ovar é uma terra pródiga em ecossistemas naturais. Praias, matas, Ria, cursos de água, campos agrícolas, Barrinha de Esmoriz, etc. Em conjunto, estes ecossistemas permitiriam uma enorme Biodiversidade na nossa região, caso os mesmos estivessem submetidos a um correcto plano de gestão.
O litoral vareiro precisa de muita areia, mas só lhe dão pedra; pedra que só o desgasta ainda mais! As matas estão descuidadas e a precisarem de renovação de espécimes; mas as únicas intervenções de que são objecto acontecem aquando de mais desbastes para novas construções! A Ria em Ovar, apesar de estar integrada na Zona de Protecção Especial da Ria de Aveiro (ao abrigo da Directiva Comunitária das Aves), está completamente assoreada e sobre as suas margens não há qualquer plano de compatibilização sustentável entre a riqueza natural existente e as intervenções aí praticadas!O estado da vegetação ripícola, um habitat de extraordinária importância para a fauna, está ao abandono por todo o concelho! A Barrinha de Esmoriz, apesar de estar integrada na Rede Natura 2000 (ao abrigo da Directiva Comunitária Habitats) devido ao seu elevado potencial biológico, não passa de uma lagoa suja e abandonada; eternamente à espera …. Actualmente, prometem-lhe um Polis que ninguém faz ideia concreta do que venha a ser!
Têm vários anos de gaveta algumas das propostas ambientais que poderiam ter beneficiado o estado do ambiente e a Biodiversidade do concelho de Ovar. Podiam… se tivessem sido postas em prática pela Câmara de Ovar. Mas, tal como aconteceu com a ineficácia do Governo Central nesta matéria, a autarquia vareira não fez contar no seu programa de acção a valorização sustentável do Ambiente.
Infelizmente, é um facto adquirido que o município de Ovar não está no grupo da frente em termos ambientais. Não está, seguramente, na vanguarda ambiental, juntamente com aqueles outros concelhos que se empenham pela valorização crescente dos seus recursos naturais. E porque não? Porque, tão-somente, terão estes últimos entendido a primordial necessidade de preservar e melhorar hoje o ambiente, para obter amanhã ganhos em Biodiversidade.


Álvaro Reis
Ovar, 01 de Outubro de 2009

(artigo publicado na revista Reis 2010)

Temporais recentes acentuam erosão costeira

Os recentes temporais que têm afectado o país, de norte a sul, no continente e nas ilhas, têm afectado de modo particular a já massacrada faixa costeira arenosa. É que as vagas alterosas têm "comido" demasiada areia das praias e do que resta do cordão dunar fazendo recuar a linha de costa em vários pontos.

O concelho de Ovar não foge a esta regra!

Pior! Ovar é um dos concelhos que tem ignorado as conclusões dos estudos de monitorização efectuados, bem como, das respectivas recomendações para contrariar os efeitos da erosão. Lógicamente que tal atitude representa um mau serviço no que respeita à gestão do bem público ameaçado.

Ao contrário da análise e da adopção de estratégias inovadoras e ambientalmente mais sustentáveis, o município contenta-se em aceitar a já obsoleta estratégia dos calhaus, tal como aconteceu mais uma vez.

Esta anuência revela-se tanto mais ridícula quanto o facto, já insistentemente demonstrado, de que estas mesmas obras agravam substancialmente a erosão a sotamar das mesmas.

Aqui deixo três peças de referência sobre a erosão na costa vareira. Dois livros sobre a dinâmica e a gestão do litoral de Ovar e um enxerto de artigo de imprensa, onde se escreve sobre uma iniciativa da Câmara de Ovar a bem do litoral:

- "Quando o mar enrola na areia", de Álvaro Reis (2002)

- "A praia dos Tubarões", de Álvaro Reis (2006)

- artigo do Jornal de Notícias, de 06-11-2006:

".... seminário que decorreu no fim-de-semana, em Ovar, dedicado ao tema "Protecção do litoral - Educação para o Desenvolvimento Sustentável", numa parceria entre a Câmara Municipal de Ovar e o Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens.....

....Numa visita à orla costeira de Ovar, no âmbito do seminário, orientada por Álvaro Reis, mestre em Ciências das Zonas Costeiras e com obra publicada sobre a orla costeira de Ovar, o também ambientalista demonstrou "in loco" o perigo iminiente em que se poderá encontrar o povoado do Furadouro.

Álvaro Reis considera muito provável que, dentro de alguns anos, numa situação de mar alterado, a água consiga contornar o enrocamento frontal existente imediatamente a sul do esporão, avançando em direcção às habitações. E o caminho parece já bem delineado.

A sul dos últimos prédios da povoação, junto à linha de costa, existe um pequeno cordão dunar. Na sua parte nascente, a cota é mais baixa, constituindo o que se chama de um raso dunar, que se estende até às habitações. Segundo Álvaro Reis, se o mar ali conseguir chegar, e para tal nem seria necessário ser época de marés-vivas, encontraria aí uma entrada ideal para alcançar as casas, pondo em risco a população residente.

Numa zona mais a sul, a situação já acontece, embora ali não existam construções.Dada a inexisticência de cordão dunar, o mar avança e ocupa os tais rasos dunares, transformando-os em pequenas lagoas que perduram muitas vezes durante o Inverno.

Preocupante é também a situação na praia de S. Pedro de Maceda, onde não existem dunas e o mar está já a vançar para a mata, destruindo-a ao longo dos anos que vão passando.
Segundo Álvaro Reis, em Cortegaça e Esmoriz, o mar não tem sido menos brando. Zonas há em que a praia é já quase inexistente, avançado o mar contra as obras de defesa que quase todos os anos precisam de obras de manutenção urgentes."

Cetáceos no mar do Furadouro!

Nem só mortos se observam golfinhos nas praias do concelho.

Por vezes é possível observá-los viajando junto à costa, seguindo os cardumes, tal como aconteceu no Furadouro, no passado mês de Outubro!

Nesse dia as sucessivas emersões da barbatana dorsal de um cetáceo permitiram determinar que se tratava de um boto (Phocoena phocoena), uma espécie muito comum nas nossas águas pouco profundas.

Alimentação artificial das praias exige partilha

Com o título em epígrafe José Lopes pretendeu publicar na edição de hoje do Jornal de Notícias, no espaço dedicado ao leitor, o texto que em baixo segue. Por motivos redatoriais o mesmo texto saiu publicado, lamentavelmente, de forma parcial naquele jornal. Aqui fica reposto o verdadeiro sentir do seu autor.

Não sendo a técnica da alimentação artificial de areias nas praias ou de “bypassing” em pontos fulcrais da costa, uma prática ainda muito usada no nosso país, em que predominam mesmo os seus detractores. A verdade é que depois do exemplo da Costa da Caparica, esta opção e tipo de intervenção tornou-se menos utópica e novas experiências se têm repetido, como os casos mais recentes em praias do norte, entre Aguda e Granja. Neste caso, a operação designada “Desassoreamento do Quebramar da Aguda e Recarga da Praia da Granja, a cargo do Instituto da Água, cujo investimento rondou os 300 mil euros, sendo co-financiada por fundos comunitários no valor de 220 mil euros, passou pela deslocação das areias acumuladas no Quebramar. Tal retenção de sedimentos, pode estar a contribuir para o cenário que se vem deparando na Granja, com uma acentuada erosão, o que obrigará certamente ao regular recurso a esta operação de reposição de areias, que também não deixará de afectar as praias mais a sul.
A obra de alimentação artificial de areias exige uma permanente e contínua monitorização sobre a dinâmica costeira, influenciada que está há muito, pela redução de reservas de sedimentos e ainda pela diminuição da retenção de sedimentos no cordão dunar frontal ao longo da orla costeira. Situação que não deixa de ser agravada com intervenções humanas como o a construção dos Molhes do Douro ou o Quebramar na Aguda ou desde a década dos anos sessenta e setenta as opções pelas “obras pesadas” enterrando pedra nas praias com aglomerados urbanos em risco, que passaram a interferir na paisagem de forma mais evidente entre Espinho e Vagueira ou mesmo Mira.
Para alem das conclusões das eventuais monitorizações caso estejam a ser realizadas, a olho nu é bem visível que as areias injectadas no caso concreto ao longo da Granja, vão também sendo transportadas pela corrente de deriva Litoral, arrastando-as essencialmente para sul. Indicadores que deveriam pressupor uma maior partilha dos vários concelhos do litoral, na cedência de inertes, como um património ambiental que em terra tantas vezes é apetite de negócios a que chamam até “ouro branco”.
Como chegou a defender o ambientalista e Mestre em Ciências das Zonas Costeiras, Álvaro Reis, a gigantesca quantidade de inertes que ainda estão amontoados junto da área em que foi construída uma grande superficial comercial e a Arena desportiva em Ovar, desanexada que foi aquela área florestal, as areias só deveriam ter um fim, contribuírem para a batalha necessária da alimentação artificial das praias. Uma estratégia que merecia mais disponibilidade dos autarcas que partilham a erosão da orla costeira.

