Fora de portas (3) - Solidariedade para com o Ministro, precisa-se!

Este Verão e a propósito dos múltiplos incêndios que grassam pelo país, ouvem-se, diariamente na TV, populares, bombeiros, autarcas, bispos, ..... falarem de crime organizado! 

Uns pedem a pena de morte para os incendiários, outros pedem aos infractores apenas o arrependimento dos crimes.

O ministro do pelouro e responsáveis pela protecção civil falam de um verdadeiro teatro de guerra, onde se perdem vidas e bens .....

Alguns comentadores (incluindo investigadores) fazem sentir a relação entre o aumento da temperatura média global do planeta e a ocorrência destes fortes e numerosos incêndios.

Uma coisa é certa: Finalmente o povo acordou! 

Finalmente os portugueses já são capazes de assumir, de forma desinibida, uma realidade que sempre esteve bem visível! E se esteve! (Recorde, este primeiro parágrafo, de há quatro anos atrás!)

Crime! Criminosos que a justiça devia punir!

Fiquei contudo perplexo, enquanto Portugal ardia,  com as palavras do responsável máximo (o sr. Ministro).

Quando os jornalistas o questionaram (mostrando reportagens em que tais factos são visíveis) sobre os constantes pedidos de ajuda, o esgotamento e a  impotência perante a limitação de meios e homens, demonstradas por parte dos bombeiros, bem como, dos apelos dos autarcas das zonas afectadas, o ministro afirmou, com ares de grande convicção, que tendo estado nalgumas frentes de combate ao fogo não sentiu isso, bem pelo contrário. Sentiu a solidariedade desses autarcas no sentido de que a estratégia do governo estava a resultar!

Mas o que é isto? O sr. Ministro vai aos locais de aflição buscar solidariedade das populações para si, para a sua política, para a sua auto-estima? Eu sempre pensei que seria mais lógico ele lá ir para demonstrar a sua solidariedade às populações aflitas e em risco! Começo por não entender, de facto, a filosofia deste homem.

Nem entendo, como é que durante mais de cem anos a floresta portuguesa teve os imprescindíveis guardas florestais, que tão sabiamente sabiam cuidar das nossas matas, limpando-as do excesso de manta morta, de árvores velhas, troncos caídos, mantendo os aceiros e arrifes,......vigiando, controlando......e desde o início dos anos setenta, com as sucessivas reformas dos Serviços Florestais, esses mesmos profissionais acabariam por ser simplesmente extintos.....

Porque não começar por aqui? 

Talvez uma reorganização da autoridade florestal, com um organigrama bem mais funcional no terreno (e não nos gabinetes e espaços de apoio aos gabinetes), com o reaparecimento da figura do antigo guarda florestal viessem a trazer bem mais benefícios à floresta portuguesa do que as palavras de circunstância e vazias de objectividade saídas da boca deste ministro, sempre que colocado perante as câmaras da TV.

Fora de portas (2) - Vamos Limpar Portugal?

Há uns dias referi-me à grande quantidade de lixo que é abandonado na margem da Ria de Aveiro, ao longo da estrada nacional 327, sobretudo entre o Muranzel e S. Jacinto. Contudo, se caminharmos na outra berma da estrada o cenário repete-se.....pois os picniqueiros de fim-de-semana esquecem-se quase sempre de recolher a lixeirada que produzem.

Às vezes questiono-me se estas pessoas apresentam o mesmo comportamento dentro de suas casas, abandonando os papéis, os plásticos e tudo o mais pelos compartimentos da casa....


É claro que, nestas coisas da falta de formação ao lidar com os lixos, há sempre excepções. E mais uma vez, se pode constatar que há gente "preocupadissíma" com o acondicionamento do mesmo!

Trata-se daqueles que acreditam (ou querem dar ideia disso) que o lixo ficará eternamente acondicionado dentro dos sacos .... e que um dia há-de passar por ali um ou mais daqueles "amigos do ambiente", que muito preocupados com a natureza levarão o lixo dali para fora. Portanto, para quê estar com mais incómodos, agora que estamos em plena fase de digestão das febras ou das sardinhas bem regadas e só nos apetece é ir embora e chegar a casa rapidinho?

"Vamos Limpar Portugal"? Nem pensar!!!!!! Não alinho em marketing ambiental, que apenas serve para preencher os Planos de Actividades e as agendas de determinadas instituições e grupos!

Para mudar comportamentos nesta matéria como em várias outras entendo ser bem mais apropriado, em primeiro lugar educar e formar consciências ("Vamos Sensibilizar Portugal"), em segundo lugar, regulamentar e fiscalizar comportamentos ("Vamos Fiscalizar Portugal" ) e em terceiro lugar, proceder à aplicação de fortes coimas a todos os infractores ("Vamos punir Portugal").

Só assim, como em outros países da Europa, onde o livre depósito de lixo é impensável em parques, florestas, zonas de lazer.....se pode ordenar a paisagem, valorizando a beleza das zonas verdes em detrimento da vulgarização da imundície.

Fora de portas (1) - dar banho à minhoca, pescar algas e sujar a Ria

Entre o Muranzel e S. Jacinto, as margens da Ria estão invariavelmente repletas de pescadores desportivos, sobretudo durante o fim-de-semana. São estes pacientes homens (e também umas poucas mulheres) que de forma estóica lançam vezes sem conta ao longo de uma manhã ou de uma tarde o isco à água na esperança de uma pescaria no final da jorna. Grande desafio este!

Pena é que se esqueçam no fim da "festa" de levar para casa o isco sobrante e sobretudo o vasilhame onde o mesmo esteve.

Mas, como diz aquele provérbio tailandês ou "o peixe é esquisito ou os pescadores não percebem mesmo nada do ofício". É que, frequentemente, se assiste àquela luta feroz entre pescador e anzol.......a cana a vergar, a vergar cada vez mais, ......a linha totalmente tensa, a ser puxada cuidadosamente para o carreto, ......e os olhos postos na linha, à espera de ver aparecer a todo o momento um robalo a sair da água preso no anzol. Mas, infelizmente (ou não) em vez de peixe vêm quase sempre....as verdinhas algas..... que logo, por entre palavrões, são depositadas nas rochas.....a secar.

