Dia Mundial das Zonas Húmidas

Celebra-se no dia 2 de Fevereiro o Dia Mundial das Zonas Húmidas. Esta data, se para outra coisa não servir, pelo menos será uma oportunidade de relembrar aos governos de todo o mundo a necessidade de preservação do que resta, após séculos de destruição e incúria generalizadas, destes ecossistemas tão importantes para a manutenção da Vida Selvagem e para a própria sobrevivência do Homem.

De facto, as Zonas Húmidas constituem habitats muito importantes do ponto de vista biológico e ecológico revelando-se de grande significado internacional para um elevado número de animais e plantas. Ao mesmo tempo que funcionam como reservatórios de água doce (água potável, para regadio e para produção de energia), como fontes de alimentação humana (peixe e marisco) e como espaços de lazer, algumas Zonas Húmidas possuem espécies endémicas enquanto outras albergam espécies raras ou em perigo de extinção.

As Zonas Húmidas constituem, efectivamente, um dos ecossistemas terrestres mais produtivos (uma produtividade primária que expressa em g/m²/ano é muito superior à dos terrenos agrícolas e dos terrenos florestais) onde coexistem cadeias alimentares muito diversificadas.

O impacto humano

Os recursos hídricos disponíveis nestas zonas fomentaram ao longo dos tempos a fixação humana em torno das mesmas e o desenvolvimento de actividades económicas, turísticas e industriais com as suas consequências inevitáveis de pressão e poluição.

É nestas zonas que o homem produz sal, cultiva o arroz, faz aquacultura, cria gado bovino e cavalar e também pode recorrer de variadas plantas para fertilizar os solos, fazer a cama do gado ou cobrir os seus abrigos.

É nestas zonas que o homem se entretém caçando, praticando desportos náuticos motorizados ou construindo campos de golfe e marinas, quase sempre em rota de colisão com a conservação da natureza e a qualidade ambiental.

Mas é também aqui que, mediante um processo de contradição evidente, o homem acaba por negar a estas zonas o seu sentido e a importância de que se revestem. Ao transformá-las em lixeiras, depósitos de entulhos e de sucatas. Ao lançar sobre elas todo o tipo de efluentes urbanos e industriais. Ao utilizar doses excessivas de pesticidas, insecticidas e herbicidas. Indo ao extremo de realizar a destruição total das mesmas com o seu enxugo, drenagem e terraplanagem.

A importância para a avifauna

Todas as Zonas Húmidas representam zonas de reprodução e ‘nursery’ para as espécies subaquáticas, bem como, etapas importantíssimas nas migrações das aves aquáticas, nomeadamente de patos, gansos e limícolas. Na verdade, durante estes fluxos migratórios uma determinada zona pode constituir território de nidificação para determinadas espécies da avifauna selvagem ao mesmo tempo que para outras espécies pode constituir áreas de invernada ou apenas locais de repouso e/ou de alimentação.

Por estes factos, as várias Zonas Húmidas que se posicionam ao longo de um corredor de migração deveriam estar estritamente protegidas para que o papel desse mesmo corredor fosse garantido.

Quer sejam pequenas Zonas Húmidas (pauís, lagoas,....) localizadas no interior dos países, quer sejam zonas de grande superfície (albufeiras, troços internacionais de rios,....) abrangendo um território pertença de mais do que um estado, as Zonas Húmidas devem ser protegidas ao abrigo de medidas de carácter nacional e/ou de directivas estabelecidas mediante acordos internacionais.

Deve ser assegurada, assim, em todo o mundo a preservação de um conjunto de Zonas Húmidas representativas e reveladoras de grande interesse natural. Relativamente a estas zonas os respectivos Estados deverão demonstrar um particular envolvimento no sentido da conservação das mesmas.

O esforço proteccionista 

A protecção internacional das Zonas Húmidas começou por dizer respeito sobretudo à protecção das aves selvagens. Neste sentido foram assinadas, no México em 1936 entre este país e os Estados Unidos a Convenção para a Protecção das Aves Migradoras e em Paris em 1950 a Convenção Internacional para a Protecção das Aves. Em ambas haviam já recomendações que apelava à constituição de ‘Reservas’.

Os primeiros inventários de Zonas Húmidas consideradas de grande importância foram efectuados no âmbito do Programa Biológico Internacional (PBI) em cooperação com a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos seus Recursos (UICN) e o Bureau International de Recherche pour la Sauvagine (BIRS). Os objectivos do PBI, aquando da sua extinção, foram retomados em 1970 pelo Programa “Homem e Biosfera” da UNESCO. O projecto 8 deste programa previa a constituição de uma rede internacional de áreas protegidas (as denominadas «Reservas da Biosfera») destinadas a assegurar a protecção de parcelas representativas de todos os tipos de ecossistemas existentes bem como do seu material genético.