José Lopes (Ovar)

Chegada de estivantes ao concelho

Depois de no mês passado terem chegado a Ovar as primeiras andorinhas-das-chaminés (Hirundo rustica), chegam agora os primeiros exemplares de milhafres-pretos (Milvus migrans).

Enquanto a primeira espécie pode ser observada, cada vez em maior número, em pleno centro urbano, a segunda será observada essencialmente nas áreas circundantes da Ria de Aveiro.

Entretanto, outras espécies estivantes na região estarão para chegar!

Cegonhas-brancas nidificam em árvore no concelho de Ovar?

Neste momento um casal de Cegonhas-brancas (Ciconia ciconia) empreende a construção de um ninho no cimo de um pinheiro no concelho de Ovar.

A concretizar-se o sucesso reprodutor deste casal, seria o primeiro caso de nidificação em árvore não só ao nível do concelho de Ovar mas também ao nível do distrito de Aveiro (com base no último censo nacional de 2004), em contradição com o que acontece no sul e centro do país.

Grandes concentrações de aves na Ria de Aveiro

Na última semana a Ria de Aveiro albergou um grande número de indivíduos pertencentes a duas espécies que neste ecossistema parecem encontrar boas condições de alimentação: o Flamingo-rosado (Phoenicopterus ruber) e o Corvo-marinho-de-faces-brancas (Phalacrocorax carbo).

A primeira espécie, cuja presença ao longo de todo o ano na Ria de Aveiro é relativamente recente, tem sido observada em grupos que rondam os 300 indivíduos. Contudo, no passado dia 25 de Fevereiro foram contadas 930 aves, um novo máximo para a espécie nesta região.

A segunda das espécies é regular na Ria de Aveiro, sobretudo durante o período invernal, sendo observada normalmente sob a forma de indivíduos isolados. A 28 de Fevereiro foi observada uma concentração de 760 aves num só local da ria.

Estas duas observações são da maior importância para o conhecimento actual da biodiversidade da Ria de Aveiro uma vez que os valores numéricos elevados poderão traduzir uma melhoria na qualidade das águas da laguna.

Erosão da linha de costa e falta de gestão na orla costeira - reportagem na RTP

O estado de degradação da linha de costa, traduzido pelo avanço acelerado do mar sobre a mesma, é reflexo de um conjunto de factores, entre os quais se destacam as implicações da acção humana.

Retirada de sedimentos do litoral, destruição dos edifícios dunares e obras de engenharia (esporões e enrocamentos) são alguns desses factores. Mas a irresponsabilidade dos gestores ambientais é igualmente grande!

Veja aqui a reportagem no programa BIOSFERA de 25/02/09

Diário de Aveiro aborda Erosão Costeira no concelho de Ovar

Dia 2 de Fevereiro, Dia Mundial das Zonas Húmidas. Dia 3 de Fevereiro de 2009, o Diário de Aveiro assinala a efeméride com uma entrevista que aborda a forte erosão verificada em todo o concelho de Ovar.

Com título de primeira página “Burocracia e medidas débeis atrasam protecção do litoral” e ainda com nota introdutória também em primeira página “Especialista defende alimentação artificial dos areais como única intervenção válida no combate ao avanço do mar” o Diário de Aveiro inicia o seu artigo de reportagem citando:

«…Ovar teve melhor sorte, com os trabalhos de recuperação dos paredões e esporões a decorrer desde Novembro passado. A obra, da responsabilidade do INAG, está orçada em seis milhões de euros e tem um prazo de conclusão de 15 meses.
Para Álvaro Reis, mestre em Erosão Costeira e residente em Ovar, que desde 1999 tem monitorizado o estado da costa, as intervenções realizadas contemplam medidas que “infelizmente são sempre as mesmas: reforço dos esporões e dos paredões, com recurso a pedra. Há anos que andamos a lançar pedra sobre a costa…”.

……Álvaro Reis aponta o dedo a “situações igualmente graves como o grande volume de areias subtraídas, sobretudo em zonas portuárias, com as dragagens…entram (as areias) no circuito comercial e são vendidas. Há uma lógica de lucro que se sobrepõe à questão da defesa da costa”.

….Álvaro Reis acredita que a “injecção de areia nas praias é a única forma de contrariar o recuo da linha de costa …. Isto não tem sido posto em prática por causa dos interesses económicos que movimentam o comércio da pedra e que privilegiam esta medida em detrimento de outras soluções”.

Sobre a dragagem de areias no mar para alimentar as praias, Álvaro Reis refere que sendo a solução a adoptar, “devia haver, a nível nacional, uma estratégia para atacar o problema de uma forma global”.

Temporais trazem Rissa tridactyla para a costa

Os ventos e a forte agitação do mar que têm assolado a costa portuguesa estarão a ser responsáveis pela presença massiva na linha de costa de espécies cuja distribuição habitual é o mar alto.

Além de centenas de gaivotas-tridáctilas (Rissa tridactyla) observadas sobre a rebentação, pousadas no areal, sobrevoando a zona interdunar ou sob a forma de cadáveres, outras espécies igualmente raras pescam junto à costa, destacando-se pelo número de registos, a gaivota-pequena (Larus minutus) e a mobelha-grande (Gavia immer).

A dificuldade em obterem alimento em águas pelágicas e o cansaço estarão entre as causas prováveis destas deslocações até águas mais baixas.

Apúlia é também "Praia de tubarões"!

A notícia de hoje do Jornal de Notícias (em baixo) - Tribunais "culpam" esporão por erosão. Processo inédito responsabiliza obra costeira por avanço do mar na Apúlia - vem corroborar a minha tese de que o agravamento do fenómeno erosivo em Portugal se deve essencialmente à proliferação de obras de engenharia pesada ao longo do litoral norte-centro.

Este acontecimento judicial mostra também ser Apúlia uma das muitas praias com o estatuto de "Praia dos tubarões". Um estatuto só possível graças à falta de coragem que tem havido por parte de governantes, acessores e investigadores em dizerem: BASTA!