Pescadores ajudam a limpar as águas da Ria! (podia bem ser uma manchete de jornal de sábado ou domingo). Mas a sim ser, seria seguramente um título bem enganoso!

Senão vejamos o que estes pescadores (poluidores) deixam de consciência tranquila em qualquer lugar onde se instalam:

Que farão estes saquinhos tão cuidadosamente encostados? Estão seguramente à espera de alguém.....de quem será?

Não teriam tido melhor destino se tivessem sido colocados no contentor apropriado ou levado no carro do próprio pescador desportivo até ao eco-ponto mais próximo?

E foram 3! Mas quem as bebeu ainda teve o equilibrio suficiente para não as deixar tombadas.......de qualquer maneira pelo chão. Cuidadoso!

Pena é que seja daquela estirpe de "gente fina", que simplesmente não as pôde levar ao eco-ponto próximo.

E aí vai ele!

Um saco plástico voou da margem até à Ria. Se juntarmos aos sacos, que a voar vão parar à água, as latas, os garrafões de água, e muitos outros objectos deixados irresponsavelmente nas margens por estes poluidores «desportivos» teremos uma Ria atrofiada de lixo e de gente badalhoca, a pedir que se aplique sobre eles o princípio do poluidor-pagador.

Bom seria que a GNR que frequentemente passa por esta estrada estivesse atenta a esta faina,.... e se se pudesse apear do jipe e exercer uma actividade fiscalizadora sobre esta gente..... gente, a necessitar urgentemente de educação, tal qual, como de peixe pró anzol.

É por estas razões que é bom viver na minha terra. Cá, não há disto!

Que se passa neste Farwest...mesmo à nossa beirinha?

Mais uma...nesta nossa terrinha....a Oeste...

Recentemente um partido, o BE, da nossa Ovar, traz à luz do dia mais um caso de retirada maciça de inertes da mata...

E para que fique registado que este tipo de eventos culturais ovarenses (recorde-se que este problema constituía uma das matérias abordadas no capítulo 6 do livro "A Praia dos Tubarões") têm que ter explicação, volta a colocar-se a questão:

Será mesmo uma exploração licenciada ou um roubo à descarada?

Se houver moral e consciência dos deveres institucionais, haverá garantidamente uma resposta a esta questão!

A perspectiva de Pilatos na defesa da costa

Há muito que venho alertando, em conferências e por escritos, que os problemas de defesa da costa arenosa não se resolvem com a construção de muralhas de pedra nas frentes litorais. Infelizmente estou só (ou quase) nesta convicção, incómoda, aliás, para quem tem procurado vincular uma posição contrária, não por evidências justificativas, mas apenas por aquela atitude de “não querer dar o braço a torcer” aceitando, ponderando e explorando as ideias de outros que, inequivocamente nunca se sentiram na obrigação de ir a reboque de qualquer espécie de doutrinação clubista.

Na verdade, para entender o que se passa na costa não basta um simples olhar para a praia a desaparecer rapidamente e para as vagas a levarem os bens materiais. É preciso sobretudo compreender aquilo que não se vê, aquilo que se passa no mundo escondido da água próxima da costa e num plano pouco perceptível do areal da praia. Foi movido por esta ideia que há oito anos escrevi o livro “Quando o mar enrola na areia”, em linguagem de fácil entendimento e onde procurava divulgar os fenómenos responsáveis pela erosão das praias.

É lamentável, pois, que aqueles que se dizem gestores do bem público local, não tenham absorvido tais conhecimentos (ou pelo menos procurado confrontá-los), pois por certo teriam assumido posturas bem diferentes desde então.

Acontece que, infelizmente, os processos da dinâmica marinha têm sido os principais justificadores das ideias que tenho vindo a propagar acerca da erosão costeira. Veja-se o que aconteceu nos últimos meses na costa de Ovar aquando da ocorrência de marés-vivas! Segundo os teóricos (se é que ainda os há!) da defesa costeira mediante campos de esporões, a zona frontal do Furadouro seria à partida a zona melhor defendida de toda a praia. Contudo, não o foi!

Desde que foi decidido avançar com o projecto de melhoramento e reforço das defesas costeiras em Esmoriz, em Cortegaça e no Furadouro que estas investidas do mar eram por mim esperadas. Há quatro anos procurei alertar no meu livro “A praia dos Tubarões” para o erro perigoso deste tipo de intervenções. Os principais destinatários da mensagem mais uma vez a procuraram ignorar, e mais uma vez o oceano os apelidou de inconscientes. Em toda a frente costeira do concelho, desde Cortegaça ao Torrão do Lameiro, o mar produziu no primeiro Inverno após o início das obras, taxas de recuo muito superiores aquelas que vinham sendo experimentadas até então. E o pior, é que nos próximos Invernos a situação tenderá a agravar ainda mais, estando definitivamente a praia do Furadouro colocada numa situação de ameaça crescente aquando de situações de temporal ou de marés-vivas.

Caso continue a manifestar-se, a nível nacional, ausência de uma política consistente para o litoral arenoso, a tendência dos “gestores nacionais da costa” será para dar continuidade à política dos calhaus, sobretudo quando esta é reivindicada pelos “gestores locais”. Assim sendo, não demorará muito que, entre outros sectores, a zona frontal do Furadouro será destituída do seu areal, tal como acontece a sotamar do esporão sul; porque este espaço será provavelmente ocupado com o aumento significativo do actual enrocamento aí existente. A ver vamos!

