Grande atentado ambiental, em Ovar. Mais um!

Parque Urbano de Ovar

Parece incrível, mas é uma triste realidade! Não há dúvida (para quem ainda as tivesse!) que o município de Ovar não zela o ambiente do concelho, antes o agride de forma sistemática.

Depois de vários anos de "incubação", a concretização do projecto do Parque Urbano surge finalmente .... mas na pior época possível. A época da reprodução. Diferentes grupos animais (entre os quais se destacam as aves) sempre dependeram da vegetação arbustiva que existia ao longo do rio Cáster, não só pela camuflagem oferecida mas também pela disponibilidade de nichos para criação. 


Acontece que em plena época de cria, e contrariando os mais elementares conceitos de gestão arbórea, assim como, todo um conjunto de disposições legais nacionais e comunitárias, um número incontável de ninhos, ovos e crias começaram a ser destruídos pelas máquinas que derrubam indiscriminadamente os arbustos, a mando da Câmara Municipal de Ovar. Este tipo de intervenção, além de confirmar, mais uma vez, a grande irresponsabilidade autárquica na gestão das questões ambientais, integra-se perfeitamente no grupo das " grandes barbaridades ambientais". 

15.06.11

Além das várias espécies de passeriformes que neste cordão arbustivo nidificam, também as aves de rapina nocturnas, borboletas e diversos mamíferos serão afectados de forma drástica com esta intervenção extemporânea sobre a vegetação ribeirinha do Cáster.

Chocado com esta barbárie, impensável de acontecer em plena época de cria, entrei de imediato em contacto, a 15 de Junho,  com a Câmara Municipal de Ovar, solicitando a necessidade urgente de abordar esta questão com o Presidente. Era preciso parar já com esta barbaridade. Por impossibilidade do mesmo foi garantido pela secretária da presidência, que logo que o senhor presidente acabasse a reunião me contactaria. 

Passaram-se 24 horas após o contacto e nada feito.... É quase certo a reunião já ter terminado ..... Protecção do Ambiente, de facto não é prioridade camarária em Ovar. 

O atentado ambiental ... esse sim, continua! Veja-se.

 16.06.11

 16.06.11

 16.06.11

Dia Mundial das Zonas Húmidas e Ano Internacional das Florestas: que sentido fazem em Ovar?

As denominadas Zonas Húmidas formam por todo o planeta um grupo alargado de ecossistemas, nos quais a água no seu estado livre constitui o meio físico principal. Rios, lagos, albufeiras, estuários, marismas e praias, são algumas das Zonas Húmidas que, inclusivamente, existem no nosso país.  

As Zonas Húmidas contam-se entre as regiões do globo com maior bioprodutividade, pelo que, nelas se estabelecem importantes cadeias alimentares. De facto, desde os seres vivos mais pequenos, como o fitoplâncton e o zooplâncton até às espécies superiores, como aves, anfíbios, répteis, peixes e mamíferos, a biodiversidade das Zonas Húmidas só estará ausente se, sobre estas áreas, o homem interferir de forma negativa. Esse negativismo pode resultar de descargas poluentes, que sujam a água e matam a vida, da drenagem e enxugo de terrenos, que ficam sem o seu elemento vital, do abate indiscriminado das espécies que lá vivem, ou da criação de condições necessárias para as afugentar. 

É precisamente pelo perigo real destas ameaças, que resultam da ausência de uma gestão ou de uma efectiva gestão danosa, que existe o Dia Mundial das Zonas Húmidas, assinalado a 2 de Fevereiro.

As Zonas Húmidas apresentam geralmente na sua envolvência comunidades vegetais importantes, como bosques, arbustos e florestas. Entre esta massa vegetal destaca-se, como de especial importância, a vegetação ripícola, a qual invariavelmente abriga importantes comunidades bióticas. É também pela necessidade da conservação imperiosa destas galerias ripícolas, entre outras, que este ano é especial, pois é o Ano Internacional das Florestas.

Em Ovar dispomos de uma importante Zona Húmida, a Ria de Aveiro, que envolve os campos da parte sul do concelho. Muito já foi dito e escrito sobre a importância desta região, nomeadamente pela riqueza faunística e paisagística que apresenta. 
Mas parece que quem decide e/ou mostra interesse sobre intervenções nesta zona vareira ou é irresponsável ou não entende a diferença entre valorização e destruição. 

Quantos mais dois de Fevereiro serão precisos para estes decisores agirem de forma responsável no que respeita a esta Zona Húmida, conhecida na nossa terra por Ria de Ovar?

Também em Ovar dispomos de uma interessante zona urbana que se estende ao longo do rio Cáster e que até há bem pouco tempo correspondia a uma malha de terrenos privados, uns cultivados outros nem por isso. Esta zona há muito que se anuncia como o futuro Parque da Cidade. Além do projecto apresentado para o parque urbano de Ovar não ter revelado, como já o referi por diversas vezes, sagacidade para fazer a ligação de forma sustentada entre o centro urbano e a Ria, como seria possível e desejável, irá intervir sobre os bosques ribeirinhos existentes em torno do rio Cáster.