____________________

notícia do JN de 02.02.09:
Os tribunais Administrativo e da Relação deram provimento à queixa de um morador na Apúlia, Esposende, culpando o Estado pela erosão costeira que causou estragos na sua casa devido à construção de um esporão.
A decisão, inédita em Portugal, foi tomada após uma batalha judicial aberta em 1993 pelo proprietário da casa, Adelino Augusto Rebelo Teixeira, contra o Ministério do Ambiente, pedindo uma indemnização por a erosão causada pelo esporão ter feito avançar o mar até várias casas do lugar das Pedrinhas, colocando-as em perigo.
Ocorrendo numa das zonas de risco da costa portuguesa (ver infografia e "caixa"), o caso transpôs para os tribunais a controvérsia sobre os efeitos negativos dos esporões traduzidos na retenção de areias a barlamar (no nosso caso, a norte) e erosão acelerada a sotamar (a sul) destes obstáculos ao transporte de sedimentos ao longo da costa.
Contactado ontem pelo "Jornal de Notícias", o gabinete do ministro do Ambiente, considerou prematuro tomar posição sobre a decisão, por desconhecê-la e necessitar de analisá-la.
Citado pela agência Lusa, o advogado Vasco Jácome Correia explicou que o Tribunal Administrativo do Porto condenou o Estado a pagar 60 mil euros por danos patrimoniais e morais ao queixoso, depois de concluir que a construção do esporão pela Direcção-Geral de Portos em 1987 gerou o desassoreamento da praia e o consequente avanço do mar.
A queixa foi entregue quando os proprietários da zona repararam que, com a construção do "paredão", a areia desaparecera e o mar galgara, pelo menos, 14 metros por ano. Após várias queixas à Direcção-Geral de Portos, para que fosse travado o avanço do mar, em 1990, as autoridades colocaram uma barreira de pedra junto das casas para evitar a sua queda, pois as ondas atacavam os alicerces.
Uma das casas chegou a ruir, explicou Vasco Jácome Correia, salientando que isso só não sucedeu com a habitação do seu cliente porque foi feito um reforço da zona lateral com pedras para conter o avanço do mar. Mesmo assim, ruíram um pátio, a fossa séptica e um varandim, devido à força das ondas.
Aquela obra só foi executada com o apoio de uma providência cautelar, pois a intervenção havia sido chumbada pelo Ministério do Ambiente e inicialmente travada pela Câmara de Esposende e contestada pelos pescadores da Apúlia, indignados por não lhes serem também autorizadas obras idênticas. No processo, o Ministério argumentou que o Estado nada teria a pagar, pois o avanço do mar tivera "causas naturais" e o edifício estava em "domínio público marítimo". Mas as decisões, suportadas em estudos da Universidade do Minho, responsabilizam o esporão pela erosão e consideraram que a casa não estava em zona de domínio público marítimo, pois, quando foi comprada, distava mais de 150 metros do mar.
Na opinião de Vasco Jácome Correia, que o Ministério do Ambiente não quis comentar, as decisões abrangem as restantes edificações entre a Apúlia e Fão/Ofir, o que poderá prejudicar a intenção do Estado de demolir casas na zona (ver "caixa"), pois teria de adquiri-las "a preço de mercado". Nesse caso, os 4,6 milhões de euros para essa operação poderão mais que quintuplicar, alertou.

Seja bem-vindo o Decreto-Lei n.º 142/2008! (II parte)

Tal como referido na primeira parte deste artigo, um dos dois documentos entregues na Câmara Municipal de Ovar no passado dia dezanove de Novembro, consistia numa versão provisória da constituição da Reserva Natural da Barrinha de Esmoriz, proposta pelo Núcleo Português de Estudo e Protecção da Vida Selvagem (NPEPVS) e subscrita pela associação ambientalista de Esmoriz Palheiro Amarelo.
A Barrinha de Esmoriz (ou Lagoa de Paramos, para os espinhenses) constitui uma lagoa costeira cuja superfície, com 396 ha, está dividida entre os concelhos de Ovar e Espinho. Este acidente geográfico, incluído na Reserva Ecológica Nacional, integra a Lista de Sítios da Rede Natura 2000 e é considerado uma Área Importante para as Aves (IBA). Tais estatutos advêm do facto de na Barrinha existir uma grande diversidade de espécies florísticas (80 espécies identificadas) e uma não menos importante ocorrência de aves selvagens (mais de 270 espécies), algumas com estatutos de grande vulnerabilidade e por conseguinte de conservação prioritária, nos termos da Directiva comunitária 79/409/CEE (conhecida como Directiva das Aves).
Rodeada a norte pelo aeródromo de Paramos, a nascente e a sul por uma ténue cortina arbórea e arbustiva que a separam das habitações muito próximas e a poente pelo cordão dunar muito degradado, a Barrinha é envolvida por uma significativa mancha de caniçal, imprescindível como local de abrigo e de reprodução para as aves selvagens.
Dada a sua localização, esta Zona Húmida do norte de Portugal, representa uma etapa fundamental na migração dos passeriformes e das aves aquáticas. Entre as espécies de aves aqui observadas e dignas de registo especial destacam-se a águia-sapeira (Circus aeruginosus), com um status de grande vulnerabilidade e o flamingo-rosado (Phoenicopterus roseus), espécie observada uma única vez no local. Contudo, são os anatídeos e os ardeídeos que predominam neste espaço litoral, com a zona dunar a ser aproveitada para a nidificação do Borrelho-de-coleira-interrompida (Charadrius alexandrinus). Entre as espécies da flora da Barrinha destaca-se o endemismo Jasione lusitanica.
Têm sido diversos os factores que têm ameaçado esta lagoa costeira. A implantação de urbanizações e de um campo de golfe muito próximos da lagoa, a perturbação produzida pela passagem de aeronaves sobre a Barrinha (com o recente aumento da extensão da pista), o excessivo pisoteio das dunas e a poluição das suas águas, provocada pelos efluentes industriais e domésticos que chegam pela Ribeira de Rio Maior e pela Vala de Maceda que nela desaguam (esta poluição chega também de fontes distantes, como as que estão localizadas no concelho de Santa Maria da Feira) têm sido as principais ameaças à conservação deste espaço natural.
A Barrinha de Esmoriz constitui, assim, um pequeno mas importante ecossistema natural, cujo potencial só poderá ser maximizado se for respeitada a sua dinâmica natural, evitando-se intervenções desajustadas no meio ambiente, sobretudo durante a época de nidificação. Este ecossistema é considerado, também, de conservação prioritária pela Directiva Comunitária 92/43/CEE (conhecida como Directiva Habitats, a qual foi transposta para o Direito português pelo D.L. nº 140/99, de 24 de Abril).
Para salvaguardar a fauna, a flora e a paisagem desta Zona Húmida o Núcleo Português de Estudo e Protecção da Vida Selvagem, na década de 70 e a Quercus, na década de 90, avançaram com ante-projectos de criação de uma Reserva Natural, os quais nunca tiveram concretização legal. Acontece que, em 24 de Julho do corrente ano foi publicado o Decreto-lei nº 142/2008, que estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade, abrindo a possibilidade dos Executivos Municipais proporem a criação das suas áreas protegidas.
Pois é isso que agora o Núcleo Português de Estudo e Protecção da Vida Selvagem (NPEPVS) em conjunto com a associação esmorizense Palheiro Amarelo pretendem, ou seja, dotar esta Zona Húmida com um estatuto de protecção da natureza, no quadro do referido regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade (Decreto-lei n.º 142/2008, de 24 de Julho) e integrá-la na Rede Nacional de Áreas Protegidas.

(Artigo publicado no Jornal de Ovar de 24/12/08)

Mais pedra para quê?

Para erodir ainda mais a linha de costa a sotamar dos esporões e dos enrocamentos? (repare-se na imagem do sul do Furadouro)

Ou será para alimentar os lobbies envolvidos nesta negociata das pedras?

Aquilo de que a costa portuguesa precisa, na realidade, é ... AREIA. Ou então, em alternativa (essa sim económicamente mais vantajosa), que não a ocupem!