Este é e continuará a ser o saldo de mais uma intervenção estouvada, que em nome da defesa costeira, simplesmente agravou ainda mais o estado das praias do concelho. Este é, também, o saldo de quem sempre optou por “daqui lavar as mãos”, colocando a resolução dos mesmos unicamente nas intervenções do Governo Central. Este é o saldo de quem nunca olhou para a capacidade e vontade de outros pares, que de mentes abertas são capazes de acolher, de pensar e de arranjar alternativas, ensaiando estratégias ambientalmente mais sustentáveis nos seus territórios litorais concelhios.

(este artigo foi publicado no jornal "João Semana", de 15/04/2010)

Marginal do Furadouro recua!

Os últimos dias de Fevereiro vieram mostrar mais uma vez, graças à maré-viva ocorrente, as consequências dos erros urbanísticos cometidos na linha de costa de Ovar, o mau ordenamento territorial aí praticado ao longo dos anos, bem como, os argumentos desatinados produzidos pela Câmara Municipal de Ovar.

Como as imagens demonstram, e tal como venho há vários anos a alertar, os esporões não impedem o ataque do mar sobre a costa! Só não quer ver quem quer teimosamente continuar a insistir no erro!

Entre os vários erros de ocupação das frentes costeiras salienta-se a implantação de infraestruturas de apoio, como bares, em cima das frentes dunares ou daquilo que delas restam. Este posicionamento se permite no Verão agradáveis momentos de descanso, no Inverno conduz a momentos de aflição. As imagens falam também por si!

Erros de Ordenamento Litoral na RTP

As consequências directas da falta de Ordenamento do Território tornam-se muito visíveis sobretudo nas regiões mais sensíveis aos efeitos naturais. Estão neste caso os rios e seus leitos de cheia, as zonas húmidas e a zona costeira.

O concelho de Ovar encontra-se entre os concelhos nacionais onde a premência de um correcto Ordenamento do Território é ponto de ordem obrigatório e essencial.

Veja aqui a reportagem emitida desde ontem na RTP 2, RTP Internacional, RTP N e RTP África onde é abordada entre outras a falta de Ordenamento no litoral do concelho ovarense e suas consequências.

A Biodiversidade da Ria de Aveiro

No passado dia 4 de Novembro a Biodiversidade da Ria de Aveiro foi tema de palestra seguida de debate em mais um encontro mensal do Clube Rotário da Murtosa.

Oxalá que em 2010, Ano Internacional da Biodiversidade, no nosso país (em que a Natureza é invariavelmente protelada em favor de interesses anti-ambientais) pequenos passos possam mesmo assim ser dados na Conservação da Natureza e na Preservação da Biodiversidade.

Não bastam ciclovias e painéis informativos nas margens da Ria de Aveiro. É preciso assegurar a manutenção das espécies e dos habitats da Ria! Afinal, sem estes, aquelas perdiam o seu justo sentido.

Maré-viva faz recuar a linha de costa!

A aproximação de uma semana de marés-vivas deixava prever, pelo estado do mar, que as águas subissem até atingir a marginal do Furadouro. Tal facto veio mesmo a acontecer durante a segunda semana de Janeiro, com o mar a escavar a base do muro da marginal, mesmo em frente à avenida central.

Estas brechas, prontamente disfarçadas com umas carradas de areia, mostraram que, numa zona à priori defendida pelas muralhas de pedra reconstruídas, afinal o mar não se detém na sua dinâmica própria. E nesta dinâmica, responsável pelo desgaste diário a sul do povoado que acabou definitivamente com a praia ao longo de todo o enrocamento, inclui-se também, em alguns momentos do ano, o ataque à praia a barlamar do esporão norte, cenário onde mais uma vez este ano se passaram os citados acontecimentos.

Em simultâneo e porque o mar ataca toda a costa ovarense com grande violência, mesmo quando apenas está em causa uma maré-viva, S. Pedro de Maceda sofreu também e como é costume mais um significativo desmoronamento da arriba. Este recuo foi especialmente significativo dado ter sido complementado por um rasgo de 30 m no solo do aparcamento local.

Apesar destes acontecimentos não serem novos no litoral vareiro, apesar da divulgação periódica dos resultados da monitorização destes recuos apontarem para um agravamento no tempo dos efeitos das obras pesadas, apesar das causas naturais se terem acentuado nos últimos decénios, a verdade é que as políticas locais de protecção da linha de costa se esgotam com a realização de obras em pedra.

Nunca se ouviu da Câmara Municipal de Ovar qualquer pretensão na recuperação dos areais perdidos….nunca se viu da parte da Câmara Municipal de Ovar qualquer estratégia de planeamento do território costeiro no sentido de aliviar a densidade de urbanização dos povoados do Furadouro, Cortegaça ou Esmoriz … nunca se vislumbrou da parte da Câmara Municipal de Ovar qualquer atitude no sentido da valorização dos ecossistemas litorais …

Bem pelo contrário. Aquilo que tem sido bem manifesto é o elevado grau de agressividade perante todas as ideias e sugestões no sentido de uma mudança de atitude… que tarda para mal do concelho!

Mais um passo para destruir as dunas litorais?

Inexplicavelmente, surgiu recentemente cerca de quilómetro e meio a sul do Furadouro, um corte muito pronunciado de acácias na orla litoral da mata.

É verdade que esta espécie arbustiva tem colonizado muito facilmente os nichos pertencentes a outras espécies da flora autóctones, nomeadamente nos espaços litorais, prejudicando a própria defesa das dunas. Este facto tem levado, em determinados pontos do país, a campanhas para a sua erradicação e consequente substituição por espécies ambientalmente compatíveis.

Se a substituição das acácias por outras espécies dunares fosse o motivo deste desbaste - efectuado bem longe dos olhares de quem nada mais vê a sul do Furadouro senão as muralhas de pedra aí levantadas, destinadas a agravarem a destruição da linha de costa - tudo estaria bem.

Acontece que, ao vislumbrar-se um trilho florestal por trás da área desbastada, torna-se previsível desde logo, que o mesmo, à semelhança de outros próximos ⁽¹⁾, permita fazer chegar facilmente até à praia e às dunas locais (baixas mas cobertas com bastante vegetação rasteira), esses veículos todo-o-terreno que frequentemente e de forma criminosa circulam sobre a zona dunar contribuindo para a erosão da mesma.