Estes bosques são pródigos nas tais cadeias tróficas que atrás referi. Aqui vivem corujas, mochos, genetas, doninhas, ouriços-cacheiros, passeriformes diversos, morcegos, borboletas…..aqui há vida natural, selvagem … que é preciso acautelar. E é pela importância da conservação das árvores e pelos riscos que as mesmas correm em serem cortadas, que há o Ano Internacional das Florestas. 

Vamos esperar que as ideias surgidas no âmbito do parque urbano sejam inteligentes, para que continuemos a ouvir o coaxar das rãs e o trinar das toutinegras e dos melros, para que possamos saborear o encontro fortuito com este ou aquele mamífero,  ou desfrutar da visão deste ou daquele sarapintado anfíbio, .... enfim, para que possamos continuar a sentir o bucolismo da natureza ovarense em pleno centro da cidade.

(este artigo foi publicado no jornal "João Semana", de 01/03/11)

Fora de portas (3) - Solidariedade para com o Ministro, precisa-se!

Este Verão e a propósito dos múltiplos incêndios que grassam pelo país, ouvem-se, diariamente na TV, populares, bombeiros, autarcas, bispos, ..... falarem de crime organizado! 

Uns pedem a pena de morte para os incendiários, outros pedem aos infractores apenas o arrependimento dos crimes.

O ministro do pelouro e responsáveis pela protecção civil falam de um verdadeiro teatro de guerra, onde se perdem vidas e bens .....

Alguns comentadores (incluindo investigadores) fazem sentir a relação entre o aumento da temperatura média global do planeta e a ocorrência destes fortes e numerosos incêndios.

Uma coisa é certa: Finalmente o povo acordou! 

Finalmente os portugueses já são capazes de assumir, de forma desinibida, uma realidade que sempre esteve bem visível! E se esteve! (Recorde, este primeiro parágrafo, de há quatro anos atrás!)

Crime! Criminosos que a justiça devia punir!

Fiquei contudo perplexo, enquanto Portugal ardia,  com as palavras do responsável máximo (o sr. Ministro).

Quando os jornalistas o questionaram (mostrando reportagens em que tais factos são visíveis) sobre os constantes pedidos de ajuda, o esgotamento e a  impotência perante a limitação de meios e homens, demonstradas por parte dos bombeiros, bem como, dos apelos dos autarcas das zonas afectadas, o ministro afirmou, com ares de grande convicção, que tendo estado nalgumas frentes de combate ao fogo não sentiu isso, bem pelo contrário. Sentiu a solidariedade desses autarcas no sentido de que a estratégia do governo estava a resultar!

Mas o que é isto? O sr. Ministro vai aos locais de aflição buscar solidariedade das populações para si, para a sua política, para a sua auto-estima? Eu sempre pensei que seria mais lógico ele lá ir para demonstrar a sua solidariedade às populações aflitas e em risco! Começo por não entender, de facto, a filosofia deste homem.

Nem entendo, como é que durante mais de cem anos a floresta portuguesa teve os imprescindíveis guardas florestais, que tão sabiamente sabiam cuidar das nossas matas, limpando-as do excesso de manta morta, de árvores velhas, troncos caídos, mantendo os aceiros e arrifes,......vigiando, controlando......e desde o início dos anos setenta, com as sucessivas reformas dos Serviços Florestais, esses mesmos profissionais acabariam por ser simplesmente extintos.....

Porque não começar por aqui? 

Talvez uma reorganização da autoridade florestal, com um organigrama bem mais funcional no terreno (e não nos gabinetes e espaços de apoio aos gabinetes), com o reaparecimento da figura do antigo guarda florestal viessem a trazer bem mais benefícios à floresta portuguesa do que as palavras de circunstância e vazias de objectividade saídas da boca deste ministro, sempre que colocado perante as câmaras da TV.

Fora de portas (2) - Vamos Limpar Portugal?

Há uns dias referi-me à grande quantidade de lixo que é abandonado na margem da Ria de Aveiro, ao longo da estrada nacional 327, sobretudo entre o Muranzel e S. Jacinto. Contudo, se caminharmos na outra berma da estrada o cenário repete-se.....pois os picniqueiros de fim-de-semana esquecem-se quase sempre de recolher a lixeirada que produzem.

Às vezes questiono-me se estas pessoas apresentam o mesmo comportamento dentro de suas casas, abandonando os papéis, os plásticos e tudo o mais pelos compartimentos da casa....


É claro que, nestas coisas da falta de formação ao lidar com os lixos, há sempre excepções. E mais uma vez, se pode constatar que há gente "preocupadissíma" com o acondicionamento do mesmo!

Trata-se daqueles que acreditam (ou querem dar ideia disso) que o lixo ficará eternamente acondicionado dentro dos sacos .... e que um dia há-de passar por ali um ou mais daqueles "amigos do ambiente", que muito preocupados com a natureza levarão o lixo dali para fora. Portanto, para quê estar com mais incómodos, agora que estamos em plena fase de digestão das febras ou das sardinhas bem regadas e só nos apetece é ir embora e chegar a casa rapidinho?

"Vamos Limpar Portugal"? Nem pensar!!!!!! Não alinho em marketing ambiental, que apenas serve para preencher os Planos de Actividades e as agendas de determinadas instituições e grupos!