______________________________________________

Artigo no Jornal Público de 16/12/08:

Especialista em zonas costeiras contesta utilidade da "colocação de mais pedregulhos" no litoral de Ovar
Sara Dias Oliveira

A As obras de defesa da costa de Ovar já arrancaram com o objectivo de reparar seis esporões a norte e a sul das praias de Esmoriz, Cortegaça e Furadouro. As reparações das defesas entre o esporão norte de Esmoriz e o esporão norte de Cortegaça, numa extensão de dois quilómetros, e a sul do esporão sul do Furadouro, ao longo de 100 metros, estão também nos planos da empreitada que está a cargo do Instituto Nacional da Água. As máquinas estarão no terreno durante 15 meses e o investimento ronda os cinco milhões de euros, mas a obra não é pacífica. Álvaro Reis, mestre em zonas costeiras e residente em Ovar, defende que o combate à erosão passa por injectar areia nas praias e não por colocar mais pedra na costa vareira. "Estou bastante preocupado com as obras. É mais do mesmo, reparar e manter as obras em pedra, o que é errado", afirma. "Na minha opinião, a alimentação das praias com areia, que se poderia ir buscar a vários locais das zonas portuárias, seria a solução", acrescenta. Retirar alguma areia ao mar, bem junto à praia, é também um dos caminhos que aconselha. "A obra que vai ser feita, ao longo desse troço da costa de Ovar, é em tudo semelhante ao que já foi executado, é voltar a colocar pedregulhos sob a forma de esporões", constata o ambientalista ligado à Quercus. Álvaro Reis, autor de vários livros sobre o avanço do mar e a protecção das zonas litorais, como A Praia dos Tubarões - Ordenamento e Gestão da Orla Costeira, avisa que é necessário seguir um de dois trajectos: "Ou as pessoas têm a coragem de, de uma vez por todas, abandonar o litoral e deixar o mar subir e avançar, ou defende-se esse território e coloca-se o que lá faz falta, ou seja, areia". O presidente da Câmara de Ovar, Manuel Oliveira, está satisfeito com o arranque da empreitada, mas recusa pronunciar-se sobre a opção técnica. "Não gosto de teorizar sobre questões que desconheço. Para nós, o que é importante é que a resposta, seja ela qual for, seja eficaz." "Para já, interessa-nos salvaguardar e acautelar a segurança de pessoas e bens", reforça. O autarca garante que a obra de defesa da costa "é prioritária" e lembra que tem vindo a ser reclamada há bastante tempo pela câmara.

Seja bem-vindo o Decreto-Lei n.º 142/2008!

No passado dia dezanove foram entregues na Câmara Municipal de Ovar dois documentos fundamentais para a conservação da natureza no concelho. Um, referia-se à revisão de uma proposta, elaborada e apresentada por mim à Câmara de Ovar em Junho de 1994, para a criação de uma Área de Paisagem Protegida na Foz do Cáster e o outro, elaborado recentemente e que diz respeito à criação da Reserva Natural da Barrinha de Esmoriz.
Hoje dedicaremos uma atenção especial ao primeiro.
As zonas marginais do topo norte da Ria de Aveiro, no concelho de Ovar, constituem uma parcela do ecossistema, mais vasto, que é constituído pela Ria de Aveiro, funcionando aquelas como uma interface entre os ecossistemas terrestre e aquático.
Estas zonas, porque sujeitas ao regime das marés, apresentam extensas áreas de sapal, bem como, manchas significativas de juncal e caniçal. Estes biótopos apresentam excelentes condições para o abrigo e nidificação de muitas espécies de aves, algumas de conservação prioritária, nos termos da Directiva Comunitária 79/409/CEE (conhecida vulgarmente pela denominação de Directiva das Aves).
Também as águas da Ria, em Ovar, por se encontrarem bastante afastadas da entrada da laguna apresentam fracas correntes de maré, pelo que funcionam como maternidades para diferentes espécies piscícolas e bivalves.
Particularmente no Inverno, pode-se observar nas vasas desta região centenas de limícolas e ardeídeos. Durante as migrações, a vegetação palustre serve de abrigo a diversas espécies de passeriformes. E na época de nidificação, as matas envolventes são aproveitadas por diversas espécies de aves de rapina para aí procriarem.
Aves pouco frequentes e/ou de grande susceptibilidade, como o flamingo-rosado (Phoenicopteus roseus), o corvo-marinho-de-faces-brancas (Phalacrocorax carbo), o falcão-peregrino (Falco peregrinus) e o colhereiro (Platalea leucorodia), ocorrentes nesta região denotam a importância da mesma no contexto do ecossistema lagunar.
Também do ponto de vista da flora se podem encontrar variadíssimas plantas autóctones ripícolas, como, o lírio-amarelo-dos-pântanos (Íris pseudacorus), o trevo-rasteiro (Trifolium repens) e a dedaleira (Digitalis purpúrea subsp. purpúrea). Nos esteiros e nas valas encontram-se também plantas autóctones, como, a pinheirinha-de-água (Myriophyllum aquaticum) e na zona de sapal, autóctones como o malmequer-da-praia (Aster tripolium subsp. pannonicus), a erva-do-brejo (Triglochin marítima) e a gramata-branca (Halimione portucaloides).
O canal de Ovar, o Largo da Coroa e o Regueirão da Carvalhosa constituem três bolsas de água que, pela sua dimensão e sobretudo aquando de marés-vivas e de temporais funcionam como importantes elementos naturais de defesa das margens lagunares, incluindo aquelas onde assentam núcleos habitacionais, como a Marinha, a Ribeira e a Tijosa. Requerem, por conseguinte, dragagens regulares de forma a manterem uma satisfatória capacidade de recepção das águas afluentes à laguna.
A actividade agrícola, a pesca artesanal e a caça são praticadas nesta região, havendo a necessidade urgente de serem disciplinadas, de modo a aumentar-se o potencial biológico da área e a evitar a degradação de habitats, também eles protegidos pela Directiva Comunitária 92/43/CEE (mais conhecida por Directiva Habitats), transposta para a legislação portuguesa pelo Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril.
Esta região que se pretende transformar em Paisagem Protegida, assenta em território de Reserva Ecológica Nacional e pelo PDM de Ovar consta como Espaço Natural Protegido, incluindo no seu seio uma “Área de Reserva”.
O referido estatuto de ‘Área de Paisagem Protegida’ pressupunha em 1994, uma colaboração conjunta entre a Câmara Municipal de Ovar e o Ministério do Ambiente na gestão da mesma. Apesar dos pareceres favoráveis emitidos pelos técnicos do Ministério do Ambiente que visitaram e avaliaram a zona para os efeitos pretendidos, a verdade é que nunca mais esta proposta foi concretizada, possivelmente pela dificuldade em ser realizada a co-gestão daquela figura jurídica.
Acontece, que em 24 de Julho do corrente ano foi publicado o Decreto-lei n.º 142/2008, que estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade, permitindo aos municípios criarem por sua iniciativa e gerirem em regime de exclusividade áreas protegidas locais.
Pois é isto mesmo que agora se pretende, dotar esta região lagunar do nosso concelho com um estatuto de protecção da natureza (o estatuto de Paisagem Protegida Local) no quadro do referido regime jurídico e integrá-la, assim, na Rede Nacional de Áreas Protegidas.
É caso para dizer: bem-vindo, pois, o DL 142/2008!

(Artigo publicado no Jornal de Ovar de 28/11/08)

Rio Cáster em debate.

No dia 21 de Novembro o rio Cáster esteve em foco em mais uma "Ciclone Conferência" organizada pela associação ambientalista vareira Amigos do Cáster.

Como oradores estiveram presentes o vereador de Ambiente da Câmara Municipal de Ovar, prof. José Américo, o vereador da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Dr. Emídio Sousa e o Administrador da SIMRIA, Dr. Jorge Torres.

No decorrer da sessão a sala quase encheu, tendo havido lugar no fim das comunicações a interessantes trocas de pontos de vista.

Entre muitas outras questões foi abordado o facto da Fapovar continuar a lançar no rio Cáster efluentes não tratados devido à sub-capacidade demonstrada pela sua recente ETAR.

Foi também sugerido ao vereador da Câmara Municipal de Ovar que colha junto dos municípios de Santa Maria da Feira, Estarreja e S. João da Madeira algumas dicas sobre como pôr em marcha o arranque das obras de construção do parque urbano da cidade de Ovar e mais concretamente da reabilitação das margens do rio no centro da cidade, dada a experiência destes municípios vizinhos nesta matéria.

Por último, foi abordada a questão de rapidamente se ter que definir uma Paisagem Protegida na Foz do Cáster de acordo com a proposta entregue por Álvaro Reis na Câmara de Ovar a 19 de Novembro último.

