quarta-feira, 9 de abril de 2008

Obras escandalosas na Praia de Esmoriz



O 'Grande' e o 'pequeno'
‘Grande’ e ‘pequeno’ são dois termos de medida de significado antagónico. Em alguns casos, contudo, estes dois termos podem-se aplicar em simultâneo à mesma situação sem que a mensagem se contradiga, antes pelo contrário, fique muito mais esclarecida. Vem este intróito a propósito do mais recente atentado ambiental praticado na fustigada praia de Esmoriz.
O início da construção, nos primeiros dias de Março, de uma ‘grande’ estrutura fixa no areal desta praia, no local onde funcionou nos últimos anos um bar de praia, começou logo por indiciar a ‘pequenez’ de critérios usados pelas entidades responsáveis pelo licenciamento da obra. É que a natureza desta obra, situada em local facilmente atingido pelas águas do mar durante marés-vivas e tempestades, vai de encontro frontal aos princípios orientadores da ocupação litoral enunciados em qualquer Plano de Ordenamento da Orla Costeira. Por conseguinte, esta intervenção, se legal como à partida se depreenderá, só pode ser encarada como o resultado de uma decisão profundamente leviana.
Os alertas de sensibilização, face à obra aberrante que estava a nascer, lançados pela associação ambientalista de Esmoriz, Palheiro Amarelo e os pedidos de esclarecimento que se seguiram efectuados pelo Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Ovar sobre este assunto revelaram qual a estratégia de abordagem a este projecto-atentado: o aparente desconhecimento por parte da CMO de situações graves no terreno, a promessa de que se irá investigar o caso, o descartar de responsabilidades para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro como entidade licenciadora (quando a actividade deste organismo é sempre desenvolvida em consonância com os pareceres emitidos pelas autarquias!) e … o deixar prosseguir as obras… porque estão devidamente autorizadas! De forma semelhante chega a resposta aos pedidos de esclarecimento efectuados à CCDR-C sobre o mesmo assunto: reconhecimento de que já foram efectuadas diligências no sentido de minorar o impacto negativo do projecto e …. o silêncio absoluto sobre o futuro da obra, nomeadamente sobre a forma como será feita a ligação à rede de saneamento. ‘Grande’ conluio este, entre os dois organismos públicos, embora de muito ‘pequeno’ nível.
Entretanto, ficaram por esclarecer três pontos essenciais. Primeiro. Tendo o POOC Ovar-Marinha Grande sido aprovado em 20 de Outubro de 2000, qual a razão pela qual o primeiro apoio de praia construído em data posterior (a umas dezenas de metros para sul da obra em causa) ter sido edificado mediante estrutura e materiais compatíveis com os princípios definidos no POOC e este novo apoio seguir agora uma linha completamente diferente? Segundo. Que garantia haverá de que à semelhança do que aconteceu com o primeiro apoio de praia também agora a tubagem de ligação à rede de saneamento passará pelo areal sem que haja lugar à destruição das dunas? Terceiro. Estando desde 23 de Outubro de 2003 a praia de Esmoriz inserida numa ‘Área Crítica de Recuperação Ambiental’, contemplará o POOC Ovar-Marinha Grande esta situação, de acordo com o prescrito na alínea g) do ponto 1, da Portaria 767/96, de 30 de Dezembro? É que se não contempla, não podem existir razões que abonem legalidade alguma!
E eis que o pior aconteceu! O futuro repentinamente passou a presente e todos os receios se vieram a concretizar!
Retro-escavadoras avançam a 27 de Março de 2008 sobre as dunas edificadas desde 13 de Maio de 1998 graças ao esforço e trabalho pioneiro e voluntário dos pescadores locais, destruindo em poucas horas aquilo que demorou uma década a construir-se. Tratar-se-á de ‘grande’ cegueira por parte de quem permite este estado de coisas? Creio que não, pois alertas atempados não têm faltado ao longo dos anos recentes (jornais, televisão, publicações, jornadas, exposições, associações ambientalistas, intervenção partidária, etc., etc., etc.) sobre a conveniência em bem tratar o litoral do concelho. Antes, acredito que este retrocesso ambiental seja devido a uma ‘pequenez’ de capacidade em descortinar quão nefasta vai sendo a gestão do bem público concelhio e consequentemente da capacidade de reconhecimento do erro. Ao invés de uma verdadeira preocupação pelo Ambiente, teimosamente assiste-se no concelho a brincadeiras de mau gosto que passam por atitudes de ‘grande’ desprezo (ou provocação) pelos recursos naturais que ainda subsistem e pelo trabalho e empenho dos concidadãos na preservação dos mesmos.
‘Grande’ e ‘pequeno’, afinal, dois sentidos eventualmente antagónicos mas na realidade pertencentes à mesma família. Infelizmente, ambos têm servido em Ovar para aquilo de que Ovar não precisava mesmo: estagnação e/ou retrocesso.

(artigo publicado no Jornal de Ovar de 03/04/08)

Atentados na Praia de Esmoriz


A praia de Esmoriz está mais uma vez a ser vítima de graves atentados ambientais.




Quem são os responsáveis?
foto de José Lopes

Arranque do Blogue

Para trás ficam um conjunto de textos do autor deste blogue que, foram sendo publicados em diferentes periódicos, fizeram parte do seu site pessoal WWW. oceanus.web.pt  e constituem um Arquivo Documental.

Inicia-se, assim, uma nova fase de intervenção escrita, em prol do Ambiente no concelho de Ovar.