Em 1971, foi assinada em Ramsar, no Irão, a Convenção sobre Conservação de Zonas Húmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, pela qual cada um dos países signatários se comprometia a definir pelo menos uma Zona Húmida no respectivo território, a qual passaria a integrar uma lista internacional de Zonas Húmidas.

Em 1976 o Conselho da Europa teve a iniciativa de estabelecer uma rede internacional de ‘Reservas Biogenéticas’, a definir por cada país, com o objectivo de garantir a conservação da diversidade genética, a representatividade dos diferentes tipos de habitat, de biocenoses e de ecossistemas.

Em 1979 seriam assinadas duas Convenções e promulgada uma Directiva Comunitária, todas elas importantíssimas para a conservação das espécies e dos habitats.

A Directiva sobre Conservação das Aves Selvagens teve como metas a protecção, gestão e controlo deste grupo de aves. É esta Directiva que estabelece a criação das ZPE (Zonas de Protecção Especial) como forma de assegurar a conservação de um determinado conjunto de espécies da avifauna.

Sobre as Convenções, uma seria assinada em Bona, a Convenção sobre Conservação de Espécies Migradoras pertencentes à Fauna Selvagem, com a finalidade de proteger as espécies migradoras de aves, mamíferos, peixes e invertebrados e consequentemente todos os locais por eles usados durante as migrações. A outra assinada em Berna, Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa, com a finalidade de garantir a manutenção da flora e fauna selvagens e de modo muito particular as espécies ameaçadas de extinção, vulneráveis e migradoras.

Em 1985 o Projecto Biótopos do Programa CORINE surge com o objectivo de fazer a recolha de informação sobre o estado do ambiente e dos recursos naturais dentro da Comunidade Europeia de forma a articular as questões ambientais nas diferentes políticas comunitárias, tendo para o efeito estabelecido uma lista de Sítios tomados como pontos de inventário.

Em 1989 surge o projecto de inventariação das Áreas com Interesse para a Conservação das Aves na Europa (IBA), que embora sem carácter de imposição legal servia para se proceder à comparação do valor natural de diferentes áreas com base no seu património ornitológico.

Em 1992 é estabelecida a Directiva sobre Conservação dos Habitats Naturais e Semi-Naturais e da fauna e da Flora Selvagens, articulando as disposições contidas anteriormente nas Convenções de Ramsar, Bona e Berna, como forma de garantir a biodiversidade na Comunidade Europeia. Esta Directiva pretendeu estabelecer uma rede europeia de áreas protegidas ligadas entre si por corredores ecológicos – Rede Natura 2000. 

Qual o futuro das Zonas Húmidas? 

O relato que se acabou de fazer sobre as políticas internacionais para conservar as Zonas Húmidas e seus valores patrimoniais poderá indicar à partida ter havido uma grande amálgama de estratégias em todo o processo. Parece, de facto, existir uma falta de lógica na existência de diferentes redes de áreas protegidas, paralelas e independentes.

É fundamental que os diferentes instrumentos de gestão de espécies e habitats se encontrem harmonizados entre si e que as resoluções e Directivas europeias encontrem uma maior eficiência por uma articulação com os estados não europeus mas cujos territórios se encontram nas rotas de migração das populações de aves selvagens. Sem atitudes de cooperação internacional todas as medidas implementadas em território europeu serão infrutíferas.

O ritmo muito rápido a que se dá a degradação das Zonas Húmidas em todo o mundo (o território ocupado actualmente por zonas húmidas equivale a cerca de 2% da superfície terrestre) coloca a conservação e recuperação das mesmas como tarefa prioritária nas políticas de conservação da natureza. Terá que haver a consciência de que a utilização de qualquer Zona Húmida não poderá ter outros fins que não aqueles que passam estritamente pelas suas funções naturais.

Apenas com cerca de 5% do território nacional classificado com o débil estatuto de Áreas Importantes para as Aves (IBA) e desta superfície apenas somente 40% gozarem do estatuto de Zonas de Protecção Especial (ZPE), Portugal tem um longo caminho pela frente no que respeita à recuperação, valorização e conservação das suas Zonas Húmidas (Quadro I).