Paisagem Protegida da Foz do Cáster e Reserva Natural da Barrinha de Esmoriz

No passado dia 19 de Novembro foram entregues na Câmara Municipal de Ovar duas versões provisórias elaboradas pelo autor para constituição de áreas protegidas no concelho, a serem geridas pela autarquia no âmbito do Decreto-Lei n.º 142/2008.

Um dos documentos referia-se a um velho projecto de classificar na foz do Cáster uma Paisagem Protegida, que permitiria a salvarguarda, entre outros valores, das espécies selvagens aí ocorrentes.





O outro documento consiste numa proposta de classificação de Reserva Natural da Barrinha de Esmoriz, com o objectivo de recuperação, valorização e conservação daquela lagoa costeira, única no contexto da região norte do país.

EROSÃO COSTEIRA debatida em Ovar

Tal como havia sido noticiado anteriormente decorreu no passado dia 31 de Outubro, pelas 21h45 no Auditório da Junta de Freguesia de Ovar, a conferência sobre “Erosão Costeira”, promovida pela associação ambientalista Amigos do Cáster.

Com a presença dos oradores, Álvaro Reis e Carlos Coelho (Univ. Aveiro) e com a presença na plateia de alguns representantes da Câmara Municipal de Ovar e da Junta de Freguesia de Maceda, a conferência decorreu viva e animada prolongando-se até cerca da uma da manhã de sábado, sob a moderação de Carlos Ramos, dos Amigos do Cáster .

Digno de registo é o facto de pela primeira vez se assistir a um posicionamento público, por parte de um representante de uma instituição não ambientalista, como o é a Universidade de Aveiro, corroborando integralmente o essencial da mensagem e das soluções que Álvaro Reis vem defendendo ao longo dos anos, primeiro numa Tese de Mestrado em Ciências das Zonas Costeiras e mais tarde e de forma mais abrangente no seu último livro "A praia dos Tubarões".

A imprensa esteve lá e registou.

Notícia 1

Notícia 2

Erosão costeira debatida no III Encontro Convergir

Na tarde do passado dia 25 de Outubro decorreu no Auditório do Museu Municipal de Viana do Castelo o III Encontro Convergir - Plataforma Interassociativa, subordinado ao tema " O Futuro dos Nossos Rios".

Quer a organização anfitriã, quer as múltiplas associações regionais, quer ainda as grandes associações nacionais (LPN, QUERCUS e FAPAS) envolvidas nesta plataforma estiveram de parabéns pelo êxito do evento.

Com a parte da manhã preenchida pela apresentação de diversos projectos ambientais desenvolvidos pelas diferentes associações da plataforma, foi na parte da tarde e no âmbito do segundo painel, "Litoral Oceânico, Praias e Ordenamento" que Álvaro Reis, Fátima Alves (Univ. de Aveiro) e Horácio Faria (Div. Ambiente da Câmara Municipal de Viana do Castelo) debateram os problemas de erosão e ordenamento da zona costeira, bem como, responderam às variadas questões colocadas pela vasta assistência presente.

A propósito do Dia Mundial do Habitat

Na década de noventa tive a oportunidade de delinear projectos que visavam recuperar, manter e gerir alguns espaços naturais ovarenses, relativamente aos quais considerava serem os mesmos da maior importância para a biodiversidade do concelho. Um desses espaços, sobre o qual escrevi diversos artigos e um livro, divulguei em diversas palestras, bem como, promovi a intervenção de instituições universitárias, correspondia à pretensa “Área de Paisagem Protegida da Foz do Cáster”.
A referida região, localizada no limite sul do concelho, ao integrar os terrenos da beira-ria e as águas da laguna englobava (e engloba) um conjunto de biótopos e de comunidades de grande interesse, nomeadamente, pelo facto dos primeiros representarem sistemas de alta produtividade orgânica e entre as segundas existirem espécies vulneráveis, nomeadamente pela perda de habitats e por conseguinte a necessitarem de protecção.
À data - já lá vão catorze anos - e pese embora todo o meu esforço devotado à causa, bem como, o entusiasmo demonstrado pelos técnicos do Ministério do Ambiente que se deslocaram em visita ao local, a verdade é que esta vontade de preservar a foz do Cáster apenas teve prossecução através do apoio dado por algumas associações nacionais de defesa do ambiente, de escolas e de alguns partidos políticos locais. Ao longo dos longos meses que se seguiram e da parte da Divisão de Ambiente da Câmara Municipal de Ovar apenas iam saindo palavras silenciosas… o silêncio próprio de quem não era capaz de se bater pelas grandes causas ambientais do concelho.
Ao longo destes anos, em Ovar, foi corrente ouvir-se, vindo dos Paços do Concelho, um discurso bipolar: por um lado, a retórica assumida publicamente e de forma frequente de que o ambiente era e seria sempre uma prioridade, e por outro lado, a argumentação de que não se concretizavam os projectos ambientais no concelho porque o poder central (Instituto de Conservação da Natureza e/ou Comissões de Coordenação) não facilitava, não apoiava ou não o permitia.
Foi sempre difícil interpretar tal polaridade discursiva, pelo que frequentemente se colocou a dúvida se, ser técnico ou político de ambiente numa autarquia em Portugal seria um cargo condenado à frustração da impotência ou se não seria antes um cargo tão cheio de argumentos que se auto-sustentava na busca do seu próprio « aconchego ».
Seja lá como for, desde Julho deste ano que se acabaram os pretextos para as habituais desculpas de nada se poder fazer em termos conservacionistas devido aos obstáculos levantados pelo governo central. A vinte e quatro do referido mês foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 142/2008 que estabelece o novo regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade. Segundo o artigo 11.º deste diploma as áreas protegidas podem ser de âmbito local, deliberação que só por si não constitui nenhuma novidade pois já era contemplada em legislação anterior; contudo, a grande novidade está no artigo 13.º do recente diploma, segundo o qual a gestão destas áreas cabe agora e em exclusivo às autarquias.
Deste modo, com o «papão» do governo central afastado dos processos de classificação de áreas protegidas de âmbito local resta à Câmara Municipal de Ovar assumir por inteiro o protagonismo de proteger e valorizar o seu território e os recursos nele existentes.
Aproveitando a evocação, no passado dia 6 de Outubro, do Dia Mundial do Habitat e relativamente à área abordada neste artigo, cabe dizer que a necessidade de acção não passa, de modo algum, por aquilo que é um «déjà-vue», habitual por estas bandas, sempre que está em causa espaços naturais: proceder ou apoiar a quem proceda à identificação e delimitação de trilhos. Os trilhos já lá estão e bem identificados (como o fiz na pág. 110 do meu livro). Também não é necessário gastar mais tempo com estudos sobre inventariação de espécies, pois as espécies então inventariadas (algumas de protecção urgente) são mais que suficientes para justificarem a classificação da área.
O que é realmente necessário é o órgão institucional competente mostrar aquilo que ainda não foi capaz de mostrar: o passar das palavras aos actos, ou dito de outro modo, trocar a oratória dos discursos pelo pragmatismo das intervenções. Deste modo ganhará Ovar e ganhará a Natureza.

(Artigo publicado no Jornal de Ovar de 31/10/08)

EROSÃO COSTEIRA em debate

Ciclone de Conferências Amigos do Cáster

31 de Outubro
21h45
Auditório da Junta de Freguesia de Ovar
Álvaro Reis e Carlos Coelho
Aparece !

Área de Paisagem Protegida da Foz do Cáster - para quando?

Em 1994 foi entregue na Câmara Municipal de Ovar uma proposta de classificação da Área de Paisagem Protegida da Foz do Cáster, uma área correspondente às águas e aos terrenos marginais da Ria de Aveiro, partes integrantes do concelho de Ovar.

Tal como no passado, esta Zona Húmida apresenta uma diversidade de espécies e habitats de grande importância que merecem uma postura conservacionista por parte da autarquia vareira.

A importância da referida classificação é tanto mais premente quanto o facto:

- positivo, de nesta região procriarem espécies muito vulneráveis à pressão humana, como a águia-sapeira (Circus aeruginosus) e a garça-vermelha (Ardea purpurea);

- positivo, de na área em causa se poderem compatibilizar as actividades agrícolas com a protecção dos recursos naturais;

- negativo, da autarquia permitir a ocupação do Domínio Público Hídrico com abarracamentos diversos.