Para mudar comportamentos nesta matéria como em várias outras entendo ser bem mais apropriado, em primeiro lugar educar e formar consciências ("Vamos Sensibilizar Portugal"), em segundo lugar, regulamentar e fiscalizar comportamentos ("Vamos Fiscalizar Portugal" ) e em terceiro lugar, proceder à aplicação de fortes coimas a todos os infractores ("Vamos punir Portugal").

Só assim, como em outros países da Europa, onde o livre depósito de lixo é impensável em parques, florestas, zonas de lazer.....se pode ordenar a paisagem, valorizando a beleza das zonas verdes em detrimento da vulgarização da imundície.

Que se passa neste Farwest...mesmo à nossa beirinha?

Mais uma...nesta nossa terrinha....a Oeste...

Recentemente um partido, o BE, da nossa Ovar, traz à luz do dia mais um caso de retirada maciça de inertes da mata...

E para que fique registado que este tipo de eventos culturais ovarenses (recorde-se que este problema constituía uma das matérias abordadas no capítulo 6 do livro "A Praia dos Tubarões") têm que ter explicação, volta a colocar-se a questão:

Será mesmo uma exploração licenciada ou um roubo à descarada?

Se houver moral e consciência dos deveres institucionais, haverá garantidamente uma resposta a esta questão!

Mata litoral vareira corre risco de incêndio!

Face à falta de cuidados verificados na gestão dos resíduos florestais na mata litoral do concelho de Ovar a secção ovarense do partido Bloco de Esquerda apresentou também no passado dia 11 de Agosto um requerimento em Assembleia Municipal onde era solicitada à autarquia uma nova forma de intervenção sobre as aparas de madeira acumuladas na mata de forma a minimizar os riscos de incêndio. Foi também distribuída uma nota de imprensa onde aquela força partidária apresenta as suas razões.

Nota de Imprensa
Risco ainda se mantêm na Floresta

Dois meses depois do alerta lançado pelo BE / Ovar sobre as montanhas de aparas resultantes da acção de limpeza da Floresta no litoral do concelho de Ovar que se concentraram ao longo da Estrada da Floresta entre o Furadouro e Cortegaça, como potenciais focos de risco de incêndio em época de Verão. Ainda que se reconheça que foi feito um significativo esforço para atenuar o evidente risco que pairou sobre o valioso património ambiental que representa a vasta área florestal. As medidas não foram ainda suficientes para afastar todos os riscos e garantir que o resultado do processo inerente á limpeza da Floresta não se traduza ironicamente em factor de risco para a defesa da paisagem florestal.
Ao contrário do que foi garantido pelo executivo camarário na reunião da Assembleia Municipal de Ovar no dia 27/06/2008, de que a empresa responsável pela operação que esteve em curso através da técnica do destroçador resolveria até ao final do mês de Julho o assunto. Tal, não só não aconteceu, como não foi concluída até ao momento toda esta operação, deixando ainda algumas montanhas de aparas como potenciadoras de risco para a segurança da Floresta. Ao mesmo tempo, ficaram ao longo da Estrada da Floresta vários depósitos de aparas resultantes da operação do destroçador que teve início de norte para sul e está ainda em grande parte por ser feita a sua trasfega. Concentrações de matéria para as centrais de biomassa, que, mesmo que eventualmente em menor risco, não deixará de ser factor facilitador de propagação de incêndio, que só as baixas temperaturas têm ajudado a desresponsabilizar uma operação executada de forma pouco coerente com todas as campanhas de sensibilização para a defesa das florestas, como a que foi lançada pelos Bombeiros “Portugal sem fogos depende de todos”.
Tendo por base as preocupações atrás expostas o BE / Ovar defende, que este tipo de limpeza da floresta, ainda que seja um processo fundamental, deve ser feito em função da capacidade de trasfega do material biomassa, para assim se evitar o reconhecido risco que representa o cenário potenciador de incêndio, contrariando as regras mais elementares de segurança deste património ambiental.
O BE defende ainda que as várias entidades responsáveis por esta operação de limpeza e trasfega, devem retirar as devidas ilações que evitem a repetição do cenário dantesco que esteve presente durante a época mais propicia a fogos florestais, numa área sensível ambientalmente como é a Floresta que exige o compromisso de defesa através de práticas coerentes com as campanhas de sensibilização e cada vez mais pedagógicas sobre a sua importância para a vida.

A propósito do Dia Internacional da Terra

        No passado dia 22 de Abril celebrou-se o Dia Internacional da Terra. Acredito que para a maioria das pessoas esta data seja totalmente desconhecida e para as restantes, acredito mesmo, que a data pouco ou nada diga de concreto. Mas a verdade é que a mesma existe, porque alguém entendeu haver razões para isso. Alguém entendeu (e bem no meu ponto de vista) que a resolução dos problemas ambientais tem de ser encarada numa perspectiva global, balizando, corrigindo e incentivando o contributo dado por cada um em particular. Terá sido com estes objectivos que ocorreu a nascença deste memorial.

Caberá perguntar: qual o contributo dado pelos responsáveis políticos cá de Ovar para esta preocupação mundial? Entre vários outros, há dois que se destacam este ano e por esta ocasião.