Na verdade, as consequências da entrada de motos e outros veículos na praia por estes trilhos florestais são catastróficas. Originando a destruição das defesas naturais (cordão dunar e vegetação da praia e das dunas) facilitam posteriormente os galgamentos oceânicos.

Que tais prevaricadores, de forma consciente ou inconsciente, vindos provavelmente até de fora do concelho, sejam impedidos de destruir o património costeiro só depende de quem, no concelho, com legalidade e consciência ambiental, seja capaz de tomar medidas urgentes.

Neste sentido foram enviadas denúncias deste caso para a Câmara Municipal de Ovar e para o Serviço de Protecção da Natureza (da GNR) no sentido de ser encerrado este novo acesso à praia, de forma a impedir o aparecimento de uma nova frente de erosão.

(1) A densidade de acessos neste local é muito elevada desde há vários anos (in A Praia dos Tubarões, 2006, do autor)

(Este artigo foi publicado no Jornal "João Semana", de 01/02/10)

2010 - Ano Internacional da Biodiversidade

Em Dezembro de 2006, a Assembleia Geral das Nações Unidas, pela Resolução 61/203, declarou 2010 como sendo o Ano Internacional da Biodiversidade. Com esta decisão, as Nações Unidas pretendiam aumentar as tomadas de consciência mundial, nacional, regional e local, para a importância da Biodiversidade no planeta. Para o efeito contariam com a ajuda dos Estados Membros mais desenvolvidos, os quais poderiam garantir um apoio às acções de sensibilização nos países menos desenvolvidos.

O conceito de Biodiversidade traduz a variedade de formas de vida existentes no planeta Terra. Por conseguinte, este conceito está estreitamente relacionado com a qualidade de vida do homem e em última instância com a continuidade da sua própria existência. Falar da preservação da Biodiversidade implica necessariamente a adopção de um sem número de preocupações com o meio ambiente, tais como sejam a conservação das espécies selvagens e seus habitats naturais, a preservação da qualidade do ar e dos recursos hídricos, o controlo das fontes poluidoras, a exploração racional dos recursos (marinhos, fluviais, florestais, do solo, do subsolo,…), a reciclagem dos lixos e reaproveitamento dos materiais já utilizados, a prática de uma agricultura, de uma caça e de uma pesca sustentáveis, a utilização das energias renováveis em larga escala, o equilíbrio climático do planeta, etc.

À escala mundial

Infelizmente, falar nos dias de hoje de Biodiversidade é falar mais propriamente da sua perda. Uma perda que ocorre a um ritmo galopante. De facto, os padrões de vida das sociedades mais evoluídas, assentes em economias consumistas, caracterizadas pelo gasto desmesurado de recursos naturais não renováveis, bem como por interferências massivas no território natural, têm sido o motor da delapidação da Biodiversidade. Prevê-se que a perda de Biodiversidade como resultado dos padrões economicistas vigentes seja intensificada, uma vez que se espera até 2050 um aumento à escala mundial de mais de dois mil milhões de habitantes.
Também a introdução, deliberada ou acidental, num determinado meio ou região, de espécies invasoras tem sido responsável pela perda da Biodiversidade. É que essas espécies, ao adaptarem-se facilmente aos novos meios, além de afectarem negativamente os habitats, afectam também a fauna e a flora dessas regiões, concorrendo para a sua rápida exterminação. Estima-se que este problema das espécies invasoras se venha a agravar nos próximos anos, como resultado das alterações climáticas, da intensificação do comércio de espécies exóticas e do incremento do turismo.

À escala nacional

De acordo com a legislação europeia sobre esta matéria, foi publicado o Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de Dezembro, que regula a reprodução, comercialização, transporte e introdução de espécies não indígenas em território nacional. Embora desactualizado e em fase de revisão, esse documento apontava à data da sua publicação um valor de 40.1% de espécies invasoras ou de risco ambiental, entre o total de espécies não nativas existentes em território nacional. Deste modo, sem uma inevitável estratégia de erradicação destas espécies, entre as quais se destacam as acácias (Acacia sp.), o chorão (Carpobrotus edulis) e o jacinto-de-água (Eichhornia crassipes), continuaremos a ter, respectivamente, as nossas florestas, as nossas dunas litorais e os nossos lagos e rios descaracterizados e com perda da vegetação nativa.
As intervenções ilegais de privados em terrenos protegidos, com alteração de habitats e/ou destruição de espécies naturais, tem acontecido de forma regular e em diferentes zonas do nosso país, incluso em desobediência a interpostas providências cautelares. Pesem embora os esforços das múltiplas associações de defesa do ambiente em denunciar as ilegalidades cometidas em Portugal, a verdade é que, enquanto o peso das penas por incumprimentos das leis ambientais não for superior ao peso da ganância dos especuladores, não haverá qualquer ganho de Biodiversidade, e todas as datas e comemorações alusivas ao tema não passarão de meros fait-divers.
Enquanto Portugal violar Directivas Comunitárias, como aconteceu com a Portaria n.º 345-A/2008, de 30 de Abril (que definiu o calendário venatório 2008/2009, sobrepondo-o ao período de migração pré-nupcial e/ou de reprodução de algumas espécies), contrariando a Directiva das Aves, não haverá esforços reais na preservação da Biodiversidade. Bem pelo contrário!
Apesar da emissão de gases com efeito de estufa ter diminuído 1.2% entre 2007 e 2008 (tomando como referência o ano de 1990), a produção de electricidade a partir de energias renováveis em 2008 foi apenas de 26.7% (e não de 42% como anunciado pelo Governo). Estamos, por isso, muito longe de conseguir cumprir metas ambientais!
Enquanto o Governo deste país tiver como principais preocupações hipotecar o ambiente e o território nacional aos interesses imobiliários e da construção civil, não vamos ter ganhos de Biodiversidade. Enquanto neste país tão pequenino o progresso social dos portugueses for confundido com necessidades de mais aeroportos, mais pontes, mais TGV e auto-estradas, iremos continuar a assistir ao rasgar de mais e mais território, à destruição de zonas de Reserva Ecológica, de zonas de Reserva Agrícola e de áreas com estatuto de protecção prioritárias. Vamos, em suma, ter mais perda de Biodiversidade!
Enquanto não pararmos os incêndios, sejam eles criminosos ou de outra natureza, estaremos a perder Biodiversidade, seguramente. E vemos que anualmente e apesar de mais meios disponíveis para combate ao fogo anunciados pelo Governo, as áreas ardidas têm aumentado significativamente. Isto indica que Portugal não vai pelo caminho certo para a Biodiversidade.