- negativo, da autarquia não revelar sensibilidade para a valorização do espaço natural que é a Ria de Ovar.

(se te apetecer liga as colunas)

O 22 de Setembro, a Lei de Lavoisier e o carnaval

Nos últimos tempos a comunicação social fez eco de um requerimento apresentado pelo deputado do partido político Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Ovar solicitando à Câmara de Ovar explicações sobre as consequências no meio ambiente do grande incêndio ocorrido na unidade industrial de reciclagem de pneus ‘Biosafe’ no passado mês de Julho de 2007. Na verdade, tal pedido reveste-se de grande pertinência na medida em que tais explicações deveriam ter sido já dadas há muito e de forma espontânea pela autarquia a toda a população de Ovar (e é por estes factos que quero reforçar mais uma vez a ideia de que é pela gravidade que este tipo de situações representam na qualidade de vida e na saúde pública das populações atingidas que, entendo ser hoje em dia impensável e lamentável a ausência em qualquer equipe autárquica de um Vereador de Ambiente vocacionado para esta função).
Lembremo-nos que o gigantesco incêndio derivou da combustão de 10 mil toneladas de granulado de borracha de pneu (material que é constituído por cerca de 70% de carbono), tendo este processo químico sido acompanhado por um significativo aumento da temperatura do ar, de uma enorme produção de fumos tóxicos libertados para a atmosfera e por um consumo exorbitante de água (usada no combate às chamas e subsequente fase de rescaldo, fases que se prolongaram durante vários dias). Considerando que a combustão total de 1 tonelada de pneus produz, entre outros, óxidos de enxofre e de arsénio e qualquer coisa como 2,56 toneladas de dióxido de carbono, é fácil calcular só para este gás um valor de 25600 toneladas emitidas durante o acidente.
Penso que não será difícil para ninguém compreender, salvo as habituais excepções, que a ocorrência de um acidente de tal envergadura terá sempre impactes negativos sobre a qualidade do ar, do solo, do subsolo e das toalhas freáticas. Quando no século XVIII o grande químico francês Antoine Lavoisier estabeleceu a Lei da Conservação da Matéria mostrou que em qualquer transformação química (como num incêndio, por exemplo) a matéria não desaparece; apesar de poder ser transformada e apresentar novo aspecto (cinzas, resíduos, fumos, etc.) ela está sempre presente. Assim, o carbono e os outros componentes inicialmente presentes no granulado de borracha continuam a permanecer nos produtos finais, agora com novas propriedades não menos tóxicas, espalhados no ar, no solo e no subsolo.
Importante por isso teria sido a autarquia não menosprezar estas consequências, ter diligenciado no sentido de uma rápida despoluição do meio, ter informado desde logo como se iriam minimizar esses impactes e ao longo do tempo ter divulgado os resultados da monitorização realizada. É que não basta responder um ano depois (às questões levantadas pela comunicação social) que se analisou o estado do ambiente no local e que os resultados mostraram que estava tudo bem! Afinal quem é que analisou? E analisou-se o quê? E de que modo? E onde é que estão os resultados disponíveis para os cidadãos consultarem?
Todas estas considerações são importantes, não só por revelarem falta de atenção da autarquia na abordagem deste problema, com implicações na saúde pública dos cidadãos, mas também, a propósito da comemoração no próximo dia 22 de Setembro do Dia Europeu sem Carros.
E porque advogo tal importância? Por duas razões.
Primeiro, porque o problema da redução dos gases com efeito de estufa (entre os quais se destaca o dióxido de carbono), não passa exclusivamente pela poluição automóvel mas também e em larga escala pela poluição industrial! Em segundo lugar, porque uma Câmara Municipal de oratória ambientalista e que procura reduzir num dia por ano o trânsito automóvel no centro urbano da cidade de Ovar tem que efectivamente demonstrar nos outros 364 dias uma preocupação muito mais abrangente procurando eliminar todas as fontes poluidoras que afectam o concelho.
O ‘efeito de estufa’ é um fenómeno que tem sido provocado por um conjunto de poluentes atmosféricos, entre os quais se contam vários compostos produzidos durante a queima de combustíveis derivados do petróleo (como é o caso das borrachas!). Tais compostos acumulando-se na atmosfera criam uma barreira que impede a passagem das radiações reflectidas na superfície terrestre e consequentemente promovem o aumento da temperatura do ar induzindo grandes alterações climáticas. Seguramente que o incêndio de há um ano na ‘Biosafe’ deu um contributo para o agravamento deste fenómeno mundial. Terá sido por falta de condições de segurança na fábrica (já que um depósito de borracha ao ar livre constitui uma verdadeira ‘bomba’)? Por falta de atenção por parte das entidades fiscalizadoras? Por qualquer outra negligência? Por um infeliz acaso? Na verdade e independentemente da verdadeira causa, as muitas toneladas de gases tóxicos (dióxido de carbono, monóxido de carbono, diversos compostos orgânicos voláteis, compostos de arsénio e enxofre, etc.) libertados durante o incêndio, contribuíram não só para o fenómeno referido, mas também, afectaram a qualidade do ar respirado por todos nós, favorecendo a manifestação de doenças respiratórias. Mas não foi tudo. Encontrando-se a ‘Biosafe’ implantada sobre uma zona arenosa torna-se evidente a facilidade e rapidez com que os milhares de litros de água suja com resíduos e cinzas se infiltraram no subsolo atingindo os lençóis freáticos. Ora é precisamente a estes lençóis que a rede pública vai buscar a sua água!
Por tudo isto, que fique bem claro que o incêndio aqui referenciado não foi apenas o maior incêndio ocorrido em Ovar. Ele foi principalmente um enorme atentado ao ambiente desta região. Tão grande quanto a vontade de o fazer passar ao esquecimento. Por tudo isto, se pode concluir também que, gerir as questões ambientais não pode passar pelo enterrar da cabeça na areia e não é seguramente uma tarefa descontraída como brincar ao Carnaval.

(artigo publicado no Jornal de Ovar , de 05/09/08)

Palheiro Amarelo e Parque Biológico de Gaia juntos na valorização ambiental da Barrinha de Esmoriz.

Numa acção inédita no concelho de Ovar a associação ambientalista da praia de Esmoriz Palheiro Amarelo em parceria com o Parque Biológico de Gaia (uma referência mundial na gestão de espaços verdes inseridos em grandes zonas urbanas e desde há décadas perfeito conhecedor deste ecossistema abandonado que é a Barrinha de Esmoriz) levou a cabo no pasado dia 30 de Julho uma acção de libertação de três aves selvagens (dois milhafres-pretos e uma coruja-das-torres), que após terem sido capturadas feridas e recuperadas nas instalações daquele organismo municipal de Vila Nova de Gaia foram libertadas em plena Barrinha.

Com uma assistência diversificada tanto no que respeita à idade como à experiência dos presentes nestas lides, valeu esta acção não só pela valorização dos recursos faunísticos de um ecossistema ameaçado como é a Barrinha de Esmoriz, mas também pela mensagem pedagógica que o Palheiro Amarelo tem sempre como prioridade privilegiada para com os seus eco-alunos.

Finalmente deve ser louvado todo o esforço de um conjunto variado de pessoas (algumas de fora do concelho) em ultrapassarem todos os obstáculos e desinteresse demonstrados pelas Câmaras de Ovar e Espinho ao longo das últimas três décadas na recuperação ambiental da Barrinha, continuando as primeiras a acreditarem na revitalização daquele ecossistema lagunar, reconhecido com o estatuto de 'Área Importante para as Aves'.