      Quadro I – Zonas Húmidas litorais portuguesas 

Zona Húmida	Distrito
Vale do rio Minho e estuário do rio Coura	Viana do Castelo
Ribeira de S. Simão	Viana do Castelo
Barrinha de Esmoriz	Aveiro
Ria de Aveiro	Aveiro
Pateira de S. Jacinto	Aveiro
Pateira de Fermentelos	Aveiro
Pateira de Frossos	Aveiro
Lagoa de Mira	Coimbra
Lagoa da Barrinha	Coimbra
Lagoa das Três Braças	Coimbra
Lagoa da Salgueira	Coimbra
Lagoa dos Teixoeiros	Coimbra
Paúl de Arzila	Coimbra
Paúl de Madriz	Coimbra
Paúl do Taipal	Coimbra
Lagoa da Ervedeira	Leiria
Lagoa de Óbidos	Leiria
Paúl da Tornada	Leiria
Estuário do rio Tejo	Santarém, Lisboa e Setúbal
Lagoa de Albufeira	Setúbal
Estuário do rio Sado	Setúbal
Açude da Murta	Setúbal
Lagoa da Sancha	Setúbal
Lagoa de Santo André	Setúbal
Lagoa de Melides	Setúbal
Foz do rio Mira	Beja
Paúl de Budens	Faro
Ria de Alvor	Faro
Rio Arade/Leixão da Gaivota	Faro
Ria Formosa	Faro
Castro Marim	Faro

(Artigo publicado a 10/02/05 e 17/02/05 no Jornal de Ovar) 

A propósito do Dia Marítimo Mundial: correntes marinhas de lixo

Quando caminhamos ao longo da praia deparamo-nos quase sempre com uma enorme quantidade e variedade de lixo depositado essencialmente na parte mais alta da praia. São troncos de árvores e arbustos, sobretudo em sectores litorais fortemente erodidos. São pedaços de rede e cordas de nylon espalhadas regularmente ao longo do areal. São ainda pranchas de madeira, lâmpadas e restos de equipamentos metálicos já enferrujados. Contudo, são os plásticos e as espumas, como garrafas, sacos e bóias que de forma mais intensa povoam as areias das praias.

 
         Um olhar atento mostra que este lixo tão variado, umas vezes chega às praias vindo de terra próxima, trazido pelos cursos de água doce ao desaguarem no mar. Outras vezes, percebe-se bem que é lixo atirado ao mar a partir das embarcações que passam ao largo da costa. 
         Enfim, lixo, sempre lixo. Lixo sólido produzido pela sociedade consumista e descartado despreocupadamente para a natureza. Lixo da praia que em geral as entidades camarárias portuguesas apenas se preocupam em remover (quando o fazem!) na época do Verão e nos sectores balneares. 

       

Mas, se a presença do lixo sólido na praia, quase sempre de natureza não biodegradável, constitui um cenário pouco agradável, a presença desta diversidade de objectos a flutuar ou submersos a poucos centímetros da superfície do mar constitui um cenário bem mais preocupante. Na verdade, estas toneladas de materiais arrastados continuamente pelas correntes marinhas e impulsionados pela ondulação mais forte, além de poderem interferir com a segurança da navegação, interferem drasticamente com a sobrevivência dos seres oceânicos.

         

Vários animais, como aves marinhas, cetáceos e tartarugas marinhas são frequentemente feridos por esta carga flutuante. Outras vezes, estes seres são encontrados mortos com objectos estranhos no interior dos seus estômagos, nomeadamente bocados de esferovite ou objectos em plástico, coloridos e de pequenas dimensões, que de tão atractivos se tornam mortais. 
        Com grande frequência, aves, mamíferos e répteis marinhos são também aprisionados em redes de pesca à deriva, acabando por morrer afogados.

Estima-se que os pequenos objectos de plástico matem anualmente 2 milhões de aves marinhas e 100 mil mamíferos marinhos em todo o mundo. Também se constata existir uma grande mortalidade entre as tartarugas-marinhas, pelo facto, de estas ao serem atraídas pelos sacos de plástico, tomados como medusas (seu alimento preferido), serem posteriormente asfixiadas.

        

Além do lixo sólido, os oceanos recebem diariamente enormes quantidades de esgotos, uns tratados, outros não. São efluentes urbanos e industriais. Carregados de tóxicos e bactérias patogénicas, estes efluentes líquidos transformam frequentemente as águas costeiras em autênticas latrinas, com as graves e inevitáveis consequências para a qualidade do peixe, dos moluscos e da saúde humana.