À escala local

Ovar é uma terra pródiga em ecossistemas naturais. Praias, matas, Ria, cursos de água, campos agrícolas, Barrinha de Esmoriz, etc. Em conjunto, estes ecossistemas permitiriam uma enorme Biodiversidade na nossa região, caso os mesmos estivessem submetidos a um correcto plano de gestão.
O litoral vareiro precisa de muita areia, mas só lhe dão pedra; pedra que só o desgasta ainda mais! As matas estão descuidadas e a precisarem de renovação de espécimes; mas as únicas intervenções de que são objecto acontecem aquando de mais desbastes para novas construções! A Ria em Ovar, apesar de estar integrada na Zona de Protecção Especial da Ria de Aveiro (ao abrigo da Directiva Comunitária das Aves), está completamente assoreada e sobre as suas margens não há qualquer plano de compatibilização sustentável entre a riqueza natural existente e as intervenções aí praticadas!O estado da vegetação ripícola, um habitat de extraordinária importância para a fauna, está ao abandono por todo o concelho! A Barrinha de Esmoriz, apesar de estar integrada na Rede Natura 2000 (ao abrigo da Directiva Comunitária Habitats) devido ao seu elevado potencial biológico, não passa de uma lagoa suja e abandonada; eternamente à espera …. Actualmente, prometem-lhe um Polis que ninguém faz ideia concreta do que venha a ser!
Têm vários anos de gaveta algumas das propostas ambientais que poderiam ter beneficiado o estado do ambiente e a Biodiversidade do concelho de Ovar. Podiam… se tivessem sido postas em prática pela Câmara de Ovar. Mas, tal como aconteceu com a ineficácia do Governo Central nesta matéria, a autarquia vareira não fez contar no seu programa de acção a valorização sustentável do Ambiente.
Infelizmente, é um facto adquirido que o município de Ovar não está no grupo da frente em termos ambientais. Não está, seguramente, na vanguarda ambiental, juntamente com aqueles outros concelhos que se empenham pela valorização crescente dos seus recursos naturais. E porque não? Porque, tão-somente, terão estes últimos entendido a primordial necessidade de preservar e melhorar hoje o ambiente, para obter amanhã ganhos em Biodiversidade.


Álvaro Reis
Ovar, 01 de Outubro de 2009

(artigo publicado na revista Reis 2010)

Temporais recentes acentuam erosão costeira

Os recentes temporais que têm afectado o país, de norte a sul, no continente e nas ilhas, têm afectado de modo particular a já massacrada faixa costeira arenosa. É que as vagas alterosas têm "comido" demasiada areia das praias e do que resta do cordão dunar fazendo recuar a linha de costa em vários pontos.

O concelho de Ovar não foge a esta regra!

Pior! Ovar é um dos concelhos que tem ignorado as conclusões dos estudos de monitorização efectuados, bem como, das respectivas recomendações para contrariar os efeitos da erosão. Lógicamente que tal atitude representa um mau serviço no que respeita à gestão do bem público ameaçado.

Ao contrário da análise e da adopção de estratégias inovadoras e ambientalmente mais sustentáveis, o município contenta-se em aceitar a já obsoleta estratégia dos calhaus, tal como aconteceu mais uma vez.

Esta anuência revela-se tanto mais ridícula quanto o facto, já insistentemente demonstrado, de que estas mesmas obras agravam substancialmente a erosão a sotamar das mesmas.

Aqui deixo três peças de referência sobre a erosão na costa vareira. Dois livros sobre a dinâmica e a gestão do litoral de Ovar e um enxerto de artigo de imprensa, onde se escreve sobre uma iniciativa da Câmara de Ovar a bem do litoral:

- "Quando o mar enrola na areia", de Álvaro Reis (2002)

- "A praia dos Tubarões", de Álvaro Reis (2006)

- artigo do Jornal de Notícias, de 06-11-2006:

".... seminário que decorreu no fim-de-semana, em Ovar, dedicado ao tema "Protecção do litoral - Educação para o Desenvolvimento Sustentável", numa parceria entre a Câmara Municipal de Ovar e o Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens.....

....Numa visita à orla costeira de Ovar, no âmbito do seminário, orientada por Álvaro Reis, mestre em Ciências das Zonas Costeiras e com obra publicada sobre a orla costeira de Ovar, o também ambientalista demonstrou "in loco" o perigo iminiente em que se poderá encontrar o povoado do Furadouro.

Álvaro Reis considera muito provável que, dentro de alguns anos, numa situação de mar alterado, a água consiga contornar o enrocamento frontal existente imediatamente a sul do esporão, avançando em direcção às habitações. E o caminho parece já bem delineado.

A sul dos últimos prédios da povoação, junto à linha de costa, existe um pequeno cordão dunar. Na sua parte nascente, a cota é mais baixa, constituindo o que se chama de um raso dunar, que se estende até às habitações. Segundo Álvaro Reis, se o mar ali conseguir chegar, e para tal nem seria necessário ser época de marés-vivas, encontraria aí uma entrada ideal para alcançar as casas, pondo em risco a população residente.