Efeitos dos novos molhes no Douro sobre as praias do concelho

Dando cumprimento às suas responsabilidades político-partidárias em matéria ambiental, a secção de Ovar do Bloco de Esquerda através do deputado Vítor Ferreira apresentou no passado dia 11 de Agosto na Assembleia Municipal um requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Ovar em que questionava as medidas de monitorização adoptadas ou a adoptar pela autarquia no sentido de prevenir o agravamento da erosão nas praias do concelho provocada pela construção dos novos molhes na foz do rio Douro.


No sentido de alertar as populações sobre estas temáticas que poderão a curto prazo dificultar ainda mais a permanência das mesmas na faixa litoral o referido partido emitiu como vem sendo habitual uma nota de imprensa sobre o assunto.

Mata litoral vareira corre risco de incêndio!

Face à falta de cuidados verificados na gestão dos resíduos florestais na mata litoral do concelho de Ovar a secção ovarense do partido Bloco de Esquerda apresentou também no passado dia 11 de Agosto um requerimento em Assembleia Municipal onde era solicitada à autarquia uma nova forma de intervenção sobre as aparas de madeira acumuladas na mata de forma a minimizar os riscos de incêndio. Foi também distribuída uma nota de imprensa onde aquela força partidária apresenta as suas razões.

Nota de Imprensa
Risco ainda se mantêm na Floresta

Dois meses depois do alerta lançado pelo BE / Ovar sobre as montanhas de aparas resultantes da acção de limpeza da Floresta no litoral do concelho de Ovar que se concentraram ao longo da Estrada da Floresta entre o Furadouro e Cortegaça, como potenciais focos de risco de incêndio em época de Verão. Ainda que se reconheça que foi feito um significativo esforço para atenuar o evidente risco que pairou sobre o valioso património ambiental que representa a vasta área florestal. As medidas não foram ainda suficientes para afastar todos os riscos e garantir que o resultado do processo inerente á limpeza da Floresta não se traduza ironicamente em factor de risco para a defesa da paisagem florestal.
Ao contrário do que foi garantido pelo executivo camarário na reunião da Assembleia Municipal de Ovar no dia 27/06/2008, de que a empresa responsável pela operação que esteve em curso através da técnica do destroçador resolveria até ao final do mês de Julho o assunto. Tal, não só não aconteceu, como não foi concluída até ao momento toda esta operação, deixando ainda algumas montanhas de aparas como potenciadoras de risco para a segurança da Floresta. Ao mesmo tempo, ficaram ao longo da Estrada da Floresta vários depósitos de aparas resultantes da operação do destroçador que teve início de norte para sul e está ainda em grande parte por ser feita a sua trasfega. Concentrações de matéria para as centrais de biomassa, que, mesmo que eventualmente em menor risco, não deixará de ser factor facilitador de propagação de incêndio, que só as baixas temperaturas têm ajudado a desresponsabilizar uma operação executada de forma pouco coerente com todas as campanhas de sensibilização para a defesa das florestas, como a que foi lançada pelos Bombeiros “Portugal sem fogos depende de todos”.
Tendo por base as preocupações atrás expostas o BE / Ovar defende, que este tipo de limpeza da floresta, ainda que seja um processo fundamental, deve ser feito em função da capacidade de trasfega do material biomassa, para assim se evitar o reconhecido risco que representa o cenário potenciador de incêndio, contrariando as regras mais elementares de segurança deste património ambiental.
O BE defende ainda que as várias entidades responsáveis por esta operação de limpeza e trasfega, devem retirar as devidas ilações que evitem a repetição do cenário dantesco que esteve presente durante a época mais propicia a fogos florestais, numa área sensível ambientalmente como é a Floresta que exige o compromisso de defesa através de práticas coerentes com as campanhas de sensibilização e cada vez mais pedagógicas sobre a sua importância para a vida.

Gravíssimo atentado ambiental em Ovar provocado por incêndio industrial

No passado dia 11 de Agosto do corrente ano a secção de Ovar do partido Bloco de Esquerda através do seu deputado Vítor Ferreira apresentou em Assembleia Municipal um requerimento dirigido à Câmara Municipal de Ovar no sentido de conhecer os impactes no meio ambiente decorrentes do grande incêndio ocorrido há um ano na unidade de reciclagem de pneus BIOSAFE localizada na zona industrial de Ovar. Nesse requerimento também eram pedidas informações sobre as medidas aplicadas pela autarquia para a minimização dos danos ambientais produzidos então pela queima incontrolada de 10 mil toneladas de granulado de borracha.

Reportagem sobre a Barrinha de Esmoriz

A reportagem televisiva realizada sobre a Barrinha de Esmoriz - uma das zonas naturais propostas para serem protegidas no âmbito da Área Metropolitana do Porto - também já pode ser vista, bastando clicar aqui.

Barrinha de Esmoriz na RTP

Mais uma vez a Barrinha de Esmoriz foi motivo de reportagem televisiva!

Esta lagoa costeira é considerada por todos os que a visitam como uma Zona Húmida de elevado potencial biológico, mas que infelizmente ao longo dos anos foi sendo irracionalmente desprezada pelas administrações local e regional.

Apesar dos esforços que há mais de trinta anos foram iniciados pelo Núcleo Português de Estudo e Protecção da Vida Selvagem (NPEPVS) para a transformação da lagoa em Reserva Natural, a verdade é que tal projecto nunca chegou a ser concretizado dado as duas autarquias (de Ovar e de Espinho) a que pertence a Barrinha terem andado de costas viradas e nunca terem conseguido assumir uma gestão eficiente da mesma.

Na actualidade, a Barrinha de Esmoriz é considerada uma das zonas a incluir numa lista de sítios a proteger dentro da Área Metropolitana do Porto e simultâneamente acarinhada e valorizada por ambientalistas de todo o país e de modo especial por aqueles que pertencem à associação ambientalista local "Palheiro Amarelo".

Não te esqueças! No próximo dia 9 de Julho (Quarta-feira) pelas 19h05 liga-te à RTP2 ou em alternativa dia 10 de Julho (Quinta-feira) na RTPN pelas 13h00*. O programa BIOSFERA irá para o ar com a Barrinha em lugar de destaque.


* O programa também é transmitido na RTP Internacional no dia 11 de Julho à 1h30m e na RTP África no dia 13 de Julho às 4h15m

Avivando a memória para que...NUNCA MAIS! (2)

NUNCA MAIS ! Foi um grito de revolta, um desejo ardente de mudança, uma certeza de propósitos, um estado de alma doloroso, uma forma de expurgar o inconformismo perante tanta insensatez.Foi lançado na Galiza aquando do naufrágio do superpetroleiro Prestige mas chegou rápido a Portugal.No nosso cantinho, em que as muitas palavras de promessas são levadas rapidamente pelo vento e a qualidade ambiental do concelho tem cada vez menos Prestige, convém NUNCA MAIS esquecer as lições do passado recente.

(artigo publicado no Jornal de Ovar, a 07/04/05)

Gestão Controlada da Barrinha de Esmoriz –projecto falhado ou adiado?