Para evitar os inconvenientes destas descargas de nada serve classificá-las de “controladas”, pois elas são reais e fedem. De facto, se em países mais desenvolvidos os sistemas de saneamento asseguram uma grande eficiência no tratamento das águas residuais, noutros estes sistemas ou são inexistentes ou afiguram-se de grande primitivismo. É por este facto que, após serem transportados quer por rios de grande caudal quer por ribeiros ou valas de pequeno caudal, os esgotos não tratados ou mal tratados chegam às zonas costeiras conspurcando o ar com cheiros nauseabundos, a areia com lamas escuras e a água do mar com colorações que se afastam totalmente do tipificado azul-marinho.

      

A caracterização destas correntes marinhas de lixo não ficaria completa sem uma referência aos frequentes vertidos de fuel, provenientes não só das marés-negras que se sucedem aos acidentes com petroleiros (12% dos vertidos totais), mas também, das múltiplas e clandestinas lavagens de navios-tanque em alto-mar (22%) e sobretudo das descargas arrastadas para os rios (32%). Na realidade, todos os anos são lançados no mar mais de 3 milhões de toneladas de hidrocarbonetos, maioritariamente petróleo, sendo o Mediterrâneo o mar mais poluído por este tipo de contaminação (com 650 mil toneladas anuais).

São estes rastos de poluição por hidrocarbonetos que matam de forma rápida e dramática milhares e milhares de seres vivos (aves, baleias, golfinhos, focas, tartarugas-marinhas, moluscos, etc.) em todo o mundo, ao afectarem os seus sistemas imunitário e reprodutor. São estas correntes pegajosas e negras que levam à extinção várias espécies, além de alterarem com a paisagem e os ecossistemas costeiros. 

       

Lixo sólido ou lixo líquido. Sempre muito lixo atirado aos mares. Lixo cujos efeitos nocivos nos ecossistemas demoram muitos anos a ser reparados demonstrando claramente ser muito perigosa aquela ideia de que os oceanos têm uma imensa (algumas vezes dita ilimitada) capacidade de regeneração.

(Artigo publicado a 07.10.04 no Jornal de Ovar)

A REN, a RAN e o Sr. Professor!

             Sem Pudor é uma expressão que se poderá usar para traduzir o processo da negação da Reserva Ecológica Nacional (REN) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN) desde o aparecimento das mesmas há mais de duas décadas. Sem Paixão é outra expressão que se poderá usar para traduzir o visível desprezo pela valorização da terra portuguesa e dos seus recursos naturais que a REN e a RAN sempre proclamaram. Sem Ponderação é mais uma expressão que poderá traduzir bem, a falta de análise crítica, aberta também a uma participação nacional colectiva não institucional mas profundamente sensível e conhecedora dos problemas ambientais que se colocam no Portugal de hoje. Sem Perspectivas é a melhor tradução de um processo de revisão à partida estigmatizado e por conseguinte nado-morto. 
             Contudo, foi a este imponderado conceito de organização do território que caberia a árdua (impossível?) tarefa de ajuizar cientificamente (com método e imparcialidade) a revisão do estatuto destes dois instrumentos jurídicos. Algumas conclusões interessantes se poderão desde já retirar dessa mesma abordagem «científica».

             A transferência para as Câmaras Municipais do poder sobre o controlo e uso da REN e da RAN parece desde logo caricata, pela previsível falta de uniformidade nos critérios a vigorar municipalmente de norte a sul do país, bem como e sobretudo pelo espaço deixado vago aos jogos de influências.

             A desculpabilização das autarquias pelos crimes ambientais entretanto cometidos no que respeita à urbanização de espaços REN e RAN tange as fronteiras do surreal.

             Proprietários potencialmente impedidos de construir nas suas propriedades e propriedades (em território REN) potencialmente capazes de suportarem construções, parecem faces distintas de uma mesma realidade. Mas não. São apenas e só, permissas, permissivas de toda uma argumentação falaciosa.

             A acusação de que ambos os diplomas legais estão isentos de ideias ordenadoras e de que pelo contrário estarão na origem do desordenamento verificado no território português parece bem mais uma anedota ‘hard core’ do que qualquer facto comprovado pela ciência.

             Enfim, não está em causa que a optimização e funcionalidade da REN e da RAN tivessem que passar por um processo de revisão, já que nada é definitivo mas antes passível de aperfeiçoamento constante. O que parece anormal é que essa revisão não tenha existido, aparecendo em sua substituição algo como um sub-produto da ciência aniquilador do espírito das referidas leis.

              E a propósito de ciência e de cientistas!

              O que é feito daquele projecto para um Parque Urbano na cidade de Ovar?

              Será que à luz destas concepções alternativas sobre ordenamento e desordenamento territorial ainda iremos catapultar obstáculos ao que é «verde» de modo a criar mais e mais espaço urbanizável?

              Será que iremos descobrir que os patos e as galinhas-d’água no rio Cáster ou a vegetação ripícola ainda vão ser factores de desordem do território ovarense?

              Será que querer valorizar o corredor verde que liga a cidade à ria, protegendo os seus recursos, ainda irá constituir um agravo ao desenvolvimento e progresso da urbe?

              Será que à sucessão dos campos de trabalho para revitalização arquitectónica dos cais vareiros se irá seguir a onda da marginalização dos mesmos porque elementos de rusticidade?

              Se assim for, vale a pena e sem demora colocar neste projecto de 2.000.000 de euros definitivamente a chancela SP (Só no Papel)!

 (Artigo publicado a 05.08.04 no Jornal de Ovar)

Atentados ambientais: a destruição da mata da Bicha

         Há algum tempo que a imprensa local anunciava um “namoro” entre a Câmara Municipal de Ovar e um projecto turístico que pretendia destruir uma área significativa da mata litoral a norte do Furadouro, para construção de um centro hípico. Acreditei tratar-se de uma ideia do tipo «estrela cadente», que ora surgia com grande pompa ora desapareceria no vazio da sua inconsistência. 

          No entanto, assim não seria. O facto da Câmara de Ovar ter aprovado já o início da elaboração do Plano de Pormenor que vai regular a construção desse empreendimento faz-me deixar o espaço da incredulidade e cair na realidade desta terra que parece condenada a dar exemplos consecutivos do que é desbaratar os seus recursos naturais.

       Porque será que os governantes locais teimam em descurar o ordenamento territorial da Ria, da costa e agora da mata? Têm de existir razões muito fortes para este posicionamento na sua forma de agir sempre em nome do «turismo de qualidade» e da «oportunidade única». Qualidade de quê? Única para quem?

          

          O anunciado mega-empreendimento consistirá, então, num complexo turístico formado por diversos equipamentos de lazer, uma unidade hoteleira, centro comercial, um número grande de lotes para moradias, campos desportivos e um centro hípico de grande nível internacional. Até aqui, tudo bem. Nada tenho contra o tipo de projecto turístico em causa. Nem tão pouco, ao contrário de alguns, contra os factos de ser um projecto privado e de grande envergadura. Bem pelo contrário, tais atributos poderão contribuir para o seu sucesso e constituir uma mais-valia para o desenvolvimento económico do concelho. Aquilo que me parece efectivamente muito mal, no mínimo por quatro razões, é o local escolhido para a sua localização.

           

            A primeira razão é que não há projecto turístico algum, seja ele de que natureza ou dimensão for, que justifique a destruição de quaisquer recursos naturais, como a mata da Bicha neste caso concreto.

            A segunda razão prende-se com o facto desta mesma mata constituir um ecossistema de grande sensibilidade e importância como elemento estabilizador da zona costeira e por conseguinte ser neste momento desaconselhada toda e qualquer desafectação da mesma.

            A terceira razão tem a ver com o facto de no concelho de Ovar existirem por certo outras parcelas de território, menos nobres em termos da sua importância natural, onde um projecto deste tipo não implicaria impactos negativos em termos ambientais. 
            Finalmente e não menos significativo é que este projecto abrirá um precedente no processo de desafectação de terrenos da Reserva Ecológica Nacional e da Reserva Agrícola Nacional, para todo e qualquer projecto futuro que se pense realizar nesta mata ou noutras áreas protegidas do concelho.

           

            Sobre este projecto, referi logo de início terem de existir razões muito fortes por parte da autarquia para entrar como parceira num projecto com estas características. Quero acreditar que tais razões estarão relacionadas meramente com uma questão de princípios. E porque disso se poderá tratar quero exprimir o meu.
            Bom seria que, em vez de se destruírem as árvores da mata da Bicha para no seu lugar caber um empreendimento imobiliário, se deveria antes valorizar os baldios do concelho construindo primeiro todos os imóveis do projecto e arborizando à vontade, posteriormente, todo o espaço envolvente.

             Poderíamos, assim, assistir de facto ao nascimento de um projecto de qualidade. Porque valorizador de espaços sem valor.
Poderíamos, assim, assistir de facto a um projecto de nível internacional. Internacional, na medida em que seguiria os moldes de um desejado desenvolvimento sustentável não agressivo para com o ambiente, ao contrário de um modelo tipo «amazónico» ou «indonésio», terrivelmente destrutivos, mas nem por isso menos internacionais.

             Aguarde-se, entretanto, pelas conclusões do Estudo de Impacto Ambiental que sobre este projecto terá que ser feito.

(Artigo publicado a 03.06.04 no Jornal de Ovar)