Numa zona mais a sul, a situação já acontece, embora ali não existam construções.Dada a inexisticência de cordão dunar, o mar avança e ocupa os tais rasos dunares, transformando-os em pequenas lagoas que perduram muitas vezes durante o Inverno.

Preocupante é também a situação na praia de S. Pedro de Maceda, onde não existem dunas e o mar está já a vançar para a mata, destruindo-a ao longo dos anos que vão passando.
Segundo Álvaro Reis, em Cortegaça e Esmoriz, o mar não tem sido menos brando. Zonas há em que a praia é já quase inexistente, avançado o mar contra as obras de defesa que quase todos os anos precisam de obras de manutenção urgentes."

Cetáceos no mar do Furadouro!

Nem só mortos se observam golfinhos nas praias do concelho.

Por vezes é possível observá-los viajando junto à costa, seguindo os cardumes, tal como aconteceu no Furadouro, no passado mês de Outubro!

Nesse dia as sucessivas emersões da barbatana dorsal de um cetáceo permitiram determinar que se tratava de um boto (Phocoena phocoena), uma espécie muito comum nas nossas águas pouco profundas.

Alimentação artificial das praias exige partilha

Com o título em epígrafe José Lopes pretendeu publicar na edição de hoje do Jornal de Notícias, no espaço dedicado ao leitor, o texto que em baixo segue. Por motivos redatoriais o mesmo texto saiu publicado, lamentavelmente, de forma parcial naquele jornal. Aqui fica reposto o verdadeiro sentir do seu autor.

Não sendo a técnica da alimentação artificial de areias nas praias ou de “bypassing” em pontos fulcrais da costa, uma prática ainda muito usada no nosso país, em que predominam mesmo os seus detractores. A verdade é que depois do exemplo da Costa da Caparica, esta opção e tipo de intervenção tornou-se menos utópica e novas experiências se têm repetido, como os casos mais recentes em praias do norte, entre Aguda e Granja. Neste caso, a operação designada “Desassoreamento do Quebramar da Aguda e Recarga da Praia da Granja, a cargo do Instituto da Água, cujo investimento rondou os 300 mil euros, sendo co-financiada por fundos comunitários no valor de 220 mil euros, passou pela deslocação das areias acumuladas no Quebramar. Tal retenção de sedimentos, pode estar a contribuir para o cenário que se vem deparando na Granja, com uma acentuada erosão, o que obrigará certamente ao regular recurso a esta operação de reposição de areias, que também não deixará de afectar as praias mais a sul.
A obra de alimentação artificial de areias exige uma permanente e contínua monitorização sobre a dinâmica costeira, influenciada que está há muito, pela redução de reservas de sedimentos e ainda pela diminuição da retenção de sedimentos no cordão dunar frontal ao longo da orla costeira. Situação que não deixa de ser agravada com intervenções humanas como o a construção dos Molhes do Douro ou o Quebramar na Aguda ou desde a década dos anos sessenta e setenta as opções pelas “obras pesadas” enterrando pedra nas praias com aglomerados urbanos em risco, que passaram a interferir na paisagem de forma mais evidente entre Espinho e Vagueira ou mesmo Mira.
Para alem das conclusões das eventuais monitorizações caso estejam a ser realizadas, a olho nu é bem visível que as areias injectadas no caso concreto ao longo da Granja, vão também sendo transportadas pela corrente de deriva Litoral, arrastando-as essencialmente para sul. Indicadores que deveriam pressupor uma maior partilha dos vários concelhos do litoral, na cedência de inertes, como um património ambiental que em terra tantas vezes é apetite de negócios a que chamam até “ouro branco”.
Como chegou a defender o ambientalista e Mestre em Ciências das Zonas Costeiras, Álvaro Reis, a gigantesca quantidade de inertes que ainda estão amontoados junto da área em que foi construída uma grande superficial comercial e a Arena desportiva em Ovar, desanexada que foi aquela área florestal, as areias só deveriam ter um fim, contribuírem para a batalha necessária da alimentação artificial das praias. Uma estratégia que merecia mais disponibilidade dos autarcas que partilham a erosão da orla costeira.

José Lopes (Ovar)

Chegada de estivantes ao concelho

Depois de no mês passado terem chegado a Ovar as primeiras andorinhas-das-chaminés (Hirundo rustica), chegam agora os primeiros exemplares de milhafres-pretos (Milvus migrans).

Enquanto a primeira espécie pode ser observada, cada vez em maior número, em pleno centro urbano, a segunda será observada essencialmente nas áreas circundantes da Ria de Aveiro.

Entretanto, outras espécies estivantes na região estarão para chegar!

Cegonhas-brancas nidificam em árvore no concelho de Ovar?

Neste momento um casal de Cegonhas-brancas (Ciconia ciconia) empreende a construção de um ninho no cimo de um pinheiro no concelho de Ovar.

A concretizar-se o sucesso reprodutor deste casal, seria o primeiro caso de nidificação em árvore não só ao nível do concelho de Ovar mas também ao nível do distrito de Aveiro (com base no último censo nacional de 2004), em contradição com o que acontece no sul e centro do país.

Grandes concentrações de aves na Ria de Aveiro

Na última semana a Ria de Aveiro albergou um grande número de indivíduos pertencentes a duas espécies que neste ecossistema parecem encontrar boas condições de alimentação: o Flamingo-rosado (Phoenicopterus ruber) e o Corvo-marinho-de-faces-brancas (Phalacrocorax carbo).

A primeira espécie, cuja presença ao longo de todo o ano na Ria de Aveiro é relativamente recente, tem sido observada em grupos que rondam os 300 indivíduos. Contudo, no passado dia 25 de Fevereiro foram contadas 930 aves, um novo máximo para a espécie nesta região.

A segunda das espécies é regular na Ria de Aveiro, sobretudo durante o período invernal, sendo observada normalmente sob a forma de indivíduos isolados. A 28 de Fevereiro foi observada uma concentração de 760 aves num só local da ria.