Há três meses atrás e neste mesmo espaço escrevi algumas linhas sobre a Barrinha de Esmoriz porque a mesma me parecia desprotegida face ao que por lá se fez, ao que não se fez e ao desconhecimento do que se perspectiva fazer. Decorrido este período de tempo, sem tormentas e sem chuvas de significado, a Barrinha parece continuar serenamente abandonada.
Na verdade e caso o Inverno tivesse sido diferente como muitos outros, com temporais e frequentes ataques do mar sobre a costa, a Barrinha provavelmente teria continuado abandonada mas nunca de uma forma tão serena. As águas oceânicas teriam galgado com facilidade a estreita praia, penetrado pelo canal que liga a lagoa ao mar e destruído tudo aquilo que lá foi instalado.
Também na verdade e caso o estado do tempo durante este último Inverno tivesse sido diferente, com fortes chuvas como é típico nesta época do ano, à Barrinha teriam chegado sem qualquer controlo as torrentes dos cursos de água que nela desaguam, provocando um aumento dos níveis da lagoa e obrigando ao escoamento directo, também ele sem qualquer controlo, para o mar.
Mas tais cenários não aconteceram e a Barrinha tem gozado deste estado de graça. O cheiro nauseabundo que emana das águas da Barrinha revela claramente a grande quantidade de detritos ali acumulados e que esperam, assim, a primeira oportunidade de virem parar ao mar sem qualquer tipo de tratamento aumentando a carga bacteriológica das águas e areais ovarenses.
Olhando hoje a obra feita no local não se consegue perceber como a mesma poderá dar resposta aos objectivos outrora anunciados. Dado não ter havido alguém com sentido de dever que informasse e esclarecesse dúvidas entretanto surgidas, resta assim, com a vontade de quem quer ser esclarecido tentar descortinar, qual puzzle a montar, o que significam cada uma das “peças” do jogo.
O dique fusível fundiu jazendo na areia o que dele resta. Então, poder-se-á desde logo perguntar, como se podem controlar neste momento as águas da Barrinha? É que, de facto, parece ter havido a preocupação de definir um nível de água dentro da laguna, provavelmente um “nível crítico” para as operações de controlo. Mas não havendo dique será difícil para não dizer impossível garantir esse nível crítico. As próprias tampas das condutas de descarga, umas abertas outras fechadas, parecem à primeira vista não servirem para coisa alguma.
Enfim, não se entendem que mudanças positivas por lá ocorreram desde que foram investidos 150 000 dos 340 000 euros destinados a esta obra de “Gestão (des)Controlada”. Apenas se constata que a Barrinha está transformada naquilo que sempre foi, desde que as autarquias de Ovar, Espinho e Feira decidiram esquecer o valor patrimonial da zona: um charco receptor de águas poluídas.
Um outro aspecto já denunciado em anterior escrito prende-se com o empobrecimento da Barrinha sob o ponto de vista dos seus recursos naturais, nomeadamente como ecossistema importante para as aves. Num curto trajecto efectuado ao longo de uma das suas margens apenas se registaram alguns patos-reais a descansar ao abrigo da vegetação, dois milhafres-negros voando sobre a zona e alguns rouxinóis-dos-caniços e pequenas limícolas que não se vendo deixavam-se, contudo, ouvir. Pese embora ter-se tratado de uma fugaz visita, muito pouco foi registado para aquilo que este espaço poderia oferecer.
Assim sendo termina-se esta abordagem ao status da Barrinha de Esmoriz salientando a dupla consternação, de que além da inexistência de uma gestão controlada das águas da Barrinha também não se vislumbram medidas para a recuperação do património natural da mesma. É por todas estas razões que se coloca com pertinência a questão: será que o projecto em causa, a quem alguém chamou de “primeira geração”, terá sucumbido ou estará apenas adiado? Muito sinceramente e a bem da Barrinha gostava que ambas as questões tivessem resposta negativa e que a resolução dos problemas da Barrinha não transitassem para as próximas gerações.

Avivando a memória para que...NUNCA MAIS! (1)

NUNCA MAIS !
Foi um grito de revolta, um desejo ardente de mudança, uma certeza de propósitos, um estado de alma doloroso, uma forma de expurgar o inconformismo perante tanta insensatez.
Foi lançado na Galiza aquando do naufrágio do superpetroleiro Prestige mas chegou rápido a Portugal.
No nosso cantinho, em que as muitas palavras de promessas são levadas rapidamente pelo vento e a qualidade ambiental do concelho tem cada vez menos Prestige, convém NUNCA MAIS esquecer as lições do passado recente.



(artigo publicado no Jornal de Ovar, em 06/01/05)
Barrinha de Esmoriz: Brincando aos castelinhos de areia

As notícias que vieram a lume com regularidade durante o Verão do ano findo sobre a poluição manifestada na Barrinha de Esmoriz e praias a sul da mesma colocavam desde logo uma pertinente questão: quem seria o responsável ou responsáveis por esta falta de civismo para com toda uma região e utentes balneares da mesma? Quem seria o criminoso ou criminosos a quem não incomodava de todo o tão apregoado princípio do ‘poluidor-pagador’? Estou convencido, contudo, que todos nós mais do que conhecer a identidade de tais prevaricadores gostaríamos era que os mesmos fossem sancionados de forma convincente para que se pusesse um fim a todo este estado de terrorismo ambiental que graça na nossa região. É claro que tal não parece ter acontecido a olhar pelas acusações e desculpas que foram sendo emitidas e que não permitiram ajuizar de forma séria e imparcial sobre os verdadeiros responsáveis destas sucessivas tragédias. Uma certeza pelo menos ficou. A de que os responsáveis pela poluição da Barrinha de Esmoriz continuam a monte pois nada nem ninguém os deteve nem tão pouco se encontram impedidos de voltar a prevaricar!
Uma segunda questão, não menos importante, que se colocava passados alguns meses após o início das obras na Barrinha de Esmoriz prendia-se com as expectativas gerais da população do concelho sobre o que iria acontecer de tão importante nesta lagoa capaz de devolver à mesma uma melhor qualidade ambiental e terminar decisivamente com atentados como os que têm brindado pela negativa o concelho de Ovar vai para uma imensidão de tempo. Na verdade, nunca foi perceptível para a generalidade do público leigo (como eu) em tais matérias descortinar que princípios, métodos e objectivos de engenharia costeira e de planeamento teriam sido traçados para fazer a gestão das águas da barrinha, bem como, para a recuperação da sua fauna e do ecossistema em geral (porque me parece ser disso que se irá também tratar no futuro, ou será que não?). E também é verdade que se manteve sempre a expectativa de que alguém responsável viesse demonstrar perante a curiosidade geral não terem sido estas obras delineadas em cima do joelho entre as pressas dos calendários políticos. Dito de um outro modo, teria sido oportuno que para além daqueles poucos momentos em que soou a verborreia política de circunstância, generalista e por conseguinte sempre vaga, teria sido importante desde o início do processo uma comunicação séria (minimamente técnica) e objectiva à população, nomeadamente através dos media locais para que esta ficasse de uma vez por todas convencida de que o futuro da Barrinha não passaria nunca mais pelas vontades de ‘marginais a monte’ mas antes pela capacidade e engenho de quem poderia gerir um projecto desta envergadura. Tal não aconteceu e a incerteza permaneceu no espírito de toda a gente!
Um terceiro aspecto, decorrente do anterior, teve a ver com o términus das obras (ditas de primeira fase) na Barrinha. Todo aquele reboliço de areias tiradas dali e postas acolá, para formarem o emblemático ‘dique fusível’ não inspiravam qualquer segurança nem perspectivas de futuro a quem por lá passasse conhecendo minimamente as condições de agitação marítima da nossa costa. Era pois esperado que o mar pudesse fazer ruir a qualquer momento tais estruturas, o que infelizmente não demorou a tornar-se uma realidade.
Em face destes acontecimentos e da necessidade urgente de defender a Barrinha e zona litoral adjacente é importante uma reflexão sobre o assunto. Primeiro ponto. Ao contrário dos meninos que brincam na beira do mar gozando sempre que a água chega e leva seus castelinhos de areia permitindo-lhes acorrerem a levantar outros no lugar dos anteriores, sem outros custos que não umas quantas pazadas de areia, a gestão de uma intervenção como a que se pretendia para a Barrinha não deveria ter passado pela construção de ‘castelos de areia’, porque os custos destas brincadeiras são grandes e somos todos nós a pagá-los, de uma maneira ou de outra! Segundo ponto. Todos nós que nos preocupamos com esta “nau” chamada Barrinha de Esmoriz acabamos por demonstrar determinadas posturas para com a mesma. Seria importante, a bem da Barrinha, que cada um com honestidade reflectisse sobre o seu papel para com esta “nau”. Estaremos nós, como meros espectadores na margem a vê-la passar, seremos timoneiros capazes ou simplesmente nela apanhamos uma boleia para irmos à outra banda? É que independentemente dos que permanecem especados na margem (e que por lá poderão continuar) ou dos inveterados das boleias (que hoje andam de barco porque ainda não podem andar de avião), esta “nau” para não meter mais água (poluída) precisa é mesmo de quem a saiba levar a bom porto!