        Primeiro contributo. Alguns meses antes desta data comemorativa inicia-se em Ovar, em zona anteriormente florestada e protegida, presentemente desafectada e destruída, a construção daquela que viria a ser encarada, de modo particular pelos autarcas locais, como um marco no desenvolvimento do concelho e uma panaceia para minimizar o desemprego local. Estou a referir-me, evidentemente, ao tão esperado Dolce Vita, uma obra que cresceu numa corrida contra o tempo, como se ela própria do tempo tivesse necessidade de fugir. Mas o que é afinal este Dolce Vita?

        Não é o moderno e espaçoso museu onde o espólio ovarense bem merecia ter assento, nem tão pouco a casa da cultura há tanto requisitada, nem qualquer outra infra-estrutura de desenvolvimento social, cultural ou desportiva vocacionada para usufruto generalizado das colectividades locais ou da população vareira. É antes e tão-somente um centro comercial, associado a uma arena desportiva dita multi-usos (mas efectivamente de uso muito restringido) e baptizada com um nome bastante jocoso (pois Dolce Vita será sem dúvida a dos promotores do projecto, pois tanto quanto é conhecido dos grandes grupos económicos, estes não dão nada a ninguém e quando dão umas migalhas é com o sentido de irem buscar o bolo por inteiro).

E foi assim, entre a correria do povo a este local nos primeiros dias de inauguração, as promoções, a festa, os convidados vip’s e o samba, que o governo local quis mais uma vez fazer esquecer os exemplos de outros aqui bem perto de nós que marcam a diferença pela positiva. Outros que não tendo no seu território apenas um mas vários centros comerciais não necessitaram, contudo, de agredir a natureza desencadeando um processo de destruição maciça dos espaços verdes existentes.

Creio, pois, que este não será de modo algum, um evento que fique para a história por motivos nobres. Tão pouco esta hora é de regozijo, como alguns querem fazer crer.

        Não é de regozijo ver a destruição da mata a norte da cidade, como resultado da voracidade dos grandes grupos económicos, que fazem no Portugal desgovernado aquilo que não podem fazer noutros países, nomeadamente em Espanha.

Não é de regozijo perspectivar que este empreendimento torne mais justificável a ocupação imobiliária entre Ovar e o Furadouro daqueles que foram e deveriam continuar a ser solos florestais.

Não é de regozijo continuar a ver que Ovar não tem um plano estratégico de desenvolvimento sustentável para a sede do concelho.

        Não é de regozijo contemplar a impunidade com que se deixa rasgar uma estrada florestal, à pressa e sem qualquer estudo sobre o impacte ambiental da mesma, transformando aquilo que era um recanto habitacional numa das mais movimentadas vias da cidade.

        Não é de regozijo ver a grande quantidade de areias que foram retiradas dos campos dunares intervencionados, bem antigos e conservados e que estiveram este tempo todo à espera de serem finalmente saqueadas.

        Não é de regozijo, já o tenho afirmado várias vezes, constatar que o ‘ambiente´ ovarense continua a não ter a nível institucional quem por ele olhe.

        É claro que também não é de regozijo ver os números de desemprego na cidade de Ovar. Seiscentos, quinhentos ou até mesmo outro qualquer número menor de desempregados devem constituir sempre motivo de preocupação. Não está em causa a criação de mais postos de trabalho, mas antes, a forma irreflectida como se aceitam as propostas que conduzem à empregabilidade na nossa cidade.

Refira-se, que também não é de regozijo para qualquer ovarense saber que é grande o buraco financeiro herdado por esta câmara e que é difícil fazer obra sem fundos. Mas, de modo algum se pode continuar a pactuar com a política de “dar a mata e cinco tostões” ao primeiro que aparece, como forma de tapar rapidamente esse buraco. Há que arranjar alternativas credíveis, substituindo os métodos politiqueiros do século passado por uma moderna e arejada gestão autárquica.

Resta esperar, que o projecto Dolce Vita depois de ter constituído um elevado custo ambiental, pelo menos traga para Ovar benefícios económicos efectivos resolvendo as situações dramáticas do desemprego. Se assim for poder-se-á justificar, que afinal, Dolce Vita em Ovar não é um enorme elefante branco.

        Segundo contributo. É natural, que ao longo do passado século, os ovarenses tivessem sonhado e arquitectado projectos de desenvolvimento turístico ao longo do litoral do concelho. Mas, o que provavelmente esses sonhadores de então não sonhavam era que o mar estava a tornar-se cada vez mais implacável na sua vontade de avançar sobre terra firme. E assim, ideias tão “bonitas” como aquela de fazer atravessar o cordão frontal por uma avenida marginal, que ligasse o topo norte ao topo sul do concelho, tiveram que ficar com data de inauguração agendada para as calendas gregas.

Vem isto a propósito de que, actualmente, parecem continuar omnipresentes no nosso concelho esse tipo de almas peregrinas, completamente desenquadradas do contexto temporal em que se encontram e até das funções de que estão imbuídas, teimando em levar por diante ideias sem nexo e ambientalmente insustentáveis, como aquela de realizar um projecto turístico para o golfe entre a ria de Ovar e a zona sul do Furadouro. 