Estas duas observações são da maior importância para o conhecimento actual da biodiversidade da Ria de Aveiro uma vez que os valores numéricos elevados poderão traduzir uma melhoria na qualidade das águas da laguna.

Erosão da linha de costa e falta de gestão na orla costeira - reportagem na RTP

O estado de degradação da linha de costa, traduzido pelo avanço acelerado do mar sobre a mesma, é reflexo de um conjunto de factores, entre os quais se destacam as implicações da acção humana.

Retirada de sedimentos do litoral, destruição dos edifícios dunares e obras de engenharia (esporões e enrocamentos) são alguns desses factores. Mas a irresponsabilidade dos gestores ambientais é igualmente grande!

Veja aqui a reportagem no programa BIOSFERA de 25/02/09

Diário de Aveiro aborda Erosão Costeira no concelho de Ovar

Dia 2 de Fevereiro, Dia Mundial das Zonas Húmidas. Dia 3 de Fevereiro de 2009, o Diário de Aveiro assinala a efeméride com uma entrevista que aborda a forte erosão verificada em todo o concelho de Ovar.

Com título de primeira página “Burocracia e medidas débeis atrasam protecção do litoral” e ainda com nota introdutória também em primeira página “Especialista defende alimentação artificial dos areais como única intervenção válida no combate ao avanço do mar” o Diário de Aveiro inicia o seu artigo de reportagem citando:

«…Ovar teve melhor sorte, com os trabalhos de recuperação dos paredões e esporões a decorrer desde Novembro passado. A obra, da responsabilidade do INAG, está orçada em seis milhões de euros e tem um prazo de conclusão de 15 meses.
Para Álvaro Reis, mestre em Erosão Costeira e residente em Ovar, que desde 1999 tem monitorizado o estado da costa, as intervenções realizadas contemplam medidas que “infelizmente são sempre as mesmas: reforço dos esporões e dos paredões, com recurso a pedra. Há anos que andamos a lançar pedra sobre a costa…”.

……Álvaro Reis aponta o dedo a “situações igualmente graves como o grande volume de areias subtraídas, sobretudo em zonas portuárias, com as dragagens…entram (as areias) no circuito comercial e são vendidas. Há uma lógica de lucro que se sobrepõe à questão da defesa da costa”.

….Álvaro Reis acredita que a “injecção de areia nas praias é a única forma de contrariar o recuo da linha de costa …. Isto não tem sido posto em prática por causa dos interesses económicos que movimentam o comércio da pedra e que privilegiam esta medida em detrimento de outras soluções”.

Sobre a dragagem de areias no mar para alimentar as praias, Álvaro Reis refere que sendo a solução a adoptar, “devia haver, a nível nacional, uma estratégia para atacar o problema de uma forma global”.

Temporais trazem Rissa tridactyla para a costa

Os ventos e a forte agitação do mar que têm assolado a costa portuguesa estarão a ser responsáveis pela presença massiva na linha de costa de espécies cuja distribuição habitual é o mar alto.

Além de centenas de gaivotas-tridáctilas (Rissa tridactyla) observadas sobre a rebentação, pousadas no areal, sobrevoando a zona interdunar ou sob a forma de cadáveres, outras espécies igualmente raras pescam junto à costa, destacando-se pelo número de registos, a gaivota-pequena (Larus minutus) e a mobelha-grande (Gavia immer).

A dificuldade em obterem alimento em águas pelágicas e o cansaço estarão entre as causas prováveis destas deslocações até águas mais baixas.

Apúlia é também "Praia de tubarões"!

A notícia de hoje do Jornal de Notícias (em baixo) - Tribunais "culpam" esporão por erosão. Processo inédito responsabiliza obra costeira por avanço do mar na Apúlia - vem corroborar a minha tese de que o agravamento do fenómeno erosivo em Portugal se deve essencialmente à proliferação de obras de engenharia pesada ao longo do litoral norte-centro.

Este acontecimento judicial mostra também ser Apúlia uma das muitas praias com o estatuto de "Praia dos tubarões". Um estatuto só possível graças à falta de coragem que tem havido por parte de governantes, acessores e investigadores em dizerem: BASTA!

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notícia do JN de 02.02.09:
Os tribunais Administrativo e da Relação deram provimento à queixa de um morador na Apúlia, Esposende, culpando o Estado pela erosão costeira que causou estragos na sua casa devido à construção de um esporão.
A decisão, inédita em Portugal, foi tomada após uma batalha judicial aberta em 1993 pelo proprietário da casa, Adelino Augusto Rebelo Teixeira, contra o Ministério do Ambiente, pedindo uma indemnização por a erosão causada pelo esporão ter feito avançar o mar até várias casas do lugar das Pedrinhas, colocando-as em perigo.
Ocorrendo numa das zonas de risco da costa portuguesa (ver infografia e "caixa"), o caso transpôs para os tribunais a controvérsia sobre os efeitos negativos dos esporões traduzidos na retenção de areias a barlamar (no nosso caso, a norte) e erosão acelerada a sotamar (a sul) destes obstáculos ao transporte de sedimentos ao longo da costa.
Contactado ontem pelo "Jornal de Notícias", o gabinete do ministro do Ambiente, considerou prematuro tomar posição sobre a decisão, por desconhecê-la e necessitar de analisá-la.
Citado pela agência Lusa, o advogado Vasco Jácome Correia explicou que o Tribunal Administrativo do Porto condenou o Estado a pagar 60 mil euros por danos patrimoniais e morais ao queixoso, depois de concluir que a construção do esporão pela Direcção-Geral de Portos em 1987 gerou o desassoreamento da praia e o consequente avanço do mar.
A queixa foi entregue quando os proprietários da zona repararam que, com a construção do "paredão", a areia desaparecera e o mar galgara, pelo menos, 14 metros por ano. Após várias queixas à Direcção-Geral de Portos, para que fosse travado o avanço do mar, em 1990, as autoridades colocaram uma barreira de pedra junto das casas para evitar a sua queda, pois as ondas atacavam os alicerces.
Uma das casas chegou a ruir, explicou Vasco Jácome Correia, salientando que isso só não sucedeu com a habitação do seu cliente porque foi feito um reforço da zona lateral com pedras para conter o avanço do mar. Mesmo assim, ruíram um pátio, a fossa séptica e um varandim, devido à força das ondas.
Aquela obra só foi executada com o apoio de uma providência cautelar, pois a intervenção havia sido chumbada pelo Ministério do Ambiente e inicialmente travada pela Câmara de Esposende e contestada pelos pescadores da Apúlia, indignados por não lhes serem também autorizadas obras idênticas. No processo, o Ministério argumentou que o Estado nada teria a pagar, pois o avanço do mar tivera "causas naturais" e o edifício estava em "domínio público marítimo". Mas as decisões, suportadas em estudos da Universidade do Minho, responsabilizam o esporão pela erosão e consideraram que a casa não estava em zona de domínio público marítimo, pois, quando foi comprada, distava mais de 150 metros do mar.
Na opinião de Vasco Jácome Correia, que o Ministério do Ambiente não quis comentar, as decisões abrangem as restantes edificações entre a Apúlia e Fão/Ofir, o que poderá prejudicar a intenção do Estado de demolir casas na zona (ver "caixa"), pois teria de adquiri-las "a preço de mercado". Nesse caso, os 4,6 milhões de euros para essa operação poderão mais que quintuplicar, alertou.