Há muito, muito tempo, que venho alertando para o avanço do mar em todo o litoral do concelho, chamando particular atenção, precisamente para a zona localizada a sul do Furadouro. Independentemente da insistência dos autarcas ovarenses em quererem fazer ouvidos moucos dos alertas lançados (uma atitude que só lhes tem trazido desilusões e contrariedades) a verdade é que, como se viu recentemente com a reprovação do referido projecto por parte do Ministério do Ambiente, estes autarcas insistem em continuar a criar situações de risco em vez de as evitarem.

Incrível, não é? É caso para pensar o que levará esta gente a estrebuchar tanto, a clamar justiça e intervenções ao mais alto nível, quando está em causa o ‘chumbo’ de um projecto imobiliário planeado para uma zona de risco... Insistir em edificar sobre a orla costeira, mesmo quando o avanço do mar é cada vez mais evidente... É, sem dúvida, esta teimosia em projectos contra natura que revelam, muito claramente, como algumas pessoas se encontram desfasadas da sua missão sócio-política...

Perante a inviabilização por parte do Ministério do Ambiente do complexo turístico a construir no Carregal, face às previsões que apontam para 2140 o posicionamento da linha de costa neste local, a Câmara Municipal de Ovar reagiu, classificando esta medida como “irresponsável”. Irresponsável porque, segundo a Câmara, este intervalo de tempo de cerca de 130 anos chegaria sobejamente para o projecto em causa atingir os objectivos dos seus promotores!

Não conheço, de facto, quais os objectivos (claramente financeiros, em última análise) dos promotores do projecto. Mas estou seguro de que não seriam precisos 130 anos, nem tão-pouco 30 anos, para o contribuinte anónimo, aquele que não irá usufruir qualquer rendimento do empreendimento em causa, estar a pagar mais impostos por causa deste mesmo projecto. 

É que daqui a 3, 4 ou meia dúzia de anos apenas, quando o mar a sul do Furadouro começar a derrubar os primeiros pinheiros da mata, alguém irá entender com a maior das razões, que o empreendimento turístico estará, então, a ser ameaçado pelo mar e que será necessário reivindicar a construção de mais defesas (em pedra, claro!), custe o que custar. E será nesta altura que entra em jogo o cidadão anónimo; aquele que nunca foi ao complexo jogar uma só partida de golfe, nem fez uso das instalações hoteleiras, mas que agora é “chamado à pedra”.

Chamado à pedra, porque as verbas que são gastas na defesa da costa para proteger empreendimentos bestiais, como este que em Ovar se quer construir, serão subtraídas ao orçamento do Estado (o que implicará menos verbas para a educação, para a segurança social, para a saúde, etc.). E se o orçamento não chegar, sobem-se os impostos e as taxas, disto e daquilo, ou então, cortam-se os subsídios e os apoios, daquilo ou daqueloutro. Sempre tudo muito linear para o cidadão anónimo, como eu.

E dizem os senhores autarcas de Ovar que, não sei quê..., que o PDM diz que aquele território é Espaço Turístico! Pois se diz, não devia dizer! Ou pelo menos não deveria permitir que o uso turístico daquela faixa costeira implicasse edificações fixas do género daquelas que se pretendem para o local.

Um PDM não é, nem nunca foi uma Bíblia. Não é, nem nunca foi um conjunto de dogmas irrefutáveis que não se possam alterar. Por isso é que existem revisões do mesmo. O PDM de Ovar tem de ser um documento alicerçado em condicionantes reais e não utópicas. Tem de ser um instrumento de ordenamento, com dinâmica suficiente para corrigir o que em cada momento deixa de fazer sentido, sobretudo quando estão em causa situações conflituosas como aquela que é provocada pelo mencionado projecto.

Talvez pela milésima vez afirmarei que a actual faixa costeira ovarense não reúne condições para que nela se executem, de forma conscienciosa, projectos de ocupação imobiliária, sejam eles de cariz turístico ou outro! E talvez pela centésima vez afirmarei que o actual Plano de Desenvolvimento de Ovar está errado nas suas premissas. Ovar não deve crescer na direcção do mar e da ria, mas sim em sentido oposto! 

Certo de que os autarcas de hoje acabarão por me dar razão num futuro próximo, termino este escrito, salientando que não será certamente com contributos como estes dois que retratei, que a autarquia de Ovar algum dia poderá celebrar de forma responsável o Dia Internacional da Terra.

 (Artigo publicado a 10.05.07 e a 17.05.07 no Jornal de Ovar)

Os novos incendiários

Como se não bastassem as tristes estatísticas de carácter sócio-económico que nos últimos anos têm revelado estar Portugal na cauda da Europa, surgem ainda, como agravante, os números negros da actividade incendiária no nosso país. Números que excluem, claramente, factores casuísticos como estando na base desta calamidade; números que excluem, seguramente, o significado da intervenção deste ou daquele deficiente mental ou deste ou daquele pirómano, como estando na base de tamanha criminalidade. Pelo contrário, o terror a que se assiste, de norte a sul do país, todos os anos nos períodos quentes, mais parece estar relacionado com planos criminosos bem arquitectados, com uma actividade mafiosa que tenta dissimular-se à sombra dos discursos ministeriais em prol de mais protecção, de mais aviões, de mais corta-fogos, de mais viaturas anti-fogo, etc, etc, etc.

Como se não bastasse a apocalíptica destruição que tem ocorrido de forma generalizada pelas matas plantadas nas serranias e vales deste país, assistimos agora a uma nova vaga de destruição direccionada para as matas litorais. Trata-se da desafectação crescente das áreas florestais, de que Ovar se deverá orgulhar obrigatoriamente por ser um dos concelhos líderes nesta matéria.

A pretexto do desenvolvimento do concelho ovarense, que por muito esforço que se faça não se consegue perceber como e onde, os líderes políticos locais deixam que a mata litoral que se estende por todo o concelho vá sendo esventrada. Sportsfórum, Dolce Vita, hipismo, ténis, golfe, enfim, tudo aquilo que não interessa ter a custo da destruição de uma riqueza natural que esses mesmos líderes nunca souberam valorizar.

Creio que qualquer dos nossos vizinhos mais próximos, espanhóis e marroquinos, estão bem mais sensibilizados para a preservação dos seus espaços verdes do que nós. Espanha, porque não só tem uma grande porção do seu território com estatuto de protecção, mas sobretudo porque tem uma política nacional de ambiente articulada com as políticas das comunidades locais; Marrocos, porque sendo um país seco e árido tem naturalmente a preocupação de salvaguardar todos os oásis e jardins que possui.

Nós por cá é que não, pois queremos marcar a diferença.

Todas aquelas infra-estruturas que atrás citei, pensadas para Ovar e que poderiam muito bem ser construídas em terrenos sem qualquer valor natural (valorizando assim esses mesmos terrenos) vão, numa iniciativa de puro empreendedorismo cego (ou de qualquer outra forma de sentimento de... desprezo por Ovar), ser construídas no lugar onde antes se encontravam árvores centenárias, verdadeiros “pulmões” do concelho.

É caso para dizer, viva a diferença!

Vêm estas considerações a propósito de recentemente a comunidade ovarense ter sido informada pelos media locais de que havia sido aprovado por unanimidade em reunião de Câmara o “Ante-Plano do Plano de Pormenor do Centro Hípico Equestre do Furadouro”. Há muito, muito tempo que tal assunto não vinha sendo mencionado nos meios de informação, aparentemente quase parecia esquecido, muito provavelmente porque dada a delicadeza do assunto se entenderia, por bem, não haver vantagem em “fazer muitas ondas” em torno deste projecto, que implica desafectações à Reserva Ecológica Nacional e ao Regime Florestal.

Para quem possa andar mais distraído, ouvir falar deste projecto poderá induzir àquela ingénua sensação de se pensar que finalmente vai ser levada à prática uma iniciativa em prol da população de Ovar, uma iniciativa que poderá permitir, quanto mais não seja, aos mais jovens, aos filhos e netos vareiros poderem usufruir de uma actividade desportiva, habitualmente dispendiosa e por conseguinte muito pouco praticada no nosso país. 

Pois enganem-se os pais e os avós desta terra. Podem mesmo “tirar o cavalinho da chuva”, pois, por detrás da designação deste pomposo projecto está, nada mais, nada menos, do que...ora adivinhem lá?...se não conseguiram adivinhar eu digo...mais um projecto imobiliário para construção de habitações de luxo predominantemente do tipo unifamiliar.

Refira-se que esta ideia já não é nova e já teve até outros projectos percursores que, felizmente nunca saíram do papel.

De facto, um projecto desta natureza, centrado à partida em torno do hipismo, poderia enquadrar-se bem na paisagem de uma mata, caso esta não constitui-se, à presente data, a única forma de travar naturalmente o desgaste do campo dunar litoral e por conseguinte necessitar obrigatoriamente de estrita protecção.

Não está em causa a aceitação de projectos que possam trazer desenvolvimento para o concelho, antes, a forma como se faz a aceitação dos mesmos. O concelho de Ovar tem, por certo, entre as suas diferentes freguesias muitos espaços baldios propícios para a instalação de um projecto desta natureza, sem que o mesmo ponha em causa o equilíbrio natural da zona de implantação. Mais, Ovar tem superfícies, outrora industriais, hoje infelizmente devolutas e que poderiam ser reconvertidas para a concretização deste (ou de qualquer outro futuro!) novo projecto.

 Falemos claro.

 Estamos em Portugal e não em Inglaterra, Nova Zelândia ou Argentina, onde os desportos equestres são múltiplos e tradicionais, fazendo parte da própria herança cultural desses povos. Estamos em Ovar e não no Estoril ou no Algarve, onde o fluxo de turistas ou utentes deste tipo de infra-estruturas pode manter alguma afluência e regularidade proporcionando divisas à região.

  Falemos claro.

        Este projecto equestre assenta em 6 pólos (4 pólos residenciais, o pólo hoteleiro e o pólo dos equipamentos) todos com espaços comerciais, arruamentos e passeios associados. O denominado pólo de equipamentos engloba, aquilo que à partida é o chamariz do projecto (em termos de marketing, entenda-se) - o centro hípico e a área destinada ao ténis.

Contudo, uma análise do projecto permite constatar que entre a versão proposta pelos seus promotores em 2005 e aquela que foi proposta este ano houve, claramente, uma inversão no que respeita ao objectivo principal do mesmo – a promoção das actividades hípicas. De facto, e no que toca a equipamentos desportivos, a nova versão suprime a estrutura destinada à prática do Pólo, bem como, reduz para metade o número de courts de ténis; ou seja, verifica-se uma redução de cerca de 30% na área de parcelas destinada aos equipamentos desportivos.

Pelo contrário, entre as duas versões, a área das parcelas para habitação unifamiliar aumentou em mais de 150%, com o número de fogos a aumentar em cerca de 40%.

Um outro dado curioso do projecto parece revelar, muito bem, as reais expectativas dos seus promotores. Assim, a área do pólo hoteleiro diminuiu, entre as duas propostas, em cerca de 35%, sendo acompanhada de uma diminuição de mais de 15% no número de camas.

Falemos claro.

Não queiram atirar areia para os olhos dos munícipes. Este projecto poderá, a muito curto prazo, ficar reduzido à componente habitacional de luxo numa zona privilegiada de mata; que o mesmo é dizer a uma habitação de grande privacidade e simultâneamente muito próxima do mar, da Ria, da auto-estrada, do Casino, da cidade do Porto, do Europarque, etc, etc. De uma habitação, cujos proprietários quererão rasgar novas vias através da mata para chegarem mais rapidamente a Ovar ou a outro qualquer destino. De proprietários que se assim o desejarem (e apesar de proibitivo) poderão cruzar a mata a seu bel-prazer, longe da vista de todos, em veículos todo-o-terreno, sem respeito pela integridade do ecossistema.

Enfim, sem se vislumbrar que contrapartidas de efectivo desenvolvimento trará para o concelho, este projecto prepara, sem dúvida, a destruição de um secular recurso natural da região.  

Falemos claro.

A classe política de Ovar, seja qual for a sua cor, foi eleita para cuidar do bem público e para promover o desenvolvimento e bem estar dos munícipes locais; esta obrigação não implica, de modo algum, que se tenha que desencadear a delapidação dos recursos naturais e paisagísticos herdados, bem pelo contrário.

Segundo a ordem lógica, e por conseguinte esperada, para a evolução deste processo, ainda nada estará definitivamente decidido quanto à exequibilidade deste projecto, de consequências ambientais muito negativas. Caberá, então, à autarquia ovarense saber gerir esta iniciativa em nome do desenvolvimento sustentável do concelho, nomeadamente, ao disponibilizar outro espaço territorial para a implantação desta obra.

 (Artigo publicado a 02.11.06 e a 09.11.06 no Jornal de Ovar)

Areia branca, negócio preto

            Com este mesmo título dei corpo a um dos capítulos do meu último livro, “A Praia dos Tubarões”, capítulo esse dedicado à extracção e negócio das areias; negócio que umas vezes se efectua sob a capa da legalidade, outras vezes (muitas, infelizmente) tão-somente em torno de actividades furtivas.

            No referido texto procurei documentar a crescente actividade de extracção de dragados portuários ao longo das últimas décadas, como resposta às necessidades de manutenção dos canais de navegação; procurei, ademais, deixar também em registo a necessidade urgente de uma mudança na política de distribuição desses mesmos dragados portuários, já que estes ao serem vendidos, isto é, ao saírem da orla litoral nunca mais poderão cumprir a missão de formarem dunas nem robustecerem praias. Ora é precisamente por estes factos que teimo em afirmar que, esta actividade económica, embora decorrendo na maior das legalidades, constitui efectivamente um grave atentado ambiental pelo défice de areias que induz na costa portuguesa, à data extraordinariamente erodida.

            Também no referido capítulo de “A Praia dos Tubarões” foi abordada a extracção ilegal de areias em depósitos consolidados afastados da linha de costa, frequentemente florestados, alguns deles no nosso concelho, flagrantemente localizados nas proximidades do centro da cidade. Nestes locais será pela calada da noite que a areia é abusivamente carregada e despachada também para fora do circuito litoral, numa acção de delapidação de um recurso natural não renovável, que por tal motivo deveria merecer uma atenção muito cuidada por parte dos governantes locais, algo que infelizmente parece não estar a acontecer. Estes depósitos de areia, refiro também num outro capítulo do mesmo livro, deveriam ser hoje preservados, já que num futuro próximo poderão vir a ser necessários para abastecimento das nossas praias e dunas.

             O presente texto pretende abordar um terceiro cenário, diferente dos dois anteriores, mas composto por elementos de ambos: a legalidade dos actos comerciais, por um lado e os depósitos arenosos florestais, por outro.

             Vem isto a propósito do empreendimento em curso na zona florestal a norte da cidade e que inclui a construção do Pavilhão Multiusos (Sportsforum), um projecto que à partida parece vir a ser de grande interesse para o desporto e para a cidade de Ovar. Efectivamente são cerca de 240 000 metros quadrados de floresta derrubada surgindo em seu lugar um pavilhão, várias lojas e algumas salas de cinema, segundo consta. Mas é também daqui, desta enorme clareira que está a ser retirada areia, muita areia, a qual empilhada no local forma já um autêntico cordão dunar. 

              E qual será o destino de toda esta areia que, segundo parece, não é propriedade dos investidores mas sim da Câmara Municipal de Ovar?

              Não será muito difícil admitir que a mesma deverá vir a ser comercializada, seguindo os circuitos habituais neste poderoso segmento de mercado. Se assim vier a acontecer, mais uma vez, algo está mal nesta visão de gerir os bens públicos, pois como referi antes, esta areia (que outrora foi areia de praia tendo sido retida ao longo dos anos pela mata) deveria hoje voltar novamente ao litoral para minimizar os efeitos da erosão costeira.

               Deste modo sugiro a quem tem a posse destes areeiros, precisamente a Câmara Municipal de Ovar, que procure fazer uma utilização racional desta areia, utilizando-a na reconstrução do cordão dunar ovarense.

               Uma iniciativa destas, devidamente planificada, além de pioneira, marcaria uma verdadeira mudança no estilo de liderança autárquica vigente nos últimos doze anos, pautado este, entre outros, por uma insensibilidade perante a contínua degradação do litoral vareiro e uma incapacidade de um diálogo construtivo no sentido de uma melhor resolução dos problemas costeiros.

 (Artigo publicado a 20.04.06 no Jornal de Ovar)

Atentados ambientais: a destruição da mata da Bicha

         Há algum tempo que a imprensa local anunciava um “namoro” entre a Câmara Municipal de Ovar e um projecto turístico que pretendia destruir uma área significativa da mata litoral a norte do Furadouro, para construção de um centro hípico. Acreditei tratar-se de uma ideia do tipo «estrela cadente», que ora surgia com grande pompa ora desapareceria no vazio da sua inconsistência. 

          No entanto, assim não seria. O facto da Câmara de Ovar ter aprovado já o início da elaboração do Plano de Pormenor que vai regular a construção desse empreendimento faz-me deixar o espaço da incredulidade e cair na realidade desta terra que parece condenada a dar exemplos consecutivos do que é desbaratar os seus recursos naturais.

       Porque será que os governantes locais teimam em descurar o ordenamento territorial da Ria, da costa e agora da mata? Têm de existir razões muito fortes para este posicionamento na sua forma de agir sempre em nome do «turismo de qualidade» e da «oportunidade única». Qualidade de quê? Única para quem?

          

          O anunciado mega-empreendimento consistirá, então, num complexo turístico formado por diversos equipamentos de lazer, uma unidade hoteleira, centro comercial, um número grande de lotes para moradias, campos desportivos e um centro hípico de grande nível internacional. Até aqui, tudo bem. Nada tenho contra o tipo de projecto turístico em causa. Nem tão pouco, ao contrário de alguns, contra os factos de ser um projecto privado e de grande envergadura. Bem pelo contrário, tais atributos poderão contribuir para o seu sucesso e constituir uma mais-valia para o desenvolvimento económico do concelho. Aquilo que me parece efectivamente muito mal, no mínimo por quatro razões, é o local escolhido para a sua localização.

           

            A primeira razão é que não há projecto turístico algum, seja ele de que natureza ou dimensão for, que justifique a destruição de quaisquer recursos naturais, como a mata da Bicha neste caso concreto.

            A segunda razão prende-se com o facto desta mesma mata constituir um ecossistema de grande sensibilidade e importância como elemento estabilizador da zona costeira e por conseguinte ser neste momento desaconselhada toda e qualquer desafectação da mesma.

            A terceira razão tem a ver com o facto de no concelho de Ovar existirem por certo outras parcelas de território, menos nobres em termos da sua importância natural, onde um projecto deste tipo não implicaria impactos negativos em termos ambientais. 
            Finalmente e não menos significativo é que este projecto abrirá um precedente no processo de desafectação de terrenos da Reserva Ecológica Nacional e da Reserva Agrícola Nacional, para todo e qualquer projecto futuro que se pense realizar nesta mata ou noutras áreas protegidas do concelho.

           

            Sobre este projecto, referi logo de início terem de existir razões muito fortes por parte da autarquia para entrar como parceira num projecto com estas características. Quero acreditar que tais razões estarão relacionadas meramente com uma questão de princípios. E porque disso se poderá tratar quero exprimir o meu.
            Bom seria que, em vez de se destruírem as árvores da mata da Bicha para no seu lugar caber um empreendimento imobiliário, se deveria antes valorizar os baldios do concelho construindo primeiro todos os imóveis do projecto e arborizando à vontade, posteriormente, todo o espaço envolvente.

             Poderíamos, assim, assistir de facto ao nascimento de um projecto de qualidade. Porque valorizador de espaços sem valor.
Poderíamos, assim, assistir de facto a um projecto de nível internacional. Internacional, na medida em que seguiria os moldes de um desejado desenvolvimento sustentável não agressivo para com o ambiente, ao contrário de um modelo tipo «amazónico» ou «indonésio», terrivelmente destrutivos, mas nem por isso menos internacionais.

             Aguarde-se, entretanto, pelas conclusões do Estudo de Impacto Ambiental que sobre este projecto terá que ser feito.

(Artigo publicado a 03.06.04 no Jornal de Ovar)