Seja bem-vindo o Decreto-Lei n.º 142/2008! (II parte)

Tal como referido na primeira parte deste artigo, um dos dois documentos entregues na Câmara Municipal de Ovar no passado dia dezanove de Novembro, consistia numa versão provisória da constituição da Reserva Natural da Barrinha de Esmoriz, proposta pelo Núcleo Português de Estudo e Protecção da Vida Selvagem (NPEPVS) e subscrita pela associação ambientalista de Esmoriz Palheiro Amarelo.
A Barrinha de Esmoriz (ou Lagoa de Paramos, para os espinhenses) constitui uma lagoa costeira cuja superfície, com 396 ha, está dividida entre os concelhos de Ovar e Espinho. Este acidente geográfico, incluído na Reserva Ecológica Nacional, integra a Lista de Sítios da Rede Natura 2000 e é considerado uma Área Importante para as Aves (IBA). Tais estatutos advêm do facto de na Barrinha existir uma grande diversidade de espécies florísticas (80 espécies identificadas) e uma não menos importante ocorrência de aves selvagens (mais de 270 espécies), algumas com estatutos de grande vulnerabilidade e por conseguinte de conservação prioritária, nos termos da Directiva comunitária 79/409/CEE (conhecida como Directiva das Aves).
Rodeada a norte pelo aeródromo de Paramos, a nascente e a sul por uma ténue cortina arbórea e arbustiva que a separam das habitações muito próximas e a poente pelo cordão dunar muito degradado, a Barrinha é envolvida por uma significativa mancha de caniçal, imprescindível como local de abrigo e de reprodução para as aves selvagens.
Dada a sua localização, esta Zona Húmida do norte de Portugal, representa uma etapa fundamental na migração dos passeriformes e das aves aquáticas. Entre as espécies de aves aqui observadas e dignas de registo especial destacam-se a águia-sapeira (Circus aeruginosus), com um status de grande vulnerabilidade e o flamingo-rosado (Phoenicopterus roseus), espécie observada uma única vez no local. Contudo, são os anatídeos e os ardeídeos que predominam neste espaço litoral, com a zona dunar a ser aproveitada para a nidificação do Borrelho-de-coleira-interrompida (Charadrius alexandrinus). Entre as espécies da flora da Barrinha destaca-se o endemismo Jasione lusitanica.
Têm sido diversos os factores que têm ameaçado esta lagoa costeira. A implantação de urbanizações e de um campo de golfe muito próximos da lagoa, a perturbação produzida pela passagem de aeronaves sobre a Barrinha (com o recente aumento da extensão da pista), o excessivo pisoteio das dunas e a poluição das suas águas, provocada pelos efluentes industriais e domésticos que chegam pela Ribeira de Rio Maior e pela Vala de Maceda que nela desaguam (esta poluição chega também de fontes distantes, como as que estão localizadas no concelho de Santa Maria da Feira) têm sido as principais ameaças à conservação deste espaço natural.
A Barrinha de Esmoriz constitui, assim, um pequeno mas importante ecossistema natural, cujo potencial só poderá ser maximizado se for respeitada a sua dinâmica natural, evitando-se intervenções desajustadas no meio ambiente, sobretudo durante a época de nidificação. Este ecossistema é considerado, também, de conservação prioritária pela Directiva Comunitária 92/43/CEE (conhecida como Directiva Habitats, a qual foi transposta para o Direito português pelo D.L. nº 140/99, de 24 de Abril).
Para salvaguardar a fauna, a flora e a paisagem desta Zona Húmida o Núcleo Português de Estudo e Protecção da Vida Selvagem, na década de 70 e a Quercus, na década de 90, avançaram com ante-projectos de criação de uma Reserva Natural, os quais nunca tiveram concretização legal. Acontece que, em 24 de Julho do corrente ano foi publicado o Decreto-lei nº 142/2008, que estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade, abrindo a possibilidade dos Executivos Municipais proporem a criação das suas áreas protegidas.
Pois é isso que agora o Núcleo Português de Estudo e Protecção da Vida Selvagem (NPEPVS) em conjunto com a associação esmorizense Palheiro Amarelo pretendem, ou seja, dotar esta Zona Húmida com um estatuto de protecção da natureza, no quadro do referido regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade (Decreto-lei n.º 142/2008, de 24 de Julho) e integrá-la na Rede Nacional de Áreas Protegidas.

(Artigo publicado no Jornal de Ovar de 24/